Em 38 horas, extinção da Lei Rouanet alcança 20 mil apoios e virará projeto no Senado

Em 38 horas, a Ideia Legislativa inserida no site do Senado Federal que visa revogar a Lei 8.313/1991 (conhecida como “Lei Rouanet”) e reduzir impostos na mesma proporção atingiu a marca de 20 mil apoiadores e será enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal como Sugestão Legislativa para ser debatida, analisada e possivelmente tramitar no Congresso Nacional.

A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos escolhidos a dedo pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, mais de 14 bilhões de reais dos pagadores de impostos foram destinados aos projetos escolhidos pelo governo desde que a lei foi criada.

Os apoios à proposta continuam abertos e podem ser feitos por meio deste link.

37 COMENTÁRIOS

  1. O grande problema é que a grande maioria da população é inculta e se a arte for depender só de dar lucro só vão sobreviver os sertanejos, forrozeiros, funkeiros. Não haverá mais música clássica, filme de arte, ópera, muito menos um Bolshoi que nunca mais pisará no Brasil. Mas o intuito de acabar com a lei é exatamente este, mante a nossa população cada vez mais idiotizada, pois educação e cultura são coisas indesejáveis pois fazem as pessoas pensarem e pensar é muito perigoso. Manter o povo na manada é o que querem. Pobre Brasil.

    • Então a sua ideia é que seres iluminados como você tomem o dinheiro a força de toda a população para financiar o que eles não querem financiar voluntariamente? Esse discurso furado não coloca aqui, não.

  2. VEJO TANTOS ARTISTAS BONS POBRES E NUNCA CONSEGUIRAM UM CENTAVO DESSA LEI ROUANET, MELHOR ACABAR MESMO FOI UMA FORMA DE COMPRAR APOIO POLÍTICO.

  3. É necessário esclarecer, principalmente para quem não conhece como funciona o mecanismo de apoio a projetos culturais da Lei Rouanet. Primeiro, não é o governo ou o Ministério da Cultura quem escolhe “a dedo” os projetos a serem a poiados. No caso o Ministério da Cultura é epenas o gestor do Programa, pois quem aprova ou escolhe os projetos é a própria sociedade – quem paga os impostos. Trata-se de um mecanismo onde os projetos são apresentados no Ministério e são avaliados por uma Comissão que representa os segmentos da sociedade. O Ministério não tem participação nisso. O melhor, quem escolhe para onde quer que o dinheiro vai é o próprio cidadão, o contribuinte que paga o imposto. Ou seja, o projeto é credenciando pela Comissão, mas quem decide para quem dar o dinheiro é o próprio contribuinte. Ele quem deposita dinheiro na conta daquele projeto que ele mesmo escolheu dentro dos aprovados. Ou seja, novamente, o contribuinte é quem escolhe se apoia um bom projeto ou uma porcaria. Esse é o mecanismo Incentivo Fiscal, também conhecido como MECENATO. Existe outro mecanismo de financiamento também da Lei Rouanet que é o Fundo Nacional da Cultura – FNC. Nesse caso o contribuinte que também paga o IR poderá destinar diretamente para a conta do Fundo os valores que, no caso, aí sim seria escolhido por Comitê os projetos a serem apoiados. Mas quem diz que alguém (contribuinte) destina recursos para o FNC? Ele o contribuinte prefere destinar o recurso diretamente para um projeto, como já expliquei no caso do MECENATO. Quais são as vantagens para quem destina dinheiro para um projeto? Desconto no imposto a pagar e visibilidade junto ao projeto como no material de divulgação, etc. Então é por isso que o contribuinte prefere apoiar ($) um projeto de Luan, da Cláudia ou da Ivete de que apoiar um projeto de características estruturantes como os Pontos de Cultura, pois estes não têm visibilidade, não têm apelo popular… Então antes é bom conhecer como funciona a Lei !

    • “Quem aprova os projetos é a própria sociedade”. Só no seu planeta. A sociedade é assaltada e o dinheiro vai para os projetos que o Ministério aprova. Como isso é liberdade de escolha? A sociedade escolhe quando o dinheiro fica no bolso dela e voluntariamente ela decide quais projetos são bons ou ruins por meio da compra de entradas e ingressos.
      No mais, não há “desconto no imposto”: ele apenas sai de A (pagador de impostos) e vai para C (projetos) com a benção de B (governo). Fora que a LRF define que toda renúncia fiscal, como a Lei Rouanet, deve ser compensada por outros impostos e taxas. Ou seja: os pagadores de impostos são assaltados em dobro.
      Só parasita defende a Lei Rouanet.

  4. tem k acabar mesmo! tem que fazer lei que vem de encontro a população mais carente! não este pessoal ai que leva a vida numa boa tirando onda na custa do povo!

  5. DEVE SER EXTINTA COM CERTEZA. HÁ MUITA COISA MAIS IMPORTANTE PARA SE AJUSTAR NO BRASIL.
    ARTE FICA PARA SEGUNDO PLANO. CULTURA PARA PRIMEIRO PLANO.

  6. Enquanto a saúde educação e segurança deste país vive as mínguas artistas que faturam alto se beneficiam de uma lei criada para levar cultura e não apologias a e nem a pornografias disfarçadas em pseudas artes.
    Não precisamos disso.

  7. Neste mundo atual não podemos ficar sustentando cantores entre outros, todos querem aparecer mas no fundo só querem é enganar o povo cobrando um absurdo para um programinha mixo vagabundo.
    Chega de ficar bancando os pilantras, e tem mais temos que cobrar a verba que foi e não voltou, a famosa lei ROUANET.

  8. Também sou músico, compositor e produtor musical, e desaprovo essa lei que não beneficia em nada aqueles que querem expor sua arte mas não tem condições, ela está a disposição para aqueles que ja possuem condições, resumindo, é uma lei que beneficia aqueles que ja possuem mídia e distancia ainda mais o acesso daqueles que mereciam usufruir dela.

  9. A LEI ROUANET FOI FEITA COM O PROPÓSITO DE ESTIMULAR A CULTURA, A ARTE E DAR VISIBILIDADE AOS ARTISTAS DESCONHECIDOS.
    NOS 13 ANOS DE DESGOVERNO DO PT ESSA LEI SERVIU PARA DAR DINHEIRO E BENEFÍCIOS BILIONÁRIOS A ARTISTAS ADESTRADOS E VENAIS QUE APOIAVAM E FAZIAM PROPAGANDA DO GOVERNO COMUNO-PETISTA, OU SEJA, PASSOU A SER UMA MOEDA DE TROCA PARA FINANCIAR UMA ARTE ENGAJADA E CHAPA-BRANCA.
    ESSA LEI DEVE ACABAR COMO COMEÇOU, SEM MAIORES AFETAÇÕES E A JUSTIÇA DEVE COBRAR DESSES ARTISTAS VENDIDOS OS MILHÕES DE REAIS QUE RECEBERAM.

  10. Bom… não sei que dado é este de 14 bi que você tirou… vou partir do princípio que você agiu de boa fé e que talvez estes 14 bi sejam desde que a lei for criada em 1996. No último ano, foram captados em recursos através da lei 1.5 bi… voltando para a economia e para os pagadores de impostos, como você mesmo diz, 29 bi… Em referencia a projetos serem escolhidos “a dedo”, quero saber de onde você tirou esta “acusação”… vc sabe como os projetos são avaliados e escolhidos, quais são as regras e princípios que regem a lei? sabem quem são as pessoas da comissão que aprovam o projeto? Você acha que uma indústria que é a terceira maior geradora de empregos no mundo não deve ser incentivada? Então vamos acabar com qq indúsitra incentivada. Dentro de um universo de 400 bilhões de reais que a indústria nacional tem em incentivos, é naquele de 1.5 bilhões que você vai reclamar? sério mesmo? entenda de cultura antes de mais nada… saiba que a cultura é o motor deste país… acabe com a Lei que vc acaba com o Ballet Bolshoi, o Projeto Música para todos que tem mais de 5000 crianças no nordeste do país… acaba com todas… eu disse todas as poucas orquestras sinfônicas que este país tem e só tem este recurso para sobreviver… entenda de cultura e da indústria que isso representa antes de sair escrevendo tanta… mas tanta bobagem a respeito…

    • O link está na matéria, basta abrir. E não, não tem que ter “incentivo” – dinheiro tomado de milhões de pagadores de impostos – para nada, incluindo para a cultura. Vá numa favela e pergunte se o pobre quer financiar Bolshoi ou ter mais dinheiro no bolso, e se surpreenda. Que os projetos culturais sobrevivam como todas as demais áreas: com dinheiro obtido voluntariamente de clientes, apoiadores, doadores, etc.

    • Vc e um bobo, meu, amigo, no país em que vivemos onde tudo e corrupção, vc vem com essa ladainha de lei, artigo, avaliação, pensa que todo brasileiro e bobo, Cultura r pra pais desenvolvido, não onde metade da população, não sabe nem escrever, direito, vai na escola pra comer de graça, onde mães e alunos batem no professor e nem sequer e expulso, nos, queremos o nosso país de volta, sem esses ladrões nos administrando e outros vagabundos defendendo ,vão trabalhar seus vagabundos, empreender , gerar empregos

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