O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) apresentou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei (PL 9208/2017) que visa combater a “doutrinação religiosa” nas disciplinas optativas de religião em escolas públicas. De acordo com a justificativa da proposta, “uma interpretação pouco rigorosa da lei tem permitido a proliferação de formas de ensino religioso nas escolas públicas que, em diversas cidades e estados, não respeitam a diversidade enunciada na lei nem impedem, na prática, o proselitismo”. O projeto foi apresentado após o Supremo Tribunal Federal decidir, em setembro, que o ensino religioso confessional (ou seja, vinculado a uma crença específica) não é inconstitucional.
O deputado psolista utiliza a mesma lógica do “Escola Sem Partido” (considerado “fascista” por Jean Wyllys por tentar combater a doutrinação ideológica nas escolas com mais estado) para defender o “Escola Sem Religião”: “regulamentar o ensino religioso de modo a assegurar o respeito à diversidade de crenças dos alunos e impedir que eles sejam vítimas de qualquer tipo de imposição autoritária das doutrinas do/a professor/a, o que sem dúvidas é um abuso contra os direitos das crianças e dos/as adolescentes. (…) É como se, em vez de ensinar sobre o sistema político e sobre o papel da democracia na nossa sociedade, a escola ministrasse aulas de ‘petismo’, ‘tucanismo’, ‘psolismo’ ou ‘pemedebismo’, dependendo da filiação do professor. Na prática, na maioria dos casos em que as escolas praticam o ensino religioso confessional, este não é outra coisa senão catecismo cristão, seja da vertente católica ou evangélica”, afirma o deputado em seu projeto.
Indo contra o caráter de seu próprio projeto, o deputado é declaradamente apoiador do PL 1780/2011, apresentado por Miguel Corrêa (PT/MG), o qual visa obrigar “estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares” a ensinar “cultura árabe e tradição islâmica”, incluindo a “cultura e religiosidade islâmica”.