A esquerda brasileira ficou revoltada com Joaquim Barbasa porque o ex-ministro do STF deixou de pagar um tipo de imposto cobrado pelo Estado da Flórida.
Os detalhes vieram à tona a partir de informações do acervo da companhia panamenha Mossack Fonseca, especializada na criação de offshores. A apuração faz parte da série Panama Papers. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos).
Muitos brasileiros compram imóveis nos EUA justamente porque a taxa de impostos e burocracia são menores que no Brasil, o que faz aumentar os lucros. É assim que essas regiões atraem investimentos e prosperam. Mas pelo jeito, até mesmo na Flórida os investidores não vão conseguir mais escapar do Leão.
OUTRO LADO
Joaquim Barbosa nega qualquer irregularidade no ato da compra do imóvel. Em nota enviada ao Blog, afirmou ter pago todos os impostos devidos e disse que o estado da Flórida saberia como encontrá-lo para sanar qualquer pendência.
Segundo ele, a responsabilidade pelo pagamento do stamp tax é de uma empresa que intermediou o negócio. Em reportagens anteriores, Barbosa já havia declarado ter “meios de sobra” para adquirir o imóvel.
Eis a íntegra das notas do ex-presidente do STF:
“1) Numa transação imobiliária nos EUA, o comprador não paga o valor da transação diretamente ao vendedor; paga a uma empresa cujo nome técnico é “Title Company”. É essa empresa que fica incumbida de verificar o histórico legal do imóvel, se existe algum ônus jurídico sobre ele;
2) a transação em si é protegida por um seguro;
3) a title company é quem passa o dinheiro da compra ao vendedor, remunerando-se;
4) o imóvel foi pago mediante transferência bancária direta da minha conta no BB em Brasília à title company que cuidou da transação em Miami;
5) o último imposto incidente sobre o imóvel (property tax) foi pago em novembro de 2015 (informação que pode ser obtida online no site do Miami Dade County);
6) qualquer corretor de imóveis com acesso ao sistema do MLS sabe o valor que foi pago pelo imóvel em 2012 e o valor de mercado hoje”.
No dia 30 de março, Joaquim Barbosa encaminhou esclarecimentos adicionais. Eis a íntegra:
“No momento em que foi efetuada a compra do imóvel, no ano de 2012, paguei todas as taxas e comissões que são cobradas em transações da espécie no Estado da Flórida por intermédio das empresas e profissionais do ramo regularmente credenciados pelo Estado para esse tipo de transação. Desde então, todos os anos, as autoridades administrativas e fiscais da Flórida enviam-me por via postal os boletos relativos aos tributos anuais ordinários e extraordinários incidentes sobre o imóvel, e eu os pago nos prazos estipulados. Noutras palavras, se e quando o estado da Flórida tiver alguma obrigação tributária principal ou acessória a cobrar do contribuinte, saberá como e onde fazê-lo”.
Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).