Estaríamos voltando a 1920? A nova moda dos vereadores: proibir festas open bar

É, no mínimo, um absurdo um vereador querer usar o estado para impor a sua vontade de acabar com eventos open bar ou com preço irrisório das bebidas e festas rave. É isso que está prestes a acontecer nas cidades de Umuarama -PR e São José do Rio Preto – SP. No caso de Umuarama, o projeto avança sobre a liberdade individual em dois parágrafos:

“§  3. Fica proibido no Município de Umuarama, Estado do Paraná, a realização de festas e eventos cujo preço de ingresso inclua bebida alcoólica à vontade ou sua venda por preços irrisórios, características de open bar e raves e/ou similares, em casas de espetáculos, casas noturnas, clubes esportivos, grêmios recreativos, centros de eventos, sociedades rurais, salões comunitários, pesqueiros, sítios, fazendas e qualquer espaço público.

§  4o. Ficam os proprietários dos locais de realização e os responsáveis pela organização dos eventos sujeitos à multa e perda de alvará de licença, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data da ocorrência do fato.”

De acordo com o criador do projeto, o vereador Washington Guirão (PMB), a ideia é “diminuir o número elevado de homicídios, tráfico de drogas e apreensões de menores nas festas”. O projeto de lei em São José do Rio Preto, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), tem o mesmo objetivo de banir festas open bar que não sejam “totalmente beneficentes” ou fechadas ao público como casamentos e aniversários com a mesma desculpa.

A ideia seria realmente diminuir tais crimes ou legislar para seus amigos e de acordo com as suas próprias vontades? A voz do povo não é o valor máximo de um político? Pelo jeito, é a voz de algumas pessoas seletas deste povo.

Se é para diminuirmos os acidentes de transito envolvendo motoristas embriagados, poderemos resolver esse problema pela proibição da venda de automóveis. Com essa proibição, os acidentes automobilísticos serão zerados! Deste modo, com a proibição dos automóveis, não existirão mais motoristas embriagados e sendo assim, não haverão mais acidentes de transito.

O argumento parece absurdo, não? Estaremos retirando o direito de pessoas “de bem” para trabalhar e locomover-se livremente. Estamos tirando a sua liberdade. Esses vereadores estão querendo tirar a liberdade de cada habitante de suas cidades para escolher entre poder ir em uma festa open bar, justificando essa diminuição de liberdade com uma suposta diminuição de homicídios, menores em festas embriagando-se e tráfico de drogas.

Homicídios não são causados por organizadores de festas, nem pelas pessoas que bebem, nem pelas pessoas que são usuárias de drogas, nem pelos menores em essas festas. Homicídios são causados por homicidas. Pessoas que cometam qualquer ato contra a vida de outra pessoa devem ser responsabilizados e receber as consequências dos seus próprios atos.

Pessoas que frequentam tais festas e ingerem bebidas alcoólicas não tem nada a ver com usuários de drogas, menores de idade e tampouco com homicidas. Por que uma pessoa deve perder seu direito de ir em festas open bar por causa de um homicida, um usuário de drogas ou um menor de idade?

As justificativas desses vereadores chegam a ser tão absurdas que leva a crer que se trata apenas da vontade pessoal deles e de algumas outras pessoas de que não existam mais festas com bebidas baratas ou open bar. Não há outra justificativa.

Estão retirando a liberdade de uns pelo “bem-estar” de alguns que não gostam de tais festas. Uns são mais iguais que os outros, não é mesmo? Se os menores estão entrando em festas, isso é problema da fiscalização dos próprios pais ou respectivos responsáveis pelos menores e dos organizadores da festa. Se estão ocorrendo homicídios, o culpado é o próprio homicida, não os organizadores da festa. Nenhum inocente deve pagar pelos erros dos outros.

Gostaria de lembrar de um pequeno trecho de Bertold Brecht (1898-1956):

 “Primeiro levaram os negros,
  Mas não me importei com isso  
  Eu não era negro.

  Em seguida levaram alguns operários,
  Mas não me importei com isso.
  Eu também não era operário.

  Depois prenderam os miseráveis, 
  Mas não me importei com isso.
  Porque eu não sou miserável.

  Depois agarraram uns desempregados,
  Mas como tenho meu emprego 
  Também não me importei.

  Agora estão me levando, Mas já é tarde.
  Como eu não me importei com ninguém,
  Ninguém se importa comigo.”

A liberdade é retirada de pouco a pouco, como alguém corta um salame por fatias. Quando você não se importa com a repressão estatal ao direito de outros, cuidado: você poderá ser o próximo. E quando chegar a sua vez, pode ser tarde demais.

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