Livro com fotos de Chico Buarque será financiado via Lei Rouanet ao custo de R$ 417 mil

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A farra com o dinheiro dos pagadores de impostos brasileiros destinados a projetos “culturais” aprovados pelo governo ganhou mais um exemplo: um livro de fotografias de Chico Buarque foi aprovado para obter até R$ 417 mil por meio da Lei Rouanet.

De acordo com a descrição do projeto, o objetivo é “promover, através da produção de 2000 livros, ação educacional que tenha em vista a disseminação do conhecimento cultural de forma tangível à sociedade”. As etapas do projeto também incluem “agendamento de apresentações e negociação com teatros”, “definição e contratação de shows”, “gravações em estúdio, mixagem e masterização”, “realização dos espetáculos” e “assessoria de imprensa com clipagem”, o que indica que os recursos solicitados pelo projeto podem ser destinados para serviços fora da área fotográfica.

A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos aprovados pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, quase R$ 15,2 bilhões dos pagadores de impostos foram destinados a projetos “culturais” desde que a lei foi criada.

Os apoios à sugestão legislativa que visa acabar com a Lei Rouanet continuam abertos e podem ser feitos por meio deste link.

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Marcelo Faria
Presidente do ILISP e empreendedor.

6 COMENTÁRIOS

  1. Desconheço essa nova forma de uso da Lei Rounet. Até onde sei a Lei Rounet abre mão de receber o imposto de renda de quem apoia a cultura no valor equivalente ao projeto. Portanto se uma empresa iria pagar R$ 1 milhão de imposto e patrocinou um projeto cultural em R$ 200 mil, pagará somente R$ 800 mil de imposto pois o restante foi pago em apoio cultural. Esta lei é extremamente democrática, pois ela deixa aberta à população e empresas a melhor forma de gastar o dinheiro cultural, mas aparentemente tantas críticas me fazem ver que o brasileiro acredita que o governo gasta o dinheiro melhor que a população.

    • O dinheiro não cai do céu. Os R$ 200 mil que “patrocinam o projeto cultural” continuaram sendo pagos – e pelos clientes da empresa, aqueles que pagaram o imposto embutido nos produtos e serviços que ela fornece. Democrático seria a lei não existir, as empresas (e o setor cultural) pagarem menos impostos e elas destinarem seu lucro – aí sim, dinheiro privado – para o que desejassem.

  2. “Particularmente, a classe dos intelectuais — isto é, os produtores de palavras e não os produtores de bens — será a primeira a ser comprada e corrompida. Dado que a demanda de mercado por palavras — ao contrário da demanda de mercado por bens e serviços — é ínfima, intelectuais estão sempre desesperados por qualquer tipo de ajuda para sobreviverem. E o estado, que está em permanente necessidade de apoio ideológico para seu implacável ataque conta a justiça e o direito natural, estará sempre disposto a oferecer tal ajuda para esses intelectuais, utilizando seus serviços como educadores públicos e os colocando em sua folha de pagamento em troca da propaganda em prol do regime.” Fragmento de artigo publicado em 17/03/16 na página do IMB.

  3. Toda verba pleiteada para qualquer projeto cultural e artistico (individual ou coletivo) deve ser submetida a consulta pública, com ampla divulgação, antes de sua aprovação final. Em caso de o referendo popular ser favorável, ai sim, a verba seria destinada. Caso a sociedade viesse a rejeitar o projeto, esse seria imediatamente cancelado e outras propostas passariam a ser candidatas ao pleito, devendo todas, sem distinção, passar pelo crivo da sociedade, que afinal é quem será beneficiada ou prejudicada. É preciso responsabilidade e transparência com o uso dos recursos públicos. É preciso mudar a cultura do dinheiro fácil. Assim como os recursos naturais são escassos, o dinheiro também o é.

  4. O POVO BRASILEIRO ESTÁ INDIGNADO COM ESSAS E OUTRAS ABERRAÇÕES E VAGABUNDAGENS EM PATROCINAR TODO TIPO DE ESCULHAMBAÇÃO E LIXO PETISTA E ESQUERDOPATA, NÃO VAMOS FICAR CALADOS DIANTE DESSAS ATROCIDADES QUE ATENTAM CONTRA A SENSATEZ E INTELIGÊNCIA DO POVO BRASILEIRO!!!

  5. Não me conformo com todo patrimônio histórico do Brasil despencando. E continua -se investindo em ideologias.
    Quero me desfazer de toda a obra que tenho arrependida de ter investido nele, Alguém aqui paga tão bem assim?

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