ILISP defenderá o direito à vida em audiência do STF sobre o aborto

Hoje (03) e segunda-feira (06), o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes de diversos setores envolvidos na questão, entre especialistas, instituições e organizações nacionais e internacionais, foram selecionados para contribuir com informações para a discussão do tema.

O representante do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP)Raphael Câmara Medeiros Parente, foi um dos selecionados e defenderá o direito à vida na audiência. Raphael é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Doutor em Ginecologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), médico ginecologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-Diretor da Comissão de Parto, Puerpério e Abortamento da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Raphael possui inúmeras participações na mídia nacional onde trata do assunto, como na Globonews, O Globo (aqui e aqui) e iG. Ele também é autor de um dos capítulos do livro “Obstetrícia: Gravidez Normal e Patológica” e do artigo do ILISP sobre o tema.

A audiência acontece na sala de sessões da 1ª  Turma do STF. Falarão representantes de 13 entidades em cada turno, sendo que cada um deles terá 20 minutos para fazer sua explanação. A fala do representante do ILISP será por volta das 10 horas de hoje.

Haverá também a exposição de representantes do Ministério da Saúde,  da Academia Nacional de Medicina, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Conselho Federal de Psicologia e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros.

Em março, a ministra Rosa Weber, relatora da ADPF 442, convocou a audiência por considerar que a discussão é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados”, pois envolve razões de ordem ética, moral, religiosa e de saúde pública, além da tutela de direitos fundamentais individuais.

Segundo ela, foram recebidos mais de 180 pedidos de habilitação de expositor na audiência, abrangendo pessoas físicas com potencial de autoridade e representatividade, organizações não governamentais, sociedade civil e institutos específicos. Há pedidos ligados a entidades da área de saúde, institutos de pesquisa, organizações civis e instituições de natureza religiosa e jurídica.

ADPF
Na ADPF 442, o PSOL questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. O PSOL pede que se exclua do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação.

Vaquinha
Para custear a causa, o ILISP lançou uma vaquinha. Os interessados em nos ajudar a defender o direito à vida podem fazê-lo por meio do botão abaixo:



12 COMMENTS

  1. Parabens pela excelente exposição do medico Raphael Camara, a esquerdalhada entrou em desespero quando ele começou a falar, colocando o dedo na felida. Mas infelizmente essa audiencia foi so teatro, o jogo ja está definido, esse sim é um verdadeiro golpe na democracia. Precisamos é cobrar o congresso, para que impeçam a liberação do aborto e a morte de bebes, vitimas da ideologia assasina esquerdista.

  2. Desculpem meu pessimismo, mas ao ler esta notícia, me dá aquela impressão ruim de que este é um jogo de cartas marcadas. Chamaram alguns grupos para defender o direito à vida só para não parecer antidemocráticos, mas a decisão já está tomada, independente de quão bons sejam os argumentos de um ou de outro grupo. Mas, de qualquer forma, parabenizo o representante do ILISP por ir até lá defender aqueles que não podem defender a si mesmos.

  3. A gestação não é nenhum problema de saúde físico, ou seja, não é doença. Quanto aos problemas psicológicos, é praticamente unanimidade entre psiquiatras a afirmação de não existir o aborto terapêutico, ou seja, tratar transtornos mentais com aborto. Muito pelo contrário, o aborto é muitas vezes causa de problemas psicológicos. Não se trata, também, de uma relação econômica entre mãe e filho, não havendo disponibilidade econômica, a gestação não está relacionada ao direito de propriedade. É, antes de tudo, o direito inalienável e indisponível à vida, como o primeiro dos direitos e do qual todos os demais fluem, que deve ser respeitado por todos e, inclusive (eu diria, principalmente) pela mãe. O aborto é, simplesmente, um crime hediondo que pode ser atenuado pelo desespero de uma mãe em situação de total desamparo, mas não deixará de ser um crime hediondo, seja com ou sem o consentimento da mãe.

  4. Aproveitem o momento e ataquem sem dó o ativismo judicial do nosso poder judiciário tupiniquim.
    Desde a década de 40 que abortar é crime, conforme nosso Código Penal.
    Nossa constituição é de 1988 e nunca pairou qualquer dúvida acerca da recepção do artigo penal pela nova constituição. Logo, isso nem poderia ser objeto de discussão no STF. Mas, a retórica e as ideologias estão com mais força.

  5. Realmente o normal é se ter o direito de matar bebes! O seu direito a vida vai até quando começa o direito a vida do próximo! A mãe não tem o direito de matar o seu filho depois que ele nasce, porque deveria ter esse direito quando ele ainda esta no útero! Se a mãe abandonar o filho recém-nascido na rua sozinho sem ninguém, é crime! Porém matar no útero não! Cade a lógica companheiros???? Se nós consideramos bactérias como seres vivos porque não temos a mesma consideração com fetos???

    • Para de tomar antibiótico então, vai lá. O mundo seria muito mais feliz se cada um cuidasse da sua própria vida, se louco

      • Comparar uma vida humana com uma bactéria só mostra que você não tem a menor noção do que está falando.

  6. Não é liberal que diz que um feto humano não pode ser assassinado, é a lógica mesmo. Abraço.

  7. instituto liberal defendendo a vida e impedindo a mulher de abortar.
    O Brasil é tão ridiculo que até seus liberais tentam controlar a vida do cidadão e dizer o que podem e o que não podem fazer.
    Patético.

    • Sim, instituto liberal defendendo a vida, liberdade e propriedade como liberais fazem desde John Locke. Note como o primeiro direito é a vida, sem ela não há qualquer outro direito.

    • A liberdade(da mãe) só é valida quando não atrapalha a liberdade do outro(do bebê). Então não vejo nada de errado no ILISP ser contra o aborto!

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