Catalunha terá novo referendo de indepêndencia

Mesmo com todas as tentativas do governo central da Espanha e da Corte Constitucional para negar o direito natural do povo catalão à sua autodeterminação, no próximo dia 1° de outubro será realizado um novo referendo sobre a autonomia da região.

“A pergunta será: você quer que a Catalunha se torne um estado independente na forma de uma República?”, disse Carles Puigdemont, presidente do governo da Catalunha.

As tentativas anteriores de acordar uma data do referendo e texto da pergunta com o governo de Madri – que veementemente se opõe a permitir a separação da Catalunha da Espanha – fracassaram e o forçaram a Catalunha a agir de forma unilateral.

“Nós temos feito ofertas bem diversas e todas elas têm sido rejeitadas, sem nenhuma exceção”, disse Puigdemont.

De acordo com o Artigo 155 da Constituição da Espanha, o governo de Madri pode intervir diretamente no mandato do governo regional da Catalunha, forçando-o a abandonar a votação, inclusive com o uso da força policial, ou suspendendo a autoridade do governo regional.

Uma eventual reação violenta do governo espanhol pode resultar em confronto e fortalecimento do movimento de independência, na medida em que todas as iniciativas da rica e populosa região da Catalunha tem sido pacíficas.

O direito à autodeterminação, no sentido de filiação a um estado, tem sua origem no pensamento liberal e significa a liberdade para que os habitantes de um determinado território (seja vila, bairro, cidade, distrito, estado ou territórios adjacentes) declarem, por meio de plebiscito livremente conduzido, que desejam se tornar independentes do estado a que pertencem atualmente e formar um novo estado ou tornar-se parte de outro estado. A Constituição de Liechtenstein é a única no mundo que garante legalmente esse direito à sua população.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here