Em 24 horas, Ideia Legislativa para extinguir Lei Rouanet atinge 10 mil apoiadores

Em 24 horas, a Ideia Legislativa inserida no site do Senado Federal que visa revogar a Lei 8.313/1991 (conhecida como “Lei Rouanet”) atingiu a marca de 10 mil apoiadores da proposta. Caso o número de apoiadores alcance 20 mil, a ideia se transforma em Sugestão Legislativa no Senado Federal e passa a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos escolhidos a dedo pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, mais de 14 bilhões de reais dos pagadores de impostos foram destinados aos projetos escolhidos pelo governo desde que a lei foi criada.

Para apoiar a Ideia Legislativa, basta acessar esse link e confirmar o apoio.

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Marcelo Faria

Presidente do ILISP e empreendedor.

45 COMMENTS

  1. Não é possível continuar com algo que favorece alguns em detrimento de muitos.

  2. Os artistas que já tem condições financeira , e não necessita da lei , tem que enxergar a realidade, e não ter a cara de pau de querer se beneficiar . Isso prejudica as pessoas criativas , que não tem condições , e fazem transparência com a cultura brasileira.
    Chega desses Artistas acharem que pode tudo.
    Rumo ao desenvolvimento social , cultural!
    Lei Rouanet , eu apoio!!

    • Nenhum artista tem que viver a base do dinheiro tomado a força de outras pessoas. Quer desenvolvimento social e cultural, apoie redução de impostos e maior liberdade para as pessoas decidirem o que financiar, voluntariamente.

      • Amiguinho…
        Como artista (não petista e não tucano) e com dois projetos teatrais extremamente relevantes aprovados para captar pela lei que vc tanto abomina por razões ideológicas posso te dizer o seguinte.
        Vc é um ignorante,um ideólogo e essa idéia legislativa nunca virá à luz do mundo.

        • Se é tão importante e relevante, que você financie com o próprio dinheiro ou com doações voluntárias. Seremos totalmente a favor.
          E seu choro não muda o fato de você ser um parasita do dinheiro alheio.

        • acho que vai ver sim ja ta com mais de 22.000 apoiadores vai acabar tua mamata artista de meia pataca que depende do dinheiro dos outros

          • Todo mundo depende do dinheiro dos outros. Se você vende algo, esta dependendo do dinheiro dos outros ois é um ciclo. A arte é mundialmente valorizada. A criação humana mais foda que deu origem a todo resto, matemática, física, olhar e criar. Representar em musicas, imagens, textos e devaneio que mais tarde se tornaram a ciência, que possibilita esse nosso contato hoje. Coisas escolhidas pelo governo sempre é complicado, mas cultura beneficia todo mundo. Hipócrita é aquele que gosta de mídia visual e áudio, mas acha que artista é vagabundo. Fok Yo!

          • Uma coisa é você financiar voluntariamente o que quiser. Outra bem diferente é o governo tomar o seu dinheiro a força para financiar o que ele autorizou.
            Que cada um que deseje ser beneficiado pela cultura a financie voluntariamente.

      • Você é pouco sensacionalista né? Publicando desinformação. O que está claro nesse texto é que você o autor, não sabe absolutamente nada sobre a lei e apenas vomita opiniões alheias. O que de fato a lei faz é isentar essas empresas de impostos. A empresa decide o que fazer com o dinheiro dela. Não é dinheiro seu nem meu, é dinheiro de imposto que a União deixou de cobrar da iniciativa privada. Você nem sabe o que defende! Mais imposto e estado maior. O que são 10 mil assinaturas… Quantas dessas 10 mil pessoas de fato entendem do que se trata a lei? E você como bom canalha ainda espalha desinformação. É de enojar.

        • O “dinheiro da empresa” foi obtido por meio dos produtos e serviços que ela vende, os quais incluem todos os impostos. Sim, é meu, o seu, o dinheiro de 200 milhões de pessoas que é “investido” via Lei Rouanet.
          Quanto às assinaturas, já chegaram a 25 mil.

          • Muito bé
            m,pode ser que tu vomitaste………. mais vomitaste poucas e boas……….parabéns

          • “O dinheiro da empresa foi obtido por meio dos produtos e serviços que ela vende” É assim que funciona o livre mercado amiguinho. O imposto é gerado pelo governo para PERMITIR que a empresa venda seus produtos e serviços.

            Assume logo que você é liberal de boteco. Liberal defendendo imposto e que o “povão” decida o que a iniciativa PRIVADA faz ou deixa de fazer com capital próprio? ISSO NÃO É LIBERALISMO! ISSO É COMUNISMO DISFARÇADO! Já que é pra pedir imposto pra iniciativa privada, porque também não fazer o mesmo para cultos cristãos? Você sabe o quanto do “seu” dinheiro deixa de ser arrecadado anualmente em função da isenção de imposto para cultos religiosos??? Porque se cala sobre isso?

          • Então o governo tem que cobrar impostos para “permitir que a empresa venda”? Se o governo não cobrar impostos, a empresa não consegue vender?
            E depois eu sou o liberal de boteco… rs

          • Você é muito ingenuo. Faz esse barulho todo achando que no final das contas esse dinheiro vai ser mais bem investido. Não vai meu amigo. Ele será destinado a desaparecer em uma outra coisa que talvez nem exista. Observe como funciona a politica… Os direitos somem, mas os impostos que são cobrados para supostamente mantelas, não.

          • Vai sim, basta ficar no bolso dos pagadores de impostos ao invés de ser destinado por políticos e burocratas para projetos escolhidos por eles.

        • Imagine a seguinte situação: você precisa de R$ 10 mil por mês para pagar suas contas, e para isto aluga 10 casas ao valor de R$ 1 mil mensais casa. Dai então, uma casa deixa de lhe repassar R$ 400 desse aluguel, e você aceita isto. O que vai acontecer? Todo mês você terá um déficit de R$ 400, que vai virando uma dívida grande com o passar do tempo. E aí, liberal que não é de botequim, como faz?

          Pois é…

          O governo brasileiro trabalha com algo chamado previsão orçamentária, que seriam os custos dele a cada ano. Para isto, ele também conta com a arrecadão de impostos, o que inclui o famoso Imposto de Renda. Quando ele abre mão daqueles “míseros” 4% da pessoa jurídica (física são 6%), ele passa a arrecadar menos, todavia, continua tendo que pagar suas contas. Logo, cria-se um deficit financeiro (ou fiscal) na proporção dos 4% que ele deixou de arrecadar da pessoa jurídica porque… ora… porque ele é muito bonzinho. Isto cria algo chamado de dívida pública, o que, em determinado momento, salta aos olhos do governo que ficará insustentável. E o que o nosso governo “lindo” e “incentivador” da cultura faz? Bem, no Brasil não existe uma tradição liberal (nunca nem chegamos perto de experimentar isto), onde reduziríamos o estado (para depois diminuir os tributos), logo, a solução é aumentar os impostos de todos os contribuintes, pois, afinal, ele foi “liberal” (na sua cabeça, claro) quando fez a renúncia fiscal, mas é muito socialista quando divide com todos a dívida.

          Ou seja: mais cedo ou mais tarde, todos pagamos a conta da Lei Rouanet, quer queira, quer não. O aumento contínuo de nossa carga tributária está aí que não deixa mentir. Um liberal consciente é contra a Lei Rouanet porque sua seletividade acaba gerando um déficit que será cobrado do povo. Este liberal defende que o estado diminua o seu tamanho, assim precisando de um orçamento menor, e então arrecadando menos tributo que — olha que legal — pode ser revertido ao financiamento da cultura (inclusive arrecadando menos dos próprios artistas).

          É tão difícil assim pensar como um liberal, caro Gabriel?

          • Olá, Igor
            Vc tá coberto de razão em sua explanação, contudo o governo arrecada, em média, até 3x o valor que abriu mão de receber. Ou seja (seguindo tua analogia), a casa que deixou de repassar o dinheiro para reinvesti-lo, gerou em produtos e serviços decorrente do investimento necessário, não um déficit de $400,00 mas, sim, um superávit de 800,00. Então, o dono dos imóveis estaria recebendo, nesse caso, $1400,00. Sem contar que, cada $1,00 investido em cultura, retorna à economia local $10,00. Me parece um ótimo negócio. Para todos. Vale lembrar que o governo tem obrigações constitucionais com a cultura – que não cumpre. Por isso esse dispositivo foi criado. Esse dinheiro das empresas (ou pessoas físicas) todos sabemos mais do que ninguém para onde iria. Usando as leis de incentivo ele se destina integralmente ao seu propósito. Fomentar a produção artística, empregos e público.
            Abs

  3. VAmos extinguir tudo aquilo que eh nocivo e não aceitamos Basta em ficar calados ! Temos vozes !!

  4. Quanta ignorância. “Projetos escolhidos a dedo”.
    Como pode um empreendedor que se diz Presidente de alguma empresa ou Instituição replicar informações incorretas deste nível.
    Para um projeto ser aprovado na Lei Rouanet tem que se apresentar um plano de trabalho e orçamento e caso algo não seja cumprido da maneira como foi aprovado, o produtor tem que devolver a verba. Claro, que tirando alguns casos de privilégios isso pode ser burlado, como em qualquer mecanismo público. Infelizmente no Brasil as pessoas são assim.
    Agora, penalizar produtores culturais que exaltam a cultura do nosso país e sobrevivem de trabalho oriundo de Projetos culturais é de uma ignorância sem tamanho.

    Cobrem sim! Mas por fiscalização!

    Fiz um projeto 2007, que só teve prestação de contas aprovadas esse ano e ainda sou obrigada a guardar os comprovantes por mais 10 anos. Substituindo inclusive a lei federal de cobrança de dívida de 5 anos.

    Desinformados!

    • Continua sendo um burocrata estatal que aprova os projetos a dedo. Quer exaltar a cultura do país, faça com o próprio dinheiro e capte doações voluntárias. Muitos fazem isso sem parasitar o dinheiro alheio.

      • Mariana…
        Ele apagou o meu comentário qdo eu o chamei de ignorante e ideólogo.
        Sorte da cultura desse país que a Rouanet é uma lei consolidada que devido ao fato de não possuir uma lei para substitui-la nao será jamais revogada.
        O nobre ideólogo,dono do “instituto”, esquece que a cultura tb é uma indústria passiva a cargas tributárias como qualquer empresa.
        Em projetos culturais apoiados através de lei de incentivo tb se paga INSS, COFINS e etc.
        A Cultura tb é uma indústria,meu caro.
        Agora…pode voltar para a sua leitura de Olavo de Carvalho (cujo o documentário tb foi contemplado com leis de incentivo da Ancine)

        • Seu comentário está no ar. Não poderíamos perder o comentário de um parasita com medo de perder a mamata.
          Por isso mesmo o projeto defende isenção de impostos no setor cultural. E que cada um financie o que desejar, livremente, sem envolver o dinheiro tomado a força de outras pessoas.
          Por fim, você é tão burro que acha que eu sou fã do Olavo do Carvalho.

          • Eu tenho o direito de generalizar o senhor ao dizer que aprecia as “idéias” de Olavo de Carvalho já que vc generaliza todo e qualquer artista brasileiro com projetos aprovados em leis de incetivo como parasita.

            Vc fala de milhões de artistas que bancam cultura e seus projetos dos seus próprios bolsos ou através de doações voluntárias.
            Em que bolha corporativista vc vive,amiguinho?
            Vc tb sugere que toda a política cultural de um país seja um misto de auto-mecenato com crowdfunding?
            Me pergunto tb qual seria o tipo de cultura que vc consome.
            Pra vc cultura é ir ao cinema uma vez no ano pra assistir Os Vingadores?
            Talvez ir no Villa Mix sexta à noite?
            Me pergunto qual seria sua definição de cultura.
            Me pergunto mas realmente nao estou interessado na sua resposta.
            Abcao,amiguinho.

          • Há milhares de artistas por aí que fazem sua arte sem precisar parasitar o dinheiro dos pagadores de impostos como você. Assim como há milhões de empreendedores em outras áreas que fazem o mesmo. Quer fazer arte, faça com o próprio dinheiro e assumindo os riscos como qualquer outro empreendedor? Abraço.

      • Então deixa eu ver se entendi. Você critica o estado burocrata mas é a favor de impostos pra iniciativa privada?

        • Não, sou a favor de reduzir impostos, como está escrito no texto e na Ideia Legislativa.

          • Como pode ser a favor da redução de imposto se fica de mimimi porque o GOVERNO deixa de cobrar o mesmo da iniciativa privada?

          • O governo não deixa de cobrar nada. Ele cobra impostos e permite que as empresas o utilizem para financiar os projetos que ele escolhe.
            Se ele deixasse de cobrar seria isenção, não renúncia.

  5. Desculpe, Marcelo, mas devo discordar dos seus argumentos. Os artistas e produtores não recebem salário, não tem direitos assegurados e vivem de uma profissão que não tem respaldo nenhum da sociedade local tampouco do empresariado. Nem artistas ditos consagrados conseguem viver de shows e doações pontuais.
    A lei veio para fomentar a produção cultural e sem ela todos perdemos. Vale lembrar que cada um real investido em cultura ao menos dez reais esquecem o mercado. Sem contar nas centenas de milhares de empregos criados. Todos devolvendo aos cofres públicos seus respectivos impostos e engordando o caixa Federal em mais de três vezes o valor incentivado. Então, por ser claramente um ótimo negócio para todos, devíamos, sim, apoiar.
    As iniciativas devem ser para discutir uma melhora da lei e não sua extinção.
    Abs

    • Caramba, que investimento bom, hein? 10 vezes de retorno? Por que será que as empresas não investem todo o dinheiro delas nisso então?
      Quem cria empregos é a iniciativa privada. Aquela que não vive de parasitar o dinheiro alheio. Quer fazer cultura? Financie com o seu próprio dinheiro ou com doações voluntárias, como milhões de pessoas fazem todos os dias em diversos setores, incluindo o cultural.
      Abs.

    • Caro Frederico, se os artistas optam por não escolher um ramo que não dá salário e nem tem direitos adquiridos, e se não tem respaldo da sociedade e dos empresários, porque o estado deve sustentar os caprichos deles? Seriam eles próprios o fim em si mesmos?

      Mas vamos voltar à realidade: parte significativa dos artistas tem como se sustentar. Muitos, inclusive, vivem bem. Tem apoio da sociedade sim, e isto pode ser observado em platéias cheias mesmo com bilheteria cara. Tem o respaldo dos empresários, visto que a própria Lei Rouanet comprova que, de fato, o que move a empresa a fazer o financiamento é o retorno à sua imagem. Ora, a empresa vai ficar sem os tais 4% de imposto de uma maneira ou de outra, logo o que conta é a imagem dela.

      E deixe-me usar seu comentário como gancho para uma coisa: sabe quem não tem salário, não tem direitos assegurados, não tem respaldo da sociedade (pelo menos não de uma parcela significativa dela, que costumam o demonizar) e nem contam, na maioria dos casos, com uma renúncia fiscal para incentivar seu ramo? O empresário! Mas ele não choraminga por alguém sustentá-lo, mas sim tenta ser o mais produtivo possível. Que coisa, não?!

      No mais, parabéns por seu comentário educado, discordando com respeito. Porque isto está difícil para certos comentaristas…

      • Igor,
        O artista é um empresário e o empresário é um artista e vc, como profissional competente, entende que não basta apenas sua capacidade criativa se não há, entre outros fatores, produção e consumo.
        Entendo perfeitamente oq diz, mas o incentivo não é apenas ao artista em si. O apoio é à toda cadeia produtiva.
        Vc disse que parte significativa dos artistas tem como se sustentar e que mtos, inclusive, vivem bem. Pois eu te digo que não. Poucos são os que se encaixam nessa situação. Como são os que ganham visibilidade, fica a falsa impressão de que a classe artística está garantida. Mas não se engane.
        Há mto em comum entre artistas e empresários. Muito mais ainda do que pode imaginar, por isso o apoio dos dois lados é necessário.
        Ninguém sai perdendo qdo os dois se beneficiam.
        Qto ao “choramingar”, é só mais uma forma da cadeia produtiva artística se manifestar. Sei que empresários se encontram mtas vezes por ano com representantes públicos para tb buscarem uma forma de incentivo – que eu sempre espero que dê certo, pois acredito que quem produz, merece.
        Abs

  6. Marcelo, devo ter me explicado de forma errada. Não é a empresa quem tem o retorno em dez vezes. É o mercado. Sinto por não ter sido tão claro.
    De qualquer forma todos, incluindo a iniciativa privada, eu e vc temos alguma forma de incentivo vindo da esfera pública. A gasolina do teu carro tem incentivo. O tijolo da minha casa tem incentivo. A tarifa de ônibus que pegamos todos os dias tem incentivo. Eletrodomésticos, hospitais, escolas. Toda a cadeia produtiva pública ou privada só funciona pq recebe algum tipo de incentivo. A diferença está em como lidam com isso. A cultura é responsável por 0,5% de tudo isso. Portanto não acredito que seja o segmento responsável pelas mazelas do país que, sem dúvidas, se investisse o dobro disso seria ainda ridículo mas melhoraria em muito a minha, a sua e a vida de todo o brasileiro.
    Os fazedores de cultura buscam essa saída através das leis de incentivo exatamente pq não há apoio dentro da iniciativa privada.
    Abs

    • O único “incentivo” que o governo deve dar é o de isentar todos esses setores de impostos e parar de atrapalhar.
      A cultura é só o começo, há muitas mamatas a serem cortadas.
      Abraços.

    • “Toda a cadeia produtiva pública ou privada só funciona pq recebe algum tipo de incentivo.”

      Que incentivo você enxerga com um empresário que paga altíssimos tributos e tem uma contraprestação estatal ineficiente ou até ausente?

      Entenda que os “incentivos” que você alude são custeados pelos “incentivados” de uma forma ou de outra. E nem sempre há este incentivo de verdade!

      Ademais, entrando no seu comentário abaixo, você faz uma relativização entre os que querem pagar e os que não querem pagar. Mas não conclui que a vontade dos que querem pagar se sobressai aos que não querem, ou seja, existe uma imposição de um grupo da sociedade sobre o outro. Na via contrária, não haveria imposição nenhuma: os que desejam ver seu dinheiro colocado na cultura podem fazer isto de maneira voluntária via doações, enquanto o outro grupo não custeia nada se não quiser. Para isto — olha que interessante — o liberalismo dá uma alternativa: tribute menos e deixe o dinheiro nas mãos das pessoas, para que elas decidam o que se pode fazer como bem entender! Muito mais democrático, não?!

      Para finalizar, gostaria de que você esclarecesse algo, no mínimo, contraditório em seus comentários: como artistas não recebem respaldo da sociedade se, como você mesmo diz, há muita gente querendo que o dinheiro delas seja investido na cultura? Você acha que esse interesse só surge porque o estado impõe?

      • Igor,
        Nós não conhecemos tudo, nem sabemos da necessidade de todos, portanto, para isso, há a atuação do governo. Eu concordo com vc e com o Marcelo que o Estado deve se meter menos – ou talvez, se ater às coisas essenciais, mas mto não é visto, falado, ensinado, divulgado, discutido ou valorizado.
        Imagine se perguntar a alguém hj a importância de uma escultura do Brecheret. Poucos saberão do que estamos falando, ou seja, muitos nem destinariam um centavo sequer à recuperação das obras do artista.
        Pense numa orquestra. Todo mundo gosta (ou boa parte). Mas nenhuma orquestra sobrevive hj em dia das doações ou venda de ingressos. Se assim conseguem, elas se restringem a um par. Para isso existe a lei de incentivo. Para recuperar, preservar, fomentar, divulgar, ensinar e valorizar o que temos de importante e que, se dependesse apenas da boa vontade da população, minguaria em dois tempos. Sobreviveriam aqueles que apenas tem valor de mercado e vc, como empresário (imagino que seja um) sabe que para que seu produto tenha esse valor é preciso uma população e um país no mínimo, bem educado. Estamos longe disso. Até tente ver com bons olhos que a produção cultural ficou infinitamente maior em todos os ramos, foi o segmento que, em tempos de crise, mais criou empregos (enqto a maioria perdeu) e que ajuda à enriquecer o intelecto, o espírito e a qualidade da população. Cria seres humanos mais livres, com mais capacidade de discussão e argumentação. Um povo menos suscetível à governantes e pessoas que nos querem no cabresto.
        abs

  7. A lei é boa , a ideia é boa, o grande problema é que praticamente só imbecis usam isso e da forma mais idiota possvel. Eu conheci aqui em curitiba um artista que se utilizou disso, e foi muito legal. Mas uma pena mesmo que temos sempre que por “grades em volta de casa.”

    • Uma das críticas recorrentes à lei é que normalmente o artista (e o produtor) precisam de um valor alto para seus projetos, e o valor que o pequeno empresário (que são a maioria no Brasil) tem para dispor é muito pequeno. Logo, surge a necessidade de custeio do grande empresário, que visa atingir um público muito grande para que tenha o retorno interessante para sua imagem. Nisto, se beneficia o artista famoso/consagrado, enquanto o desconhecido tem dificuldades. Para piorar, há muita subjetividade em todo processo de liberação da captação pela Lei Rouanet por parte do estado (até o alinhamento ideológico conta).

      Por isto, a Lei até tem boa intenção, mas na prática ela só serve para alguns poucos!

  8. Marcelo,
    De qualquer maneira, da mesma forma que vc não quer que seu dinheiro seja investido em cultura, há mtas pessoas que querem. E essas pessoas tem tanto direito qto vc de ver seu dinheiro voltado às artes.
    Abs

    • Que essas pessoas financiem a cultura livremente com o próprio dinheiro, sou totalmente a favor, e não com o dinheiro dos pagadores de impostos.
      Abs

  9. É cultura atacar negros cristãos judeus e crianças.???
    Vocês são abusados e anátemas.

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