Home Notícias Extinção da Lei Rouanet alcança 78 mil apoios e se torna 2a...

Extinção da Lei Rouanet alcança 78 mil apoios e se torna 2a mais votada no Senado

Ideia Legislativa inserida no site do Senado Federal que visa revogar a Lei 8.313/1991 (conhecida como “Lei Rouanet”) e reduzir impostos na mesma proporção atingiu a marca de 78 mil apoiadores e se tornou a segunda mais votada na história do site do Senado Federal. A iniciativa aguarda envio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal como Sugestão Legislativa para ser debatida, analisada e possivelmente tramitar no Congresso Nacional.

A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos escolhidos a dedo pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, mais de 14 bilhões de reais dos pagadores de impostos foram destinados aos projetos escolhidos pelo governo desde que a lei foi criada.

Os apoios à proposta continuam abertos e podem ser feitos por meio deste link.

3 COMMENTS

  1. Deviam aplicar essa verba dessa lei Rouanet toda no esporte…e ajudar quem realmente precisa para representar o Brasil..

  2. Olá! Duas correções: os projetos não são escolhidos a dedo pelo governo federal, mas pelo setor de marketing das empresas.
    O governo geralmente habilita quase todos. Aí vai das empresas concretizar a captação, mediante associação da marca ao produto.
    Sobre os impostos, trata-se da tarifação da própria empresa. Não dos valores já recolhidos pelos consumidores.
    Obrigado!

    • A verba utilizada vem dos impostos embutidos nos preços dos produtos e serviços pelas empresas, logo, vem dos pagadores de impostos.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here