Chegou a hora de privatizar todos os serviços de água e esgoto do Brasil

O Brasil possui uma carga tributária altíssima, ao mesmo tempo em que o “retorno” dos impostos tomados da população é mínimo. De todos os setores da nossa infraestrutura, o saneamento básico é o mais caótico e sua péssima qualidade atinge diretamente a parcela mais pobre da população.

O saneamento básico é um dos inúmeros “direitos” supostamente assegurados pela Constituição Federal por meio da Lei 11.445 e relaciona-se diretamente com o também constitucional “direito” à saúde. No Brasil, temos “direitos conquistados” e canetadas de mais, mas servidos de excelência de menos.

O Instituto Trata Brasil, organização que reúne empresas que possuem interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos, realizou um levantamento e concluiu que o nosso país não conseguirá implantar saneamento para todos nos próximos vinte anos se o serviço continuar nas mãos do estado.

Cerca de 83% dos municípios brasileiros têm água tratada, o que significa que mais de 35 milhões de brasileiros sequer possui acesso à água potável. Em boa parte graças à ineficiência estatal, 37% da água no Brasil é perdida, seja com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água, resultando em um prejuízo de R$ 8 bilhões por ano.

A situação do esgoto é ainda pior. Metade da população não têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de brasileiros têm que eliminar seus dejetos em fossas ou outros locais, e somente 42,6% do esgoto recolhido é tratado. Mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis. No Norte do país está a situação mais crítica, onde 16,4% do esgoto é tratado, seguido pelo Nordeste com 32,1%.

Das capitais do país, as duas cidades que têm o melhor saneamento básico são Belo Horizonte – com 100% de coleta de esgoto – e Curitiba com 98,5%. Os municípios de Santos e Franca, ambos em São Paulo, também alcançam 100% de saneamento.

Em um momento de crise econômica e quebra de estados e municípios, o melhor caminho é deixar que mais empresas privadas atuem no setor de saneamento, eliminando o forte controle estatal que ainda existe sobre o setor.

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Vanessa Rodrigues
Bacharel em Serviço Social, co-fundadora do grupo de estudos Libertas UECE e membro do grupo de estudos Dragão do Mar.

5 COMMENTS

  1. Ao invés desses movimentos/blogs puxarem a população para uma reforma política, sempre vêm com com o milagre da fantástica privatização. Será que não perceberam que estas concessões não são tão eficientes? Olhem as TELES, que sempre precisam de ajuda do governo, olhe a Sabesp com seus contratos de demanda firme, etc. Precisamos de leis para punir a má gestão de serviços públicos, isso sim.
    O panelaço não deveria ter parado até hoje!

    • Por isso que liberais defendem privatizar tudo sem regulação estatal. E ainda assim privatizar é melhor que manter na mão do estado. Basta comparar como eram os telefones na época da Telebras.

  2. “Das capitais do país, as duas cidades que têm o melhor saneamento básico são Belo Horizonte – com 100% de coleta de esgoto – e Curitiba com 98,5%”.

    Numa pesquisa que li na exame, as melhores cidades eram São Paulo e Brasília.

  3. Tenho a solução, para que o cidadão tenha qualidade de vida, com mais segurança, e melhores condições de trabalho e salários para aqueles que nos protegem no dia a dia, “ OS POLICIAIS “ eis a solução: a questão de segurança no país não é da policia/executivo, e sim de leis obsolêtas criadas pelos “NOSSOS POLITICOS PROFISSIONAIS” de Dep. Federais e Senadores/Legislativo, e do judiciário no caso os Juízes desonestos, então o que fazer: revisar nossa leis (legislativo) retirando mimos de presidiários tais como: ter presidios próximo da familia, direito de fazer exames e concursos Ex. ENEM, direito de trabalhar e abater da pena, ser remunerado; ter indultos, ter progressão de pena, ter televisão, biblioteca, posto de saúde, cumprir pena máxima 30 anos (Ex se julgado e punido com pena de 40 anos, pelas leis nossa só pode cumprir 30 anos, se botar a bíblia debaixo do braço, ai a vaca soluça), a visão de presidios hoje, é algo hilário, acabar com a foro privilegiado dos que se servem dos 3 poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, se alguém deve ter este foro, é o cidadão; 2º transferir a responsabilidade da segurança para os municipios, que terão a responsabilidade de contratar, “NÃO FAZER CONCUROS PÚBLICOS”, Recrutar, Selecionar, admitir, capacitar, acompanhar a vida laboral, monitorar, dar continuidade a seus serviços, o município deverá ter policia civil e bombeiro civil, IML, policia cientifica, corregedoria, e todo serviços de apoio, as policias militares irão para os quartéis, a guarda municipal será extinta, bem como policia rodoviária, ferroviária, aeroviária, aquaviaria, judiciária, legislativa, de transito, estas atribuições serão da policia civil, apenas 2 tipos de policias ficarão, ou seja, Policia Militar (dentro dos quartéis), e Civil/bombeiro civil. Todo trabalhador Policial Civil ou Bombeiro serão celetistas (CLT) e inscritos no RGPS, o policial civil, bombeiro e militar em inicio de carreira terá salário básico de R$1.874,00 mensais (salários unificados), regime de trabalho de 24h de trabalho por 72h de folga, auxílios de 6% de vales transportes, mais R$30,00/dia para refeições (equivalente a 2 refeições); SUS, Periculosidade de 30% de risco para a vida; 20% de Produtividade sobre atrasos/faltas, Produtividade de 50% sobre proatividade no exercício da profissão, aposentadoria compulsória aos 65 anos homem e 60 anos mulher, terá política de cargos e salários, quanto mais se graduar, capacitar, qualificar, isto contará pontos para sua carreira e salários, idêntico a qualquer trabalhador no regime RGPS, CLTista; 3º Unificar as policias, teremos apenas 2, uma militar que ficará dentro dos quartéis, protegendo nossa fronteiras, e a outra civil (o bombeiro também será civil), protegendo o cidadão.

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