Como Portugal superou a crise econômica graças às fórmulas de “austeridade”

A BBC Brasil repercutiu uma reportagem da The Economist a respeito de Portugal. A chamada da matéria diz: “Portugal está superando crise econômica sem recorrer a fórmulas de austeridade, diz Economist”. Acompanhei o ajuste em Portugal o suficiente para ficar intrigado com a matéria e resolvi apresentar alguns dados ao leitor para mostrar o que aconteceu e está acontecendo em Portugal, e o que podemos tirar de lição da experiência da terrinha.

Utilizei os dados do FMI disponíveis na internet. A figura abaixo mostra a evolução do PIB per capita português. Repare que a trajetória de crescimento é interrompida durante a crise de 2008, depois ocorre uma queda e, em 2014, a trajetória de crescimento é retomada. Curioso é que, segundo a reportagem da BBC Brasil, “Portugal chegou a ensaiar um forte pacote de austeridade entre 2011 e 2014”, ou seja, o crescimento retornou durante o período da política de austeridade. De fato, a política de austeridade foi revertida com a chegada de António Costa, do Partido Socialista, ao poder, em novembro de 2015. Dessa forma, o candidato socialista pegou a economia já crescendo.

Evolução do PIB per capita de Portugal. Fonte: FMI

Deixemos para lá a reportagem e olhemos mais para os dados. A figura abaixo mostra o gasto do governo em Portugal. Em 2010, ano anterior ao início do ajuste, o governo português gastou €93,24 bilhões, enquanto em 2012 o gasto chegou a €81,72 bilhões, uma queda de mais de 10%. Em 2016, último ano da série que estou usando, o gasto foi de €85,92 bilhões, ainda menor que antes da crise. Não sei para os jornalistas que fizeram a reportagem, mas, para mim, uma queda de mais de 10% do nível de gasto governamental, relativamente mantido posteriormente, é uma política de austeridade.

Gastos governamentais em Portugal. Fonte: FMI

A figura abaixo mostra o gasto como proporção do PIB. Repare que o gasto caiu de 51,8% do PIB em 2010 para 48,5% do PIB em 2012, mesmo com a economia em recessão. Na sequência, o gasto volta a subir em relação ao PIB e retoma a trajetória de queda em relação ao PIB. Vale notar que, mesmo em 2014, o gasto como percentual do PIB ficou abaixo do observado em 2010.

Gastos governamentais em Portugal, em relação ao PIB. Fonte: FMI

O que o Brasil pode aprender com Portugal? Antes de responder, olhemos os dados e comparemos o dito “ajuste fiscal duríssimo” que aconteceu no Brasil com o que vimos de Portugal. Como estou preocupado com a trajetória e não com os níveis, preferi manter os dados nas moedas locais para não me preocupar com ajustes por câmbio ou paridade de compra. A figura abaixo mostra os gastos do governo brasileiro (em reais) entre 2002 e 2016. Repare que, ao contrário de Portugal, não tivemos queda nos gastos, pelo contrário.

Gasto do governo brasileiro. Fonte: FMI

Entretanto, por conta das diferenças entre a dinâmica do euro e do real, alguém pode reclamar da comparação de gastos em moeda local. Olhemos então para a comparação do gasto como proporção do PIB. Repare que, desde 2014, quando o governo brasileiro reconheceu que era necessário fazer um ajuste fiscal, o gasto como proporção do PIB está sempre subindo. O máximo que conseguimos fazer foi diminuir a velocidade de crescimento, e é isso que estamos chamando de “ajuste fiscal duríssimo”.

Gastos do governo brasileiro em relação ao PIB. Fonte: FMI

A comparação deixa claro que houve um ajuste fiscal em Portugal e que o crescimento de Portugal voltou durante o período do ajuste fiscal. Mesmo com a política expansionista do socialista António Costa, o governo português está gastando menos do que gastava antes do ajuste, tanto em euros como em proporção do PIB. Enquanto isso, no Brasil, não foi possível identificar nada parecido com o ajuste fiscal português. Aparentemente, há muito mais do que mar a nos separar.

Que o Brasil se inspire no exemplo português e faça um ajuste nos gastos do governo. De verdade.

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Roberto Ellery
Mestre em Economia pela University of Pennsylvania e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Doutor em Economia pela Universidade de Brasil (UnB). É Professor do Departamento de Economia da UnB e foi pesquisador do IPEA entre 1998 e 2002.

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