Petição contra a modernidade desleal

Petição dos vendedores de listas telefônicas, fabricantes de mapas e guias, carteiros, telefonistas e taxistas.
Aos Vereadores e Deputados de todo o Brasil

Vossas Senhorias,

Primeiramente, gostaria de parabenizá-los: estão no caminho certo. É fundamental que sejam garantidos os empregos de milhares de taxistas, mantendo nosso transporte longe da concorrência desleal imperialista americana que já invadiu até mesmo o Iraque e o Afeganistão. Entretanto, preocupa-nos que vossas senhorias não estejam atacando a raiz do problema.

Estamos sofrendo a intolerável concorrência de um rival estrangeiro que se beneficia de condições muito superiores às nossas para trocas voluntárias entre pessoas, inundando nosso mercado nacional com serviços sem regulação estatal específica, sem pagamento de impostos e muitas vezes gratuitos para o usuário, configurando verdadeiro dumping para retirar milhões de empregos dos brasileiros. Este rival tem ampliado cada vez mais a sua atuação em nosso país, muitas vezes com a conivência de nossos governantes, que chegam até mesmo a utilizá-lo em suas atividades diárias, representando uma verdadeira afronta aos trabalhadores devidamente regulamentados pelo estado. Este rival, que vem a ser nada menos do que a Internet, faz-nos uma concorrência tão impiedosa que suspeitamos ser incitada pelo imperialismo estadunidense, levando bilhões de reais dos brasileiros para as mãos ianques todos os anos.

Vejam o exemplo o setor de listas telefônicas, dizimado pela concorrência agressiva de serviços não regulamentados pelo estado como o Google. Enquanto os vendedores de listas telefônicas têm que pagar todos os seus impostos, são registrados com carteira assinada e atuam com licença, esses serviços clandestinos permitem que o usuário busque telefones e endereços rapidamente, sem pagamento de impostos por cada transação e sem intermediários. Vossas Senhorias cometeram o erro de não atuar impedindo esta concorrência, ceifando os empregos de milhares de pessoas.

Vossas Senhorias também erraram ao não impedir a verdadeira invasão internacional de serviços de mapas em nosso país, varrendo do mercado os fabricantes regulamentados e anualmente vistoriados de mapas e guias, jogados na bacia das almas da concorrência predatória. Da noite para o dia, milhões de pessoas passaram a possuir mapas gratuitos, atualizados, com rotas e inclusive informações de trânsito sem qualquer limite de consultas, pagamento de taxas ou vistorias, gerando grande insegurança para o usuário, que não sabe se está acessando um mapa que pode colocar em risco a sua vida e a de sua família, mesmo alguns mapistas tendo arrancado usuários desses serviços a força e mostrado a eles que apenas os mapas e guias regulamentados podem atuar.

O caso dos carteiros, então, é dramático, Vossas Senhorias. Ainda que nossos Excelentíssimos Deputados garantam o monopólio dos Correios, nosso orgulho nacional de eficiência e preços baixos, carteiros treinados têm sido cada vez menos solicitados em detrimento do E-mail, um invasor externo que pratica uma concorrência tão desleal que permite que as comunicações sejam enviadas em tempo real, sem pagamento de selos e inclusive fora do horário comercial e aos finais de semana e feriados! Isso é um absurdo, Vossas Senhorias! Como podemos deixar que um serviço como esse continue atuando em nossa cidade sem as devidas licenças, ignorando nossas leis e praticando uma concorrência predatória que tira a oportunidade de geração de milhares de vagas de trabalho? A categoria está cada vez mais revoltada contra mais esta concorrência imperialista, e caso Vossas Senhorias não atuem para barrar este serviço, pode haver morte de servidores de E-mail.

Não poderia deixar de lembrar às Vossas Senhorias de outro perigoso serviço trazido pela tal Internet, esta grande inimiga dos trabalhadores brasileiros, que tem tomado os empregos de carteiros e telefonistas por todo o país: o Whatsapp. Esse serviço de desemprego em massa, chamado pelo eufemismo de “aplicativo”, permite que milhões de brasileiros se comuniquem gratuitamente, sem o envio sequer de um SMS com a devida cobrança de impostos, e tem sido adotado massivamente pela população, que quer “pagar de gatinha” ao se comunicar rapidamente sem a intermediação de uma telefonista treinada, qualificada e com seu devido alvará. Uma verdadeira afronta às nobres telefonistas, que pagam caro no ponto de telefonia e no alvará, muitas vezes alugando o mesmo para trabalhar, e têm tido o seu sustento comprometido por um “aplicativo” sem alvará. Salientamos que a Prefeitura não tem feito o seu papel de fiscalizar e coibir os usuários deste serviço, e pedimos o apoio das Vossas Senhorias para garantir a devida fiscalização contra este serviço ilegal. Mirem-se no exemplo de nossa sempre eficiente Justiça, que impediu por algumas horas o funcionamento deste serviço clandestino em nosso país, baseada no nosso excelente Marx Civil da Internet.

Chego, por fim, ao setor que inicialmente motivou Vossas Senhorias a combater a modernidade desleal: os taxistas. Queremos crer que essa outra ferramenta de desemprego em massa, o Uber, seja definitivamente banido em nossa cidade. É inadmissível que as pessoas transportem outras pessoas em seus próprios carros, sem um pedaço de papel estatal que seja para garantir que esse transporte é seguro, e pior, ainda cobrando por isso! Milhares de usuários estão em risco todos os dias ao utilizar este “aplicativo” para se transportar em carros luxuosos e confortáveis, e ainda tendo motoristas de terno e educados, um disfarce perfeito para criminosos! Imaginem se esses motoristas começam a entregar água da torneira e balas de menta para seus usuários, como ficará a saúde pública em nossa cidade! Ainda mais usando ar condicionado, algo que os taxistas evitam usar por sua preocupação com a sustentabilidade. E o pior, Vossas Senhorias: não há limite de carros do Uber e nem tabelamento de preços pela Prefeitura! Isso é uma calamidade pública, o verdadeiro caos, chegando perto inclusive de ser um temível… livre mercado! Daqui a pouco até os pobres, esses que “devem se conformar que são pobres” e “não podem nem tomar um táxi”, como bem disse o representante dos taxistas, estarão usando motoristas particulares! As pessoas não sabem o que é melhor para elas próprias, precisamos que Vossas Senhorias mostrem a todos os usuários que apenas os táxis devem atuar nesse setor!

Desta feita, Vossas Senhorias, pedimos encarecidamente a gentileza de criarem uma lei que ordene o fechamento de todos os servidores de Internet, empresas de hospedagem, provedores de acesso, fornecedores de cabos de fibra ótica e empresas de telecomunicações, bem como proíba a circulação de todo e qualquer sinal de internet por meio do ar, dos satélites e dos roteadores sem fio, por meio dos quais iniciativas imperialistas do exterior têm atuado para desempregar milhões de brasileiros, prejudicando meritórios setores que atuam há décadas em nossa país.

Pedimos às Vossas Senhorias que reflitam sobre o nosso pedido, e ficareis convencidos de que esta será um imenso avanço para nossa cidade gerar empregos e benefícios para todos, garantido que toda e qualquer troca voluntária entre nossos moradores tem sua devida inspeção, autorização e pagamento de impostos.

Contra a modernidade desleal: fora Internet!

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