Estados querem privatizar distribuidoras de gás natural para ampliar uso e levantar recursos

A venda de distribuidoras estaduais de gás natural é o novo alvo do programa de desestatização do BNDES. Há sete estados interessados em vender integral ou parcialmente suas participações nessas empresas: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O objetivo é elevar a capacidade de investimentos das companhias para expandir a malha de dutos e atingir novos clientes, além de levantar recursos para os estados num momento em que atravessam grave crise fiscal. A previsão é fazer os leilões no terceiro trimestre de 2018.

Com exceção de duas distribuidoras no Rio (Ceg e Ceg-Rio) e duas em São Paulo (Comgás e Gas Natural Fenosa), as demais 22 distribuidoras de gás no país têm controle estatal. Na maior parte delas, os governos estaduais detém 51% das ações com direito a voto. O restante ou está nas mãos da Gaspetro (sociedade entre Petrobras, com 51%, e a japonesa Mitsui, com 49%) ou está dividido entre ela e sócios minoritários privados. A própria Mitsui, além da participação via Gaspetro, está presente diretamente em algumas distribuidoras.

O gás natural canalizado é realidade em apenas 440 dos 5.570 municípios brasileiros, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), e está presente em apenas três milhões de residências de um total de 68 milhões de domicílios no país. A ampla maioria dos brasileiros ainda precisa recorrer ao GLP (gás de botijão) ou à lenha.

A privatização das distribuidoras de gás está inclusa num cenário em que a Petrobras vem deixando o setor. Em 2016, a estatal vendeu 90% de sua malha de gasodutos no Sudeste para a canadense Brookfield, em uma operação de US$ 5,19 bilhões, e busca investidores para a malha no Nordeste. No ano anterior, acertara a venda de 49% da Gaspetro para a Mitsui. Paralelamente, o governo federal quer atrair mais investidores privados para a área de exploração e produção de gás. Atualmente, há cerca de 30 produtores de gás no país, mas todos vendem o insumo para a Petrobras porque não conseguem competir com ela no fornecimento às distribuidoras.

Em Pernambuco, por exemplo, um dos objetivos com a venda da fatia estatal na Copergás é viabilizar o investimento na ampliação da malha de gasodutos, levando o gás encanado ao pólo de Araripe, no oeste do estado, que responde por 95% da produção de gesso nacional. Já há discussões com potencias interessados nas participações dos estados. Um dos grupos interessados é a espanhola Gas Natural Fenosa, que controla a Ceg e a Ceg-Rio.

O BNDES vai assessorar a contratação de estudos técnicos para avaliar as distribuidoras estaduais e apontar um modelo de participação da iniciativa privada nas empresas, além de auxiliar na formatação dos leilões. Um modelo totalmente liberal, onde as empresas sejam totalmente vendidas à iniciativa privada e atuem em livre concorrência com outras empresas, aparentemente não está nos planos do governo.

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