Como o livre mercado de sangue no Brasil poderia criar um programa social privado e voluntário

Todos os anos o governo investe pesado em campanhas publicitárias para doação de sangue e, mesmo assim, os hemocentros possuem dificuldades para captar doações. Em 2016, houve 3,3 milhões de doações no Brasil, 25% do que os Estados Unidos recebem, e o motivo é muito simples: enquanto nos EUA a remuneração pelas doações é permitida (indiretamente, por meio de “cartões presente” de lojas, por exemplo), aqui a prática é proibida.

Mas nem sempre foi assim. Antes da Constituinte de 1988, os hospitais e bancos sanguíneos remuneravam os doadores, mas a Carta de Papai Noel do Sr. Ulysses Guimarães, que tinha a pretensão de dar tudo “de graça” ao povo, proibiu a remuneração por sangue. Na época, parte dos parlamentares protestou contra a “estatização do sangue”, mas quase 30 anos depois, isso se tornou realidade. Mesmo a lei mais atual que regula as transfusões de sangue no País, a 10205/2001, manteve a proibição da remuneração pelo sangue.

Os mais apaixonados dirão que a proibição estava certa e que o sangue tem que ser doado “de graça”, como manda a Constituição. O que essas pessoas ignoram é que o sangue doado aos hemocentros não é entregue gratuitamente aos hospitais públicos, o SUS paga caro por ele: cada bolsa de sangue custa entre R$ 300,00 e R$ 800,00, dependendo do hospital ou clínica.

Imagem divulgada por uma médica de Rondônia mostra os valores que a Fhemeron (Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia), vinculada à Secretaria Estadual da Saúde, cobra de uma entidade privada por uma bolsa de sangue, plaquetas, entre outros

A venda para a rede hospitalar privada do sangue doado também sempre ocorreu, uma vez que esse sangue precisa passar por vários testes (com reagentes muitas vezes importados, o que encarece o processo) para estar apto a ser utilizado em transfusões. Sem falar nos custos de coleta, armazenamento, pessoal, transporte e etc. Os hemoderivados também são vendidos para a indústria farmacêutica e hospitalar por alguns milhares de dólares, principalmente o plasma (conhecido no meio médico como “ouro líquido).

A indústria do sangue (que compreende também os hemoderivados) é um mercado multibilionário que movimenta anualmente nos Estados Unidos 4,5 bilhões de dólares, sendo que a Cruz Vermelha, sozinha, fatura 1,9 bilhão de dólares com sangue. A revista Science chegou a publicar um estudo em 2013 que mostra como a remuneração aumenta as doações de sangue e plasma.

No Brasil, as doações são gratuitas e você só pode doar uma vez a cada dois meses. Nos Estados Unidos, você pode chegar a receber U$ 100,00 por doação e doar duas vezes por semana. Agora, imagine se o brasileiro pudesse vender seu sangue em vez de doar? Certamente a falta de sangue nos hemocentros seria extinta e ainda haveria uma nova forma de remunerar os interessados – provavelmente, os mais pobres – num volume talvez superior ao Bolsa Família.

Supondo que cada família tenha em média cinco pessoas e que, por cada doação, a pessoa recebesse R$ 100,00 – na melhor das hipóteses – e R$ 50,00 na pior, uma só pessoa dessa família receberia até R$ 400,00 (valor superior ao teto do Bolsa Família). E o melhor: nenhum centavo desse dinheiro sairia do bolso dos pagadores de impostos, mas sim dos bancos sanguíneos e, por conseguinte, das indústrias interessadas.

Além disso, aqueles que precisaram internar um parente num hospital particular para fazer uma cirurgia mais longa deixariam de se surpreender com o tamanho da conta do banco de sangue, que pode chegar a R$ 10 mil ou mais (sim, esse é o motivo pelo qual as pessoas pedem doações de sangue para os seus parentes internados – não existe sangue grátis).

Atualmente, o estado detém a exclusividade sobre os hemocentros, uma vez que a venda de sangue pelos doadores no Brasil é proibida, mas o estado pode vender o sangue que você doa para os bancos de sangue de hospitais, clínicas privadas e quem mais estiver interessado. Com a revogação dessa vedação e a permissão da doação até duas vezes por semana, como ocorre nos EUA, seríamos capazes de criar um programa social privado e voluntário com algo produzido naturalmente pelo corpo que beneficiaria milhões de pessoas.

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Matheus Linard
Presidente da Liga Acadêmica Padre Cicero e Pós-Graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Regional do Cariri - URCA.

4 COMMENTS

  1. Ótimo texto e matéria. Só um detalhe, “No Brasil, as doações são gratuitas e você só pode doar uma vez a cada dois meses.” Na verdade, homens doam de 3 em 3 meses e mulheres de 4 em 4 meses. Acho que esse tempo é preciso porque as pessoas podem se sentir mal se doarem mais de uma vez por mês.

  2. Americanos usam resultados de pesquisa científica e, aí vem o Diego com seu achômetro dar palpite.

  3. Excelente artigo. Também acho que deveriam liberar a doação de órgãos comercial, como já acontece na India. Isso criaria um mercado valioso no Brasil para indivíduos em busca de órgãos, pessoas que já estão há anos na fila de espera. O ótimo preço pago por rins, medula óssea, ou córneas poderia até financiar a casa própria de muitos dos pobres que hoje em dia dependem de assistência do governo.

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