Um interessante artigo na Slate, de autoria de Adam Chodorow, da Arizona State University Law School (Universidade de Direito do Estado do Arizona, nos Estados Unidos), analisa a forma como um grupo terrorista tenta formar um governo mas é incapaz de cobrar impostos:
“Revolução é fácil. Governar é difícil. E há poucas coisas mais difíceis do que os impostos. A operação de um país requer dinheiro, o que normalmente exige impostos. A população na área controlada pelo ISIS está entre 7 milhões e 8 milhões de pessoas, a mesma população do estado de Washington [n. e.: ou do estado do Pará, no caso do Brasil]. Enquanto o ISIS atualmente recolhe cerca de US$ 1 bilhão por ano, os países de tamanho similar recolhem cerca de US$ 16 bilhões, o que sugere que o ISIS tem um longo caminho a percorrer se quiser operar como um estado real.”
As baixas receitas fiscais não são reflexo de uma política fiscal diferenciada, como em Hong Kong. Em vez disso, o grupo terrorista está descobrindo que as pessoas não gostam de dar seu dinheiro para políticos e burocratas, mesmo que estejam motivados pelo fundamentalismo islâmico.
“Os impostos não são uma ótima maneira de conciliar-se com os governados. Mais de um governo caíu por causa de sua política fiscal. O ISIS irá enfrentar esse desafio como qualquer estado emergente faz. No fim, o ISIS é tão frustrado e limitado pelas complexidades de tributação como outros governos. Os impostos do ISIS são tão impopulares no território que controla quanto em qualquer outro local. A carga tributária do ISIS é tão onerosa, que mesmo um grande número de pessoas, as quais estavam aparentemente dispostos a tolerar o autoritarismo religioso do ISIS, estão fugindo para a Síria e o Iraque para escapar deles. Em algum momento, mais pessoas vão querer sair, ameaçando a fonte de receita interna do ISIS.”
Assim, os impostos estão se tornando tão onerosos que os pagadores de impostos estão escapando. Ou seja, a tributação excessiva está levando a atividade econômica para lugares com menos impostos. Isso parece ser um conceito familiar… Ah, sim, é a nossa velha amiga, o Curva de Laffer!
“O ISIS é limitado pela falta de recursos administrativos e uma realidade simples, uma vez esboçada em um guardanapo pelo economista Arthur Laffer: a de que impostos altos reduzem as receitas do governo. Dadas as condições atuais, o ISIS pode estar perto ou no limite da sua capacidade de impostos, mesmo que possa recrutar auditores fiscais jihadistas à sua causa. Não está claro o quanto o grupo consegue aumentar as receitas internas. Mais importante, seus esforços para fazê-lo podem prejudicar as suas perspectivas de atuação fora de sua região.”
Isso soa como o equivalente fiscal de Guerra dos Mundos, clássico do H. G. Wells em que invasores alienígenas causam estragos na terra até que eles são derrubados por bactérias.
Tom Cruise estrelou uma adaptação do filme de 2005, mas estou pensando que poderia reacender a minha carreira como ator em um filme chamado: “Como a Curva de Laffer derrotou o ISIS!” Mas, para termos um final feliz, o ISIS tem de ser realmente derrotado. E o Professor Chodorow fecha seu artigo com uma sugestão muito útil:
“Ao invés de enviar tropas terrestres, podemos enviar nosso código tributário como arma de destruição em massa, traduzindo-o para o árabe na esperança de que o grupo a adote.”
Tradução: Rafael Cury; Revisão: Marcelo Faria