Após confusão criada pelos taxistas, justiça “libera” Uber em São Paulo

A demonstrator kicks a car, suspected to be a private taxi during a 24 hour taxi strike and protest in Madrid, Spain, Wednesday, June 11, 2014. The taxi drivers were protesting against unregulated competition from private companies, in particular, Uber, an international company that puts people in contact with each other to share cars or pay for short journeys in private vehicles within the city. (AP Photo/Paul White)

O cartel de taxistas está com os dias contados. Apesar do forte apoio dos vereadores paulistanos, que até parecem estar ganhando algo para defender a máfia de taxistas e não a população que é majoritariamente contra, a justiça de diversos estados tem seguido a constituição e tem garantido a liberdade de escolha dos cidadãos. Depois da justiça do Rio de Janeiro liberar o Uber na capital carioca por meio de uma liminar, agora chegou a vez da justiça de São Paulo.

Após uma confusão entre taxistas e motoristas do Uber em São Paulo, o debate voltou à tona. E agora a prefeitura de São Paulo está impedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de apreender veículos do Uber na capital, mesmo sem aprovar a regulamentação defendida pelo prefeito petista Fernando Haddad.

“Há inequivocamente, de parte dos antagonistas, motoristas de táxis “tradicionais”, pretensões monopolistas, temor à concorrência, o repúdio ao convívio com esse novo serviço (..). E no extremo, violências físicas”, escreveu o desembargador Fermino Magnani Filho na decisão, citando o vídeo publicado pelo presidente do Simtetaxi ameaçando o prefeito. O magistrado ainda faz uma comparação com da chegada do Uber com Smarthphones, que “prestam-nos inestimáveis confortos instantâneos, possibilitam chamadas de longa distância a custo baixíssimo ( o oligopólio de operadoras de telefonia, outra máfia protegida pelo governo, já sentem prejuízos e tentam impedir aplicativos como Whatsapp pela agência reguladora Anatel).

Em nota, a prefeitura afirmou que colocou a regulamentação do Uber em consulta pública e já recebeu pelo menos 6 mil propostas. “No momento em que todas as grandes metrópoles do mundo discutem a questão do Uber e de outras formas de transporte, a prefeitura de São Paulo se propõe a aprofundar o debate”. Informou a equipe de Haddad. A regulamentação do Uber na capital é bastante criticada pelos liberais, pois pode nivelar para baixo os serviços prestados pelos motoristas do Uber para não desaparecer os táxis. No final, os usuários serão os principais prejudicados pela intervenção do estado em um mercado onde a supremacia de escolha deveria ser dos cidadãos.

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