Chegou a hora de privatizar todos os serviços de água e esgoto do Brasil

O Brasil possui uma carga tributária altíssima, ao mesmo tempo em que o “retorno” dos impostos tomados da população é mínimo. De todos os setores da nossa infraestrutura, o saneamento básico é o mais caótico e sua péssima qualidade atinge diretamente a parcela mais pobre da população.

O saneamento básico é um dos inúmeros “direitos” supostamente assegurados pela Constituição Federal por meio da Lei 11.445 e relaciona-se diretamente com o também constitucional “direito” à saúde. No Brasil, temos “direitos conquistados” e canetadas de mais, mas servidos de excelência de menos.

O Instituto Trata Brasil, organização que reúne empresas que possuem interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos, realizou um levantamento e concluiu que o nosso país não conseguirá implantar saneamento para todos nos próximos vinte anos se o serviço continuar nas mãos do estado.

Cerca de 83% dos municípios brasileiros têm água tratada, o que significa que mais de 35 milhões de brasileiros sequer possui acesso à água potável. Em boa parte graças à ineficiência estatal, 37% da água no Brasil é perdida, seja com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água, resultando em um prejuízo de R$ 8 bilhões por ano.

A situação do esgoto é ainda pior. Metade da população não têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de brasileiros têm que eliminar seus dejetos em fossas ou outros locais, e somente 42,6% do esgoto recolhido é tratado. Mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis. No Norte do país está a situação mais crítica, onde 16,4% do esgoto é tratado, seguido pelo Nordeste com 32,1%.

Das capitais do país, as duas cidades que têm o melhor saneamento básico são Belo Horizonte – com 100% de coleta de esgoto – e Curitiba com 98,5%. Os municípios de Santos e Franca, ambos em São Paulo, também alcançam 100% de saneamento.

Em um momento de crise econômica e quebra de estados e municípios, o melhor caminho é deixar que mais empresas privadas atuem no setor de saneamento, eliminando o forte controle estatal que ainda existe sobre o setor.

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Vanessa Rodrigues
Bacharel em Serviço Social, co-fundadora do grupo de estudos Libertas UECE e membro do grupo de estudos Dragão do Mar.

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