Proposta de cobrança de impostos sobre o vento avança na Câmara

Uma Proposta de Emenda à Constituição surreal criada pelo socialista Heráclito Fortes (PSB-PI) – “boca mole” na planilha da Odebrecht – avançou esta semana na Câmara dos Deputados. A PEC 97/2015 determina que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso.

De acordo com a justificativa da proposta, os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (…) devem gerar compensação financeira” à União. Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”.

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Deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), o “boca mole”, autor da PEC 97/2015

O texto também determina que a renda da “participação governamental” sobre o vento “deverá ser distribuída na forma de compensação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios onde ocorre a exploração da energia eólica, bem como a órgãos da administração direta da União”.

Criada em 2015, a PEC 97/2015 passou quase dois anos e meio parada na Câmara, mas foi retomada por outro socialista – Tadeu Alencar (PSB-PE) – em outubro. Em seu parecer como relator na “Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania” (CCJC) da Câmara, Tadeu afirmou que o uso do vento é uma “atividade econômica que afeta diretamente direitos do povo brasileiro” e “utiliza recursos naturais pertencentes ao conjunto da sociedade”, portanto, deve pagar “compensação financeira aos entes da federação”.

O parecer de Tadeu Alencar foi aprovado na CCJC na quarta-feira (06) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que seja criada uma comissão especial para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara para votação.

82 COMMENTS

  1. Nessa mesma linha de raciocínio, todos nós teremos de pagar o tal imposto, tendo em vista que todos nós consumimos o oxigênio presente nos ventos. Fala sério! Continuando nessa mesma linha de raciocínio, se o governo quiser criar um imposto sobre a pessoa humana também será possível, uma vez que todos nós ocupamos um lugar no espaço. Nossa, até no ditado “Sonhar não paga imposto” em breve nossos queridos e bem escolhidos representantes criarão imposto! Meu Deus, se Jesus Cristo estivesse na terra até ele deveria pagar impostos sobre os milagres por ele realizados! Minha mente está começando a ficar ainda mais preocupada imaginando quando os deputados resolverem criar um imposto sobre o lixo que produzimos, pior, sobre nossas fezes. Acho que o imposto do cocô, ou da merda, ou o imposto da merda do deputado boca mole (na planilha da Odebrecht) como deverá ser chamado deverá ter a alíquota mais alta de todos! Haverá um tempo em que o imposto vai incidir sobre o imposto; ah, esse já existe, é o efeito cascata.

  2. Esses marginais de colarinho branco não sabem de onde mais tirar dinheiro, então, começam a inventar moda. Sofisma essa ideia e que vai abrir precedentes para cobrar imposto sobre energia solar. Quem tem placa solar que se cuide.

  3. Pode vir a abrir precedente, e no futura vir a ser incluso no imposto de Renda que você Respirou no Brasil.
    O lado bom é que vamos poder enlatar e exportar vento, igual a Dilma queria.

  4. Concordo! Precisamos pegar em armas, temos que ir para as ruas. Cobrar imposto sobre o vento parece até brincadeira, só que de muito mal gosto. Bandidos! Safados! Ladrões! Descarados! Corja de vagabundos! Filhos de umas putas!

  5. Temos que pegar em armas e acabar com tudo! Chamar o exército, fazer alguma coisa! Isso é inconcebível!

  6. … não só isso, mas também haverá imposto sobre armazenamento de vento. Para cada metro cúbico de vento armazenado o consumidor pagará imposto de retenção, ou, prisão de vento. Sacos imensos deverão ser construídos para esse fim, pela Odebrecht, é claro e haverá um equipamento que medirá o armazenamento, cobrando por minuto, é óbvio. Já está estimado o custo de cada mega-saco, que custará meros 51 milhões de reais cada… não, espere ai, esse é o valor a ser desviado dos impostos para o pagamento da propina do ensacador de vento. Mega-sacos estufados poderão ser vendidos para uso em épocas de calmaria. Dizem as más línguas que a Dilma está montando uma empresa gigante que fará a logística da distribuição dos mega-sacos por todo o território nacional, criando assim um antecedente mundial e que será explorado em outros países. Afinal de contas, a Dilma não esteve tão errada ao dizer que ensacaria vento. O problema é que muitos mega-sacos cheios, ao serem abertos poderão causar um mega-hurricane ou até um Tsunami em Fukushima, não, terremoto no Vesúvio… opa, Dilma!!! socuorro!!! ayuda!!! está chegando el dia de las crianças… y estamos sin los cachorros… Lembrar também que o próprio Lula já nos alertou que o vento na parte de cima do planeta é maior que na parte de baixo, visto que o planeta é redondo, porque se fosse quadrado…

    • Melhor texto que li nos últimos tempos…realmente seria cômico se não fosse trágico: estamos a mercê de uma quadrilha institucionalizada, dividida em partidos políticos, um mais horrendo que o outro, extorquindo a população e os recursos do país. Nojo dessa gente!!!

  7. Ventobrás, chegandooooo… 10.515 empregaos, 201 assessoress, 756 jornalistas, 6.115 aspones…..

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