É através do estado do Paraná, na fronteira com o Paraguai, que entra a maior parte do cigarro ilegal que abastece o mercado brasileiro. No ano de 2014 foram apreendidos R$ 515 milhões em cigarros contrabandeados.
Enquanto no Paraguai um maço custa centavos de real, no Brasil o maço de cigarro genérico pode ser vendido a R$ 2,40. Mesmo entidades que defendem o protecionismo em detrimento ao livre-comércio, como o Instituto de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), reconhecem que a alta carga tributária é o que promove o trânsito deste grande volume de mercadorias que entram no país através destas rotas.
No Paraguai os impostos incidentes em produtos estão por volta de 10% do valor, no Brasil, o consumidor pagará em média 70% do valor do produto em impostos, conforme alíquota que entrará em vigor em 1º de Maio de 2016.
E não é apenas o alto volume de impostos no cigarro que promove a arriscada atividade. De acordo com o balanço da Associação Brasileira de Combate ao Contrabando (ABCF), em 2014 foram feitas 436 operações em conjunto com a polícia, tendo como resultado a apreensão de mais de 650 mil maços de cigarros e 1,3 milhão de peças de roupas. No segmento de luxo (bolsas, óculos e assessórios) houve 10 mil acessórios apreendidos. Houve ainda as seguintes apreensões: 3,5 mil charutos, 20 mil rolos de fios e cabos elétricos, 10 toneladas de autopeças e 20 mil unidades de cervejas e bebidas.
Parece um círculo vicioso, não é? Quanto mais se restringe o acesso a produtos que estão a disposição, mais as alíquotas aumentam e impostos são criados para investir cada vez mais na coibição a estes mesmos produtos. Convém lembrar de justificativas, como evitar a “concorrência desleal” e o pretenso controle e manutenção da sua saúde, como se dificultar ou proibir o acesso das pessoas ao cigarro e outras drogas, acabasse com o interesse.
Com informações de BemParaná