Projeto petista que regula e aumenta preços dos chocolates avança na Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa controlar e encarecer os chocolates e derivados. O texto, do relator Helder Salomão (PT-ES), é um substitutivo ao Projeto de Lei 851/2011, do ex-deputado Geraldo Guimarães (PT-BA), e outras propostas aprensadas. Se a medida se tornar lei, os fabricantes de chocolates serão obrigados a informar na embalagem o percentual de cacau dos produtos, sendo considerados “chocolate de verdade” apenas aqueles que apresentem de 20% sólidos de cacau (no caso do chocolate branco) até 32% (para o chocolate em pó).

Os fabricantes que não seguissem a regra seriam punidos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações que se aplicam à industria de alimentos. O relator da proposta apresenta como justificativa o argumento de que os fabricantes procuram “iludir os consumidores”.

A medida prejudicaria diretamente os pequenos produtores que vendem produtos caseiros (os quais teriam que elevar os preços de seus produtos e se adequar a mais uma regulação estatal), as importações de chocolates (os quais também deveriam cumprir as medidas previsas no projeto) e os mais pobres, os mais atingidos pelos preços mais altos dos chocolates. As grandes indústrias com fábricas no Brasil seriam as maiores beneficiadas pelo projeto.

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15 COMENTÁRIOS

  1. Parem de comer chocolate nacional! Simples.
    SAMS Club e outros estabelecimentos vendem produtos MELHORES e MAIS BARATOS!!!
    Na internet deve ter loja que entrega chocolate de qualidade também…
    Quem ainda compra essas gorduras (consumidores fracos de cabeça e de paladar) é que são os responsáveis pela indústria fabricar lixo…
    SIMPLESMENTE PAREM DE COMPRAR AS GORDURAS!!! Tem gente que come ração de cachorro se falar que é chocolate… Será que você precisa do Governo para dizer isso????
    Parem de chorar e sejam responsáveis pelas coisas que vocês compram… Não aguento mais tanta gente mimada querendo o papai estado até para isso…
    Vocês estão pagando bilhões de reais para esses políticos discutirem esse tipo de lei??? Já viram quanto custa os assessores dos parlamentares???
    Acorda para a vida!!!
    Pobre é quem mais se ferra nessa história… quase não compra nem a gordura… agora não vai comprar mais nada… E SERÃO FAVORECIDOS OS GRANDES EMPRESÁRIOS, que vão conseguir se adequar no mercado..
    Chega de hipocrisia, bando de sem noção.
    Vai continuar comprando gordura?? Problema seu.

  2. O mais triste é ver um monte de gente dizendo que a lei é boa e beneficia o consumidor. Ninguém percebe que mais uma lei significa mais agentes do Estado se metendo nas fábricas, mais custos de burocracia, mais papelada para preencher, mais vistorias sem sentido,mais processo na justiça e um sem número de outros custos para manter o aparato de “vigilância do chocolate” funcionando. Será qeu ninguém percebe que quem paga a conta somos nós? e que para manter todo este aparato funcionando (e mal), impostos serão aumentados?

    • Será que algumas pessoas não percebem que alguns não ligariam de pagar imposto para ter a “garantia” (já que esses órgãos regulatórios do governo raramente garantem algo) de um chocolate de maior qualidade? Apesar de não concordar temos que pelo menos entender o lado das outras pessoas.

      • Se você quer ter essa “garantia”, que pague voluntariamente por ela. E os milhões que não querem ter essa “garantia”, têm que ser obrigados a financiá-la?

        • Você sabia que até 1975 era ilegal chamar algo que possuísse menos de32%de sólido de cacau de chocolate?
          Você está defendendo a desonestidade da industria contra a população? As pessoas que possuem menor renda tem o direito de comer coisas de qualidade sim. O que as industrias fazem é fraude contra o consumidor, e você está conivente com isso. Você sabe quanto custa 100 gr de cacau puro da marca brasil cacau? 5.00. Você acha isso muito? Sabe quantos gramas tem de cacau o achocolatado mais vendido no brasil? Eles cobram R$ 11,00 por 400gr do produto e de chocolate eles colocam menos de 20gramas. Quando sai 20gramas de cacau? Faça as contas e verá que a industria tem lucro estratosférico e pode colocar mais cacau sem alterar o preço, é somente ser menos ganancioso no lucro. Você ama sua Nação? Ponha a mão na consciência. Sou de direita amo meu país e o bem estar do povo brasileiro. De todo ele ricos e pobres.

          • Eu acho que não devo conhecer “o achocolatado mais vendido do Brasil” porque pago R$6 ou até menos por 400g por duas marcas conhecidas aí, e ainda tenho opções mais baratas se escolher uma marca do mercado.

          • E você sabe o que as empresas vão fazer se essa lei emplacar?
            Vao imprimir qualquer coisa na embalagem, dizendo que o produto já tinha estes % de cacau. Quando a fiscalização bater, simplesmente vão molhar a mão do fiscal.
            Os únicos que não faraõ isso são os pequenos produtores que não têm como garantir o % nem molhar a mão do fiscal, e acabram tirando seus produtos de cacau do mercado.
            é isso o que você quer? menos variedade e menos qualidade sendo bancada pelos impostos de todos?

      • Como o Marcelo comentou, apenas alguns e não todos estariam dispostos a pagar mais para ter certeza do que estão comprando. Obrigar todos a pagar por algo que não será feito não é justo com os que não se importam com essa certeza.
        Depois, agências reguladoras privadas funcionariam muito melhor, e só quem se importa com a porcentagem de cacau, é que procurariam produtos certificados

        • Uma pena que para quem quer a regulamentação a diferença entre só eles pagarem e todo mundo apagar é que a primeira opção é mais cara, não?

        • Realmente, a estupidez de certos indivíduos chegou à raiz. Independentemente do impacto no preço, algo que tem a ver com mercado, o fabricante tem o dever de informar o que está vendendo. Quanto tem de açúcar/gordura e quanto tem de cacau no chocolate. Se vai haver burla, se vai ou não haver corrupção, se os faltosos serão ou não punidos – tudo isso já é outra matéria.
          Quem quiser vender barras de açúcar com gordura que o faça, mas não propagandeie como chocolate.
          Queria saber qual seria a opinião dos Srs. Marcelo Faria e Reinaldo Filho, e a Miss Vanessa se eles viessem a saber que dão leite com soda cáustica e água oxigenada para suas mãezinhas, ou chocolate com fezes de rato para as filhinhas.
          Por coerência, devem se limitar a, primeiro, procurar um médico (particular de total confiança – claro), depois ir em busca de novos fornecedores. Procurar o judiciário, não mesmo – porque também não deve prestar, em sendo serviço público …
          Brasil – terra de ignorantes viscerais …..

  3. Pela primeira vez um projeto até legalzinho. Quem não quer isso é a indústria que quer continuar vendendo gato por lebre e faturar milhões. Não acredito que vocês estão contra isso. Eu não sou Petista, nem gosto do PT mas, isso é uma questão de honestidade e saúde pública. Visto que as misturas utilizadas para fraudar os produtos podem prejudicar a saúde e pele dis consumidores. Gosto muito de suas publicações mas essa é um pouquinho hipócrita rsrsrs

  4. Desculpe, mas o texto é tendencioso e possui argumentos pífios.

    Sabe-se que a qualidade do chocolate nacional é abaixo do aceitável, com quantidades de cacau ínfimas, constituído basicamente de açúcar e gordura. Mas, segundo a autora do texto, os fabricante tem o direito de vender produtos assim, com o rótulo enganoso de ‘chocolate’, pois caso contrário o “preço subiria”.

    Equivale a dizer que os fabricantes de azeite tambem poderiam vender como ‘azeite de oliva’ oleo de soja composto, sem informar isso ao consumidor.

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