Como a CLT prejudica as mulheres: um exemplo prático

Nos últimos dias discuti, em meu perfil pessoal, a farsa do “gap salarial” entre homens e mulheres. Há, entretanto, diferenças reais entre homens e mulheres no mercado de trabalho criadas artificialmente pela legislação trabalhista brasileira, e trago um exemplo prático para exemplificar como tais diferenças legais devem ser eliminadas.

Sim, falarei dela: a CLT fascista do ditador Getúlio Vargas.

Há todo um capítulo na CLT (“Capítulo III, Da proteção do trabalho da mulher”, arts. 372 a 401) que trata dos “direitos” trabalhistas específicos para mulheres.

Recomendo que você dê uma olhada neste trecho CLT e veja como o estado brasileiro incentiva os empregadores a NÃO contratarem mulheres.

Por exemplo: no artigo 386 (dentro do capítulo específico para mulheres), a CLT determina que “havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento quinzenal que favoreça o repouso dominical”.

Em outras palavras: nos casos em que há trabalho aos domingos, as mulheres devem folgar, obrigatoriamente, dois domingos por mês.

Entretanto, essa exigência não existe para os homens. De acordo com a mesma legislação fascista (art. 67, parágrafo único), para os demais trabalhadores (logo, homens) será “estabelecida escala de revezamento mensalmente organizada”.

Ou seja: quando há trabalho aos domingos, as mulheres são obrigadas a folgar dois domingos ao mês, mas os homens podem folgar apenas um domingo ao mês.

Trago agora o depoimento que recebi mostrando o que esta “proteção às mulheres” significa na prática:

“Como tenho um restaurante de shopping e precisamos muito de funcionários aos domingos, ninguém contrata mais mulheres para a cozinha. Todos os restaurantes só contratam homens pois podem folgar durante a semana. Ontem mesmo eu estava fazendo uma entrevista de emprego e uma mulher me implorou para contratá-la dizendo que não se importava de folgar na segunda ao invés de domingo. Quando disse que não podia, ela falou para que eu pagasse menos para compensar o domingo. Ou seja, queria ganhar menos do que os homens por causa de uma lei idiota que visa ‘proteger as mulheres’. Mas respondi que nem isso posso: a lei me proíbe ter dois funcionários exercendo a mesma função com salários diferentes”.

Portanto, que tal pararmos de nos preocupar com babaquices como “gap salarial” (pior, tem gente que pede “políticas públicas”, ou seja, ainda mais estado por causa dessa besteira) e passarmos a lutar para reduzir as obrigações legais que fingem “proteger as mulheres” mas, na prática, garantem que elas obtenham menos empregos do que os homens?

107 COMENTÁRIOS

  1. E uma materia maliciosa, e quem escreveu n entendeu, na verdade a clt FAVORECE A MULHER, ela fala q se tiver trabalho aos domingos ela garante 2 domingos as mulheres, ou seja a mulher n pode ser escalada todos os domingos, e um a kd 15 dias, ja os homens pode trabalhar todos os domingos, ae claro, quem estiver escalado domingo tem q folgar durante a semana.

      • De qualquer forma, a lei garante uma folga por mês aos domingos pra qualquer trabalhador. No caso da mulher seria só mais um, não muda muita coisa. Até porque o benefício pode ser estendido aos funcionários do sexo masculino na própria escala, é só cada funcionário trabalhar um domingo sim, um não, alternando.

      • Acontece, meu caro mangina, que em dia de domingo em restaurante existe muito movimento. Uma folga durante a semana é preferível, agora a folga durante o domingo sobrecarrega todos os outros funcionários, aumenta a demora no atendimento, o funcionário fica estressado, o cliente fica estressado, e as mulheres ficam desempregadas… tudo porque o feminismo ensinou a mulherada a só olhar pro próprio rabo, e a se achar digna de privilégios por serem consideradas as vitimazinhas coitadicas da sociedade…

  2. Não adianta. Você vai explicar, explicar, explicar, explicar, mas a massa tem dissonância cognitiva, alguém vai lembrar da filha da amiga da sobrinha que passou num concurso da Petrobrás e tem 6 meses de licença maternidade ou da prima da tia da conhecida que mora do lado da avenida onde a avó do seu cunhado morou, que passou num concurso pra promotora de justiça do TJSP e ganha 30.000 reais e tem 6 meses de licença maternidade e MAIS 3 férias por ano (a da “lei” e os recessos do Judiciário), MAS, não percebe que ela mesma está desempregada por causa disso e/ou pagando 40% de carga tributária para bancar isso tudo. Já cansei, não perco mais meu tempo. Esse pessoal do ILISP e do Instituto Mises Brasil estão enxugando gelo, o brasileiro médio NUNCA vai entender que não existe almoço grátis. Nem quando o Estado vai à falência, como no Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.

    • Nada pode ser pior do que um homem bancando o feminista, dá nisso. Se vocês tiverem mesmo tanta consciência assim da dificuldade feminina no mercado de trabalho, lutariam pela licença paternidade de seis meses. Isso sim nós igualaria a vocês. Aí o empregador não veria diferença entre contratar homem ou mulher. Mas claro que vocês não vão fazer isso, até porque a maioria ia viver disso, por que mulher só tem um filho a cada nove meses, no máximo, já homem… Acabaria com as chances de vocês no mercado de trabalho.

      • Só seis meses, Andréa? Bota aí dois anos de licença maternidade e licença paternidade, afinal dinheiro nasce em árvore mesmo, e em um país rico como o nosso ninguém precisa trabalhar.

    • Juarez, a missão é realmente muito árdua. Mas ela traz efeitos sim. Acompanho os artigos do Ilisp, o Mises e outros canais de informação e sempre que posso acabo conversando com alguém próximo sobre o assunto e mostro as consequências do tamanho e influência do Estado sobre nossas vidas. Aos poucos acabo convencendo algumas delas. O número de liberais está crescendo no país, vai levar tempo, mas vamos mudar esse cenário.

  3. Meu Deus!!

    Como há pessoas que não conseguem entender um texto simples!!
    São analfabetos funcionais.

    O texto não está discutindo se é certo ou se é errado., Ele demonstra que, na prática, a CLT prejudica as mulheres., Mas com intenção de ajudar.

  4. Se esse gap salarial existisse apenas no Brasil, daria pra levar esse texto a sério. Vem pro mundo real, amigo. Larga de justificar machismo.

  5. Ok, então, como ele “tentou ” explicar, mas você não quis entender, não contrata mulher, ela fica sem emprego.
    Simples assim

  6. Empregador evita mulher com muitos filhos, com filho dependente (deficiente mental ou fisica) ou residente com progenitor que tenha enfermidade grave, pois, além dessa pessoa trabalhar preocupada com seu ente, ela também poderá abandonar o posto de trabalho repentinamente para emergencias medicas, ou irá faltar muito para acompanhamento médico.

  7. Não concordo de forma alguma. Sou a favor das proteções iguais para ambos.. não existem só mães… os homens também são pais e necessitam participar da criação dos filhos da mesma forma. Se queremos ficar mais com os filhos então que fiquemos em casa, porque infelizmente essa matéria é uma realidade que a cada dia limita mais a inserção da mulher no mercado de trabalho e digo isso como mãe e empresária. A cada dia que passa tem se tornado inviável a contratação de mulheres pelo custo e tratamentos diferenciados que influenciam nas operações das empresas e que prejudicam até mesmo a equipe em que trabalham… com isso as portas no mercado de fecha a cada dia mais para nós. Excelente matéria!

    • Isso mesmo, infelizmente custa a essa galera entender que o patrão contrata quem quiser e esses poréns realmente fazem com que muitos deem preferência a contratação de homens !!!

      • Sempre que debato com alguém sobre o assunto eu peço que a pessoa se coloque no lugar do empresário. Infelizmente o empresário é demonizado no Brasil. Não tem um que não gagueje quando pergunto o que faria no lugar do empresário. Pior que isso, não existe um brasileiro satisfeito com os políticos brasileiros e mesmo assim querem que eles façam mais leis para regular e “melhorar” as nossas vidas.

    • Como mãe e empresária, vejo que você priorizou a empresa. Como mãe e empresária, eu priorizo meus filhos. Questão de escolha. Mas já que você tem poder de contratação, informe-se sobre outras escalas de trabalho. De qualquer forma, um domingo por mês é obrigatório para qualquer categoria. Um domingo a mais não vai levar uma empresa à abrir falência. Pergunte a seu contador.

  8. Eu não achei esse post fundamentado em nada me desculpa! Eu acho q todos os trabalhadores deveriam ter dois domingos pq as pessoas devem trabalhar para viver não viver para trabalhar, é isso que empreendedores hipócrita querem que os menos favorecidos deixem de viver e conviver com suas famílias e amigos para que seus patrões curtam os FDS as festas seus hiates viagens e ainda vem na internet achando q tem razão! A lei deve ser revista sim para q todos tenham mais seus FDS para proveito próprio.

    • Voce é alienada ao atribuir conflito de classe na discussão, quando o objetivo é refletir sobre modificação na lei trabalhista e não implantar o ódio contra o empregador… E tu é tão alienada que acha que todo patrão é milionario e tem iate, casa de praia e mansão com piscina pra curtir no domingo… De fato as pessoas precisam do domingo para também conviverem e socializarem com parentes e amigos, mas que isso seja valido também aos homens… O fato é que, restaurantes e empresas de diversão e turismo precisam do trabalhador no domingo e não na segunda, por isso que é melhor terceirizar ou contratar profissionais ao modo freelancer.

      • Você chama a moça de alienada e depois repete o que ela disse…o que ela defendeu foi exatamente isso: fins de semana também para os homens, para que todos possam curtir, e trabalhar pra viver e não o contrário.

    • Pode não parecer mas isso é capitalismo, é a relação capital x trabalho!! Só nos países socialistas (puros) é que é diferente, e a diferença é, não há emprego!!!

    • Ninguém pode impedir uma pessoa de trabalhar esse ou aquele dia,se o Zé tá desempregado e o João chama ele pra trabalhar aos domingos,o Zé como não é bobo vai,e ninguém,nem mesmo o Estado tem nada a ver com isso. Quando tu fala de “empreendedor hipócrita” que vai curtir fim de semana no iate de luxo, você esquece do Manel da padaria,que também é empreendedor é passa todos os domingos com seus funcionários na padaria.

    • Ana, o artigo demonstra que a clt, ao obrigar a empresa a tratar homens e mulheres diferentes, cria como reação uma dificuldade para a entrada das mulheres no mercado de trabalho. Quem cria leis tem sempre que ter em mente as consequências que a regulamentação vai ter. Se coloque no lugar de um empresário que atua no setor de turismo, suas atividades serão todas mais intensas no fim de semana. Você priorizaria a contratação de homens, que podem trabalhar aos domingos e folgar dias de semana, ou mulheres, que não podem trabalhar metade dos domingos do mês?

  9. Afirmo ser mais que necessários 2 domingos de folga para as mulheres. Na prática a gente trabalha bem mais que os homens, pois temos a nossa jornada de trabalho usual e após encerrar o expediente dessa, começamos outra jornada em casa: lavar, passar, cozinhar e tomar conta dos filhos, dos animais de estimação e até dos pais ou sogros idosos, quando ainda não temos que adicionar trabalhos de faculdade ou curso técnico no mesmo dia.
    Coloque um pouco a mão em vossa consciência e verás que não é fácil a jornada da mulher moderna: faculdade, empresa, filhos, dona do lar e em alguns casos ainda ter que cuidar dos pais ou sogros idosos tudo isso em um dia só?

    • Linden, o artigo em nenhum momento fala que mulheres não trabalham intensamente fora de seus empregos. Mas não é uma canetada de um político que resolve o problema. Se coloque no lugar do empresário? Você vai contratar quem tem mais disponibilidade para efetuar a tarefa ou alguém com mais impedimentos legais?

  10. Rosana,

    Sou pai e também empresário. Concordo com sua alegação, mas na prática o mercado não funciona assim. Qualquer empresa tem que visar diminuir seus custos, caso contrário, ela pode perder sua eficiência operacional. Pessoal é o maior gasto de uma empresa, logo, se tiver a opção de contratar com custo menor, isso será feito.

    E antes de pensar que empresário é um explorador sem coração, lembre, que o consumidor ao escolher um produto, sempre pensa primeiro no preço, logo, menos custo operacional=menor preço.

    • O custo é o mesmo, cara pálida, na semana ou no domingo, a folga será remunerada. Essa alegação só seria válida para uma atividade que fosse mais rentável apenas no domingo, e essa atividade não existe, o dia de maior movimento, tanto de comércio, como de serviços e entretenimento é aos sábados.

  11. A lei foi criada na época de GV, quando a realidade era outra. As mulheres, então, eram vistas como frágeis (ou mais frágeis) que os homens. Acho que a CLT não é a única legislação defasada deste país. Muita coisa precisa ser revista. Daí chamar GV de fascista é descabido.

    • Voce que é analfabeta politica, a palavra fascismo significa dar poder ao governo para controlar sua vida em todos os ambitos, só faltando gerar leis para decidir até a rotina sexual do povo, veja este video pra curar tua ignorancia https://youtu.be/xRmvwSPzfr4

  12. Você vai me desculpar mas eu concordo que mulher tem de folgar sim 2 domingos. Pois nois mulheres temos os filhos e crianças gostam de ter a mãe em casa fim de semana. E se folga dia de semana eles estão na escolinha e quase nem curte a mãe.

    • Os filhos só gostam das mães em casa? Você é sexista ou mau-caráter para fazer tal afirmação? Talvez ambos?

      E se você acha que tem que ficar em casa, hum, dois, três ou mil finais de semana, problema seu, não venha impor sua mediocridade aos demais, ser arrogante e autoritário.

      • E porque quem não quer ficar em casa aos domingos pode impor a opinião aos demais? Só tem voz e voto quem pensa como você? Só pra começar, esse tópico diz respeito à mulher, então deixa a mulher opinar, seu retardado mental.

    • Rosana, você vai me desculpar, mas conheço pais solteiros que cuidam dos seus filhos sozinhos e criança gosta de ter o pai em casa. Que tal se, ao invés de dar duas folgas para a mulher (discriminando por sexo), darmos duas folgas para quem tem filhos?

      • Fernando, vc também vai me desculpar, mas as mães solteiras são maioria massiva e incontestável. Não dá pra fazer uma lei priorizando meia dúzia de gatos pingados em detrimento dessa maioria. E vamos ser sinceros, mesmo em famílias estruturadas com papai e mamãe, quem sobra com os filhos é a mulher, especialmente nas classes menos favorecidas.

        • Para entender o raciocínio da Andrea:
          Quando é do lado dela, é “maioria massiva e incontestável”
          Quando não é, é “meia dúzia de gatos pingados”

    • Então beleza!
      Segue o barco! Deixa a mulher que implorou o emprego em casa de vez, pode ficar com o filho a semana toda agora…

    • Ok, então, como ele “tentou ” explicar, mas você não quis entender, não contrata mulher, ela fica sem emprego.
      Simples assim

      • Já ouviu falar de escala de trabalho de segunda a sexta? E de segunda a sábado? E 12X36? E 4X 2? Tem muita opção pra quem quer contratar, pra quem não quer, qualquer pretexto serve.

    • Voce é burra? ou é alienada mesmo? Tu fala como se os filhos também não desejassem o convivio familiar dominical com o pai? Passearem ou receberem visitas com toda a familia reunida no domingo? E o foco da discussão é referente a outra coisa, os efeitos colaterais da clt, que aparentemente finge proteger o trabalhador, mas que acaba também prejudicando devido a rigidez ditada pelo governo e pelo sindicato, retirando a liberdade da livre negociação com o patrão.

      • Se vc se informar sobre o assunto só um pouquinho, vai ver que a quantidade de mães que criam os filhos sozinhas é vinte vezes maior que o número de pais solteiros. Essa lei protege a família. Até porque, existem várias exceções, mas homem em casa no domingo quer futebol e churrasco com os amigos, não cuidar de criança.

      • Existem vários modelos de trabalho, escala aos domingos não é premissa pra conseguir emprego. Não diga bobagens.

    • Mas o pai não????????????????????
      Cade a igualdade de gêneros, cade os direitos iguais?
      ridículo esse comentário.
      Isso deve ser uma coisa unica e exclusivamente acertada entre patrão e empregada ou empregado, e nao algo definido por lei!

      • Quer mesmo igualdade de gênero e de responsabilidades? Então comece a pleitear seguro paternidade de seis meses, isso sim é que atrapalha a contratação da mulher. Assim que vocês conseguirem, estaremos quites.

    • O que voce nao entendeu e que ao dar essa suposta protecao as mulheres esta lei acaba prejudicando as mulheres na hora da disputa com um homem por uma vaga de emprego.

      • Como se não tivesse opções como escala de segunda a sexta, de segunda a sábado, 12X36…se todo o problema do desemprego feminino fosse um domingo a mais por mês, ficava fácil resolver.

  13. No espírito de proteção, a legislação trabalhista exagera na proteção das grávidas. Mas como tudo na boa vontade, qualquer crítica é vista como você ser contra as grávidas, não porque que a política piora a condição delas.

    Como se sabe, grávidas adquirem estabilidade empregatícia. Não podem ser demitidas, exceto se pedirem demissão ou condições graves que amparem uma demissão com justa causa. Quando acontece a estabilidade, o incentivo para produtividade desaparece (perder o emprego), e como qualquer agente econômico, as grávidas reagem ao incentivo e sua produtividade, cai. Não estou julgando o caráter, não acho que ele mude durante uma gravidez. O caso é, quando o incentivo é trocado, o agente econômico reage a ele. Sai o incentivo de produtividade (perder o emprego) e entra o incentivo para improdutividade.

    Resultado: Nenhuma grávida consegue arrumar emprego formal. O ônus desta proteção é inteiramente repassado ao empreendedor, logo, também como agente econômico, ele vai optar a não contratar quem tem o incentivo para não ser produtivo.

    E se não houvesse esta proteção, grávidas teriam mais empregabilidade? Proponho dois insights: #1) Sem a proteção, as pessoas planejariam quando teriam seus filhos. Considerando que países com menos planejamento familiar tendem a ser mais pobres, não acho que o incentivo para o planejamento deixe a mãe numa condição ruim; #2) Países sem esta extensão de proteção à grávidas, ainda tem grávidas no mercado de trabalho. Bem verdade, muito destes países recebem fluxo de trabalhadores migrando, geralmente, de países com extensa proteção ao trabalhador.

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