Pela liberdade na saúde: os médicos devem ser livres para atender (ou não) quem desejarem

“(…) A vida que professar será para benefício dos doentes e para o meu próprio bem, nunca para prejuízo deles ou com malévolos propósitos. (…) Se eu respeitar este juramento e não o violar, serei digno de gozar de reputação entre os homens em todos os tempos; se o transgredir ou o violar, suceda-me o contrário.” – Juramento de Hipócrates

Liguei a TV há pouco na sala de médicos do centro cirúrgico e assisti Rodrigo Faro comentando sobre crianças em trabalho escravo numa campanha da Abrinq. Ele diz “Mariana foi forçada a trabalhar… em condições imundas e perigosas”, enquanto ela anda por um lixão. Me recordei imediatamente do caso da pediatra gaúcha Maria Dolores e as consequências de sua opinião pessoal sobre a mãe de um paciente que é filiada ao PT nesses dias em que eles afundam o país. Estamos falando da pediatra, uma médica que lida com crianças, mas a proporcionalidade me levou a refletir sobre o termo “forçada a trabalhar”.

Como anestesiologista, faço algo que muito profissional sonha em fazer: colocar o cliente para dormir. Já a atividade da pediatra é bem diferente. Cada criança vem com mãe, tia, avó… É uma das especialidades em maior declínio, dada a demanda pessoal de cada caso e é também a especialidade com tabelas de remuneração mais tímidas.

Vamos substituir a palavra “paciente” por “cliente”. Esta é a nomenclatura atual. Assim como os que eram antes “funcionários” viraram “colaboradores”. Médicos juram a Hipócrates na formatura, de fato. Muitos juram para receber o diploma e ao transgredi-lo, sofrerão represálias sociais, pois a maldição foi lançada na colação de grau. Mas antes disso, é necessário entender a atuação médica eletiva e a de urgência/emergência. Atividades eletivas são consultas e procedimentos agendados. As emergências precisam ser realizadas logo, imediatamente.

Acontece que, para muitas mamães ansiosas, tudo é emergência. Seja ela petista, tucana, bolsonarete ou anarquista. Mãe é mãe. Como profissional liberal, ninguém é obrigado a atender ninguém. Caso discorde, um cirurgião não é obrigado a atender um Testemunha de Jeová de maneira eletiva se o mesmo rejeitar transfusões de sangue, porém não tem essa prerrogativa em casos de emergência, podendo contar com as jurisprudências, não importa quais sejam as decisões da equipe.

Para um médico contratado, funcionário privado ou público, não há a obrigação de atender eletivamente. Mesmo quando o instinto da mãe tenta forçar o pediatra ao contrário. Esta premissa consta no Código de Ética Médica, mas pode ser entendida como liberdade pessoal. Quando não há mais condições favoráveis para a relação médico-paciente, um médico sensato, profissional, convida o cliente a procurar outro especialista.

Seria errado dizer que muitos indivíduos têm procurado situações como essa para promover cenas que os transformam em vítimas? Se você entender que sim, este será mais um ingrediente efervescente da fórmula de conflito social em andamento. Mas é necessário analisar que o conceito de escravidão de profissionais da saúde é muito mais amplo e ousado. O atual governo e seus aliados difundem um modelo de prestação de serviços de acordo com o projeto Mais Médicos, onde o governo é o “dono” das pessoas e é responsável por vender seus serviços. Um modelo centralizado onde demanda e oferta pretendem ser gerenciados por burocratas da saúde e onde custos e riscos complexos seriam previsíveis e custeados via impostos.

A área de saúde está historicamente sob intervenção do governo, que tem determinado políticas, cargos, verbas, obrigações da saúde estatal e o protecionismo de universidades igualmente estatais. Definir a saúde como direito é uma das piores distorções sociais e positivistas do estado. Relega ao mesmo estabelecer o que você pode ou não comer, que exercício físico deve fazer, o que você pode ou não realizar com o próprio corpo. Afinal, é o estado que “paga” as contas da saúde. Ao médico, restará ser perseguido e difamado como elitista, “racista” ou “anti-petista”. Tachado de inimigo comum para estabilidade social, como eram os burgueses ou qualquer um que possuísse um patrimônio mínimo na União Soviética e outras sociedades submetidas a um regime totalitário.

Ayn Rand em A Revolta de Atlas apresenta o personagem Dr. Hendricks, um neurocirurgião que aderiu à revolta dos produtivos contra os saqueadores:

“Parei quando a medicina foi colocada sob controle estatal. Me recusei a colocar à disposição. (…) Não deixei que determinassem o objetivo, nem as condições, nem a escolha dos pacientes, nem o valor da minha remuneração. Observei que, em todas as discussões que precediam a escravização da medicina, tudo se discutia, menos o desejo dos médicos. Não cabe a eles opinar, e sim ‘servir’. (…) Que elas descubram o tipo de médico que o sistema delas vai produzir. Não é seguro confiar suas vidas às mãos de um homem cuja vida elas sufocaram.”

É bastante difícil para um médico sair da redoma de meritocracia e sacralização da área e encarar o mundo real, onde o bem que possui valor, é aquele que é mais escasso. Tenho uma certa satisfação ao perceber que uma considerável parte da classe médica tem expandido horizontes através do conhecimento, ainda heterodoxo para o senso comum brasileiro, estudando autores como Ludwig von Mises, Hayek e Rothbard em novos veículos de comunicação (como este), aumentando seus conhecimentos acerca da liberdade.

Talvez os pais da Mariana, a garota da propaganda da Abrinq do começo do texto, pudessem ter condições melhores de trabalho ou planejamento caso regulações como CLT e salário mínimo não limitassem seu acesso a outras atividades. Ninguém discorda que toda criança deva ser protegida, mas protegida pelos próprios pais, principalmente do estado. Não fosse a falácia adotada como regra institucional de que “a criança tem que brincar” e “lugar de criança é na escola (sendo doutrinada)“, talvez o destino de muitas delas fosse mais promissor. Acompanho inúmeros casos da cidade que escolhi para viver, Blumenau – SC, onde são raras as famílias com crianças que nunca desenvolveram algum tipo de trabalho. Ainda assim, Blumenau mantém há anos o histórico de uma das cidades com melhor qualidade de vida do país. Muitas dessas crianças, inclusive, viraram grandes empreendedores na região, empregando trabalhadores como os pais de Mariana.

Em dias atuais, muitos valores estão em jogo e eles miram diretamente a liberdade profissional e a responsabilidade individual dos pacientes. A tomada de consciência está crescendo e a sociedade tem questionado casos como o da pediatra logo que vêm à tona. Torcemos para que a medicina não mergulhe ainda mais na espiral negativa de gastos estatais e na ineficiência do controle estatal centralizado do exemplo de Ayn Rand. Contamos com a possível prosperidade e a certeza da diversificação que o livre mercado proporciona, onde o cliente tem opções suficientes para escolher e ninguém é obrigado e forçado a trabalhar contra a sua vontade ou convicções.

5 COMENTÁRIOS

  1. Nenhum profissional deveria ser obrigado a atender uma pessoa ou fazer tal serviço e o motivo pelo qual não deveria ser relevante, vai da liberdade de cada um. “Não quero atender o tal cliente, e não preciso me justificar” É difícil para alguns entenderem isso porque não existe empatia, querem sua liberdade de escolher e não querem a do próximo ou não se importam. Sem falar na necessidade de comando que alguns tem, provavelmente aprenderam isso com o Estado paternalista, de querer mandar em alguém ” Você vai me atender porque você é obrigado, se não fizer eu denuncio você”
    Qual seria a relevância de ter um funcionário que não quer trabalhar para você?
    Enfim Medico deveria sim poder recusar o cliente, da mesma forma que o cliente pode recusar o medico. Brasileiro nunca teve liberdade de fato, acho que para muitos antes pensar em algo assim teria que perguntar para o Estado paternalista o que ele acha de tal assunto.

  2. Oi, colega! Você foi brilhante, parabéns! A colega pediatra deveria ter usado a expressão “não consigo mais atender seu filho”. Quem sabe assim entenderiam que nós, médicos, também temos limites. “Ah, mas ela deveria agir assim ou assado, ser desse ou daquele jeito!”. Ok. Talvez ela mesma quisesse ser diferente. Mas não é. Pensou no bom atendimento do seu pequeno paciente justamente quando delegou-o a outro profissional. Por que será que é tão difícil entender isso, hein?

  3. São essas doutoras(es) que trabalham por hobbie ou pra comprar shampoo que estão acabando com nossa profissão.

  4. Que horror Dr Leonardo!
    Sou médica também e discordo 100% de tudo que o senhor falou, tudo mesmo. Comparar trabalho escravo infantil com o trabalho de um médico plantonista que ganha mil reais por 12h de serviço é forçar muito a barra.
    Espero que nossos colegas não sejam mesquinhos como você e exerçam a nossa profissão com amor incondicional a todas as pessoas (clientes como vc diz) sem discriminação!
    Mais amor, por favor.

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