Partidos políticos já receberam R$ 270 milhões via Fundo Partidário em 2017; PT recebeu mais

Os 35 partidos políticos brasileiros já receberam cerca de R$ 270 milhões dos pagadores de impostos brasileiros por meio do Fundo Partidário somente em 2017, de acordo com a Justiça Eleitoral. A previsão é o valor destinado aos partidos alcance cerca de R$ 600 milhões até o final do ano.

A agremiação que mais recebeu recursos do fundo foi o Partido dos Trabalhadores (PT): R$ 35,6 milhões em 2017 (13% do total). O segundo maior beneficiado foi o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB): R$ 29,3 milhões (11% do total). Em terceiro lugar está o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com R$ 28,6 milhões em dinheiro dos pagadores de impostos recebidos em 2017 (10,5% do total).

O valor destinado a cada partido é definido de acordo com a votação de cada sigla nas eleições para deputado federal. O Fundo Partidário é constituído por recursos da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os valores são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico.

O fundo foi criado durante a ditadura militar, em 1965, pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP), sancionada por Castello Branco na mesma data do Código Eleitoral. O Fundo Partidário foi responsável por 91,3% dos R$ 957 milhões que os partidos tiveram de receita em 2015, último ano com prestações de contas disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O Partido Novo, de viés liberal, é o único que não utiliza o Fundo Partidário. O partido se mantém a partir da doação de filiados e simpatizantes.

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