Menos de um ano após a coalizão entre Partido Socialista e Partido Comunista assumir o poder em Portugal, um nova forma de tomar o dinheiro dos pagadores de impostos – e possivelmente suas propriedades imobiliárias – foi criada pelo governo: o “imposto do sol”.
Alegando que os valores cadastrais dos imóveis portugueses estão defasados, o governo aprovou uma revisão dos valores na qual a “localização e operacionalidade relativas” têm peso de 20%, o que inclui a quantidade de sol que o imóvel recebe.
A novidade causou indignação nos agentes imobiliários porque vai representar uma elevação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI, similar ao IPTU brasileiro) e porque o fator solar é muito subjetivo. E as horas em que não há sol, serão descontadas? E se o tempo estiver nublado o ano inteiro? E se uma árvore tirar a luz da casa? Ninguém sabe as respostas para estas perguntas.
O presidente da Associação Lisboeta de Proprietários (ALP), Menezes Leitão, qualificou de “gravíssima” a alteração “porque vai gerar valores insuportáveis”. Segundo Menezes, com a revisão do valor cadastral, sobre o qual se aplica o IMI da residência, passa a ser “praticamente impossível que a maioria das pessoas tenha um imóvel”. Portugal é um dos países mais ensolarados de toda a Europa.
A nova avaliação dos imóveis não chega sozinha. O governo socialista também criou um imposto para taxar o patrimônio imobiliário acima de 600.000 euros (2,16 milhões de reais), o que também tem provocado protestos do setor, que, graças ao turismo estrangeiro, vive um boom imobiliário.