Mais da metade da arrecadação tributária do país é sustentada pelos pobres

A carga tributária é alta e quem paga a maior parte da conta é quem tem menos poder aquisitivo. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mais de 79% da população brasileira, que recebe até três salários mínimos por mês, contribui com 53% da arrecadação tributária total no país. Presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike diz que o sistema tributário brasileiro prioriza tributos em cima do consumo e muito pouco sobre a renda, o lucro e o patrimônio. Diferente de outros países, onde a tributação parte do ganho.

Além dos pobres pagarem a maior parte da carga tributária, eles são os que menos recebem retorno do estado. Enquanto o Bolsa Família, por exemplo, repassa R$ 27 bilhões para mais de 40 milhões de brasileiros (dados de 2015), o BNDES repassa mais de R$ 40 bilhões para apenas 25 empresas (dados de 2014). Na educação, a desigualdade de distribuição de recursos é também alarmante: o Brasil investe quase 3 vezes mais no ensino superior, onde os ricos tem mais acesso, do que no ensino de base dos pobres.

Apesar do presidente do IBPT culpar o sistema tributário pela causa da má distribuição dos recursos, a desigualdade não se resolveria com uma reforma tributária. O Brasil é o país que mais cobra imposto na América Latina e uma eventual mudança de cobrança do consumo para a renda apenas levaria o aumento do mercado informal de emprego, isto é, aumento da sonegação. A solução para acabar com a desigualdade de distribuição de recursos é reduzir a carga tributária total e priorizar redução de tarifas de consumo, que afetam diretamente os mais pobres.

 

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