Congresso aprova projeto para cobrar imposto de usuários do Netflix e Spotify

O Senado aprovou, por 63 votos a favor e 3 contra, nesta quarta-feira (14), um projeto que amplia a lista de serviços tributados em 2% com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.

O projeto prevê que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” pagará ISS, o que significa que serviços como Spotify e Netflix terão que pagar mais um imposto. Na medida em que o custo extra inevitavelmente será repassado aos consumidores em algum momento, na prática, os usuários do serviços pagarão mais impostos para utilizá-los.

A proposta foi anteriormente aprovada pela Câmara e segue para sanção do presidente Michel Temer. Ela entrará em vigor a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União.

36 COMENTÁRIOS

  1. Detalhe, “Eles”, as empresas, não vão pagar imposto, quem paga é o consumidor, afinal vão repassar os custos todos para nós, os consumidores.

  2. Começa em 2%, logo estará em 15, 20, 30%… País de ? é assim, nivela por baixo, pune o que dá certo e premia os incompetentes. Por isso essa ? não vai pra frente

  3. Nós já pagamos imposto para uso de internet, esse imposto que eles querem é um absurdo. Não tem como utilizar o serviço da netflix sem internet e não é qualquer internet, tem que ser no minimo 5MB de velocidade. O que não cai do céu, é um serviço pago que não é barato e muitas vezes não tem qualidade nenhuma. Daqui a pouco começam a cobrar imposto sobre o oxigênio. Tudo porque não querem devolver o dinheiro roubado ou diminuir salários e regalias.

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