Após 14 anos parado no STF, processo contra Romero Jucá é arquivado

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Após quase 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), uma investigação sobre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por suposta prática de desvio de recursos públicos foi arquivada hoje (05).

O peemedebista era suspeito de receber comissões em obras no município de Cantá (RR) entre 1999 e 2001. Por causa da demora, o caso prescreveu, isto é, não há mais possibilidade de punição.

O crime de peculato tem pena máxima de 12 anos e a prescrição ocorre 16 anos após o fato suspeito. O pedido de investigação chegou ao Supremo há 13 anos e 9 meses, em 15 de abril de 2004, dado que Jucá possui foro privilegiado e não pode ser julgado por outras instâncias da Justiça.

O arquivamento foi pedido pela própria Procuradoria Geral da República (PGR), responsável pelo inquérito.

Em 2002, agricultores de um assentamento rural em Roraima apresentaram uma gravação em vídeo no qual o então prefeito de Cantá dizia que recebia junto com Jucá 10% dos valores destinados a toda obra realizada na cidade.

As verbas eram oriundas do Ministério da Saúde para construção de poços artesianos. Também havia suspeita de desvio de verba para construção ou reforma de escolas.

O STF é conhecido por demorar anos para julgar políticos com foro privilegiado, sendo muito menos eficiente do que Sérgio Moro e os processos gerados pela Operação Lava Jato.

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Marcelo Faria
Presidente do ILISP e empreendedor.

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