Opinião: a chacina de Campinas e a ineficiência da justiça brasileira

Isamara Filier, uma das vítimas da chacina de Campinas, há anos enfrentava na justiça uma batalha pela guarda do filho, João Victor Filier de Araújo, de oito anos, também vítima do assassino, Sidnei Ramis de Araújo.

Além da disputa judicial pela guarda da criança, Isamara registrou cinco boletins de ocorrência contra o ex-marido por ameaças, agressões e por um suposto abuso sexual que o pai cometeu com o filho. Somente após a denúncia de abuso, Isamara conseguiu a guarda definitiva da criança e o pai só podia visitá-lo durante algumas horas em domingos alternados.

Entretanto, a Justiça considerou que não havia provas cabais para a acusação de abuso sexual, o que teria levado o pai – e posterior assassino – à prisão. O que mais chama atenção na decisão é que havia um vídeo junto aos autos do processo para teoricamente provar o abuso sexual, mas o vídeo não era compatível com o equipamento disponibilizado para o Juiz na ocasião e, portanto, não pode ser visualizado durante a tomada de decisão do juiz. O próprio filho relatou às professoras de sua escola que havia sido violentado pelo pai.

Mesmo com um poder judiciário entre os mais caros do mundo, um vídeo que poderia ter colocado um futuro assassino na cadeia não foi assistido em razão de um problema técnico da justiça brasileira. Se aquele material provasse o abuso sexual, Sidnei Ramis de Araújo teria sido preso e, possivelmente, a tragédia de Campinas não teria acontecido.

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Vanessa Rodrigues
Bacharel em Serviço Social, co-fundadora do grupo de estudos Libertas UECE e membro do grupo de estudos Dragão do Mar.

10 COMMENTS

  1. Acho que esse é um caso gravíssimo de alienação parental. Sugiro que raciocinem um pouco mais antes de escrever certas coisas.

    É comum que o alienador ponha na cabeça da criança coisas que não aconteceram, levando a criança a criar memórias falsas acerca de situações que simplesmente não existiram, e a acusação de abuso sexual é igualmente comum.
    Uma “matéria” da Band não deveria ser levada em consideração, mas vamos pensar que o garoto falou mesmo com a professora. O que ele disse exatamente, além de que o pai o teria machucado? A “repórter” é extremamente vaga e caso a professora tenha contado aquilo pra ela, então a professora foi muito vaga também e isso não mostra nada. Imaginando que o garoto tenha falado com a professora e tenha sido igualmente vago no relato, dizendo que mataria o pai quando crescesse, isso nada prova além de que o garoto tinha “esse ódio” pelo pai. Ódio que, tudo leva a crer, foi implantado pela mãe em mais um caso grave de alienação parental, onde o objetivo é justamente fazer com que a criança simplesmente se afaste da vida do pai ou mãe vítimas do alienador.
    Será mesmo que o caso do suposto abuso não foi pra frente simplesmente porque não foi possível assistir um vídeo? Isso não faz sentido.
    E o depoimento do garoto, da mãe dele, das professoras, da diretora, nesse caso, não serviu pra nada ou nem aconteceu? Aconteceram e do mesmo jeito o advogado de acusação não conseguiu arrumar um jeito de mostrar o tal vídeo pro juiz?

    E antes que digam besteiras e dêem respostas vagas como “mas ele matou as pessoas”, não estou discutindo isso, mas o motivo da explosão dele foi o fato de terem afastado a coisa mais importante da vida dele e terem colocado o garotos contra o pai.

    • Sim, pode ter sido também um caso gravíssimo de alienação parental e pessoalmente não duvido disso, apesar de que nada justifica o que aconteceu. Entretanto, o grande ponto aqui é a prova em vídeo não ter sido analisada pelo juiz por não haver material compatível para aquilo no momento e o que poderia ter sido evitado caso fosse uma prova crucial.

    • Verdade. A atitude dele, mais do que a de alguém agressivo, foi uma atitude a alguém desesperado, de quem já não tem mais saída, nem o que fazer ou o que perder.
      Não é querer inverter os papeis e culpabilizar a ex mulher, até porque é algo muito complexo onde a verdade, como sempre, se encontra no meio, mas não só esse cara, mas os homens em geral também sobrem com a ineficiência e o anacronismo das leis e na justiça brasileiras. Num processo de separação como esse, são automaticamente considerados “culpados”. Vejam que ele já foi praticamente pré julgado por um vídeo que ninguém nem conseguiu ver. Infelizmente não é incomum casos de homens falsamente acusados por estupro sem qualquer embasamento, assim como não são incomuns casos em que ex-mulheres fazem da vida de seu ex- maridos um “inferno”. De novo, não estou dizendo que é esse o caso, pode ser ou não, mas o que estou frisando aqui é o tratamento desigual dado e ainda por cima diz-se que são os homens que são os privilegiados.
      Uma sociedade liberal é antes de tudo uma sociedade justa, mas como querem os justiceiros sociais, mas com uma justiça seja equânime, eficaz e para todos.

  2. Mas ai que está meu caro, se o vídeo fosse visto e comprovado o abuso, o cara pegava um final de semana na cadeia, e tirava um belo de um semi-aberto fácil com essa lei branda que temos. Triste é saber que aqui no Brasil, essa mãe só teria chances se tivesse fugido para outro estado, país….

  3. “Somente após a denúncia de abuso, Isamara conseguiu a guarda definitiva da criança e o pai só podia visitá-lo durante algumas horas em domingos alternados.”

    Se não havia provas do abuso, então a guarda deveria ser compartilhada. E se havia provas do abuso, então não tem esse de deixar o pai ver a criança em alguns domingos porra nenhuma não, tinha que ser preso e pronto. Não entendo como esses juízes ficam em cima do muro em alguns casos.

  4. Com tantos problemas junto à Justiça, provavelmente a arma que o autor usou na chacina era ilegal, comprada no mercado negro.
    Se alguma das vítimas estivesse portando uma arma de fogo legal, provavelmente jamais haveria uma chacina.

    • Exatamente. Na verdade armas de defesa, no meu entender, nem deveriam necessitar de porte. Em alguns estados americanos qualquer um compra uma mesmo com antecedentes criminais.
      É diferente de controlar armas pesadas, que não são de defesa, como metralhadora, sniper e fuzil. Quando a este, há controvérsias acerca de sua finalidade, se de ataque ou defesa. Entendo ser de defesa se apenas adquirido para “posse”, e não “porte”, para defesa de grandes propriedades, sobretudo rurais, por exemplo.

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