Proposta de cobrança de impostos sobre o vento avança na Câmara

Uma Proposta de Emenda à Constituição surreal criada pelo socialista Heráclito Fortes (PSB-PI) – “boca mole” na planilha da Odebrecht – avançou esta semana na Câmara dos Deputados. A PEC 97/2015 determina que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso.

De acordo com a justificativa da proposta, os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (…) devem gerar compensação financeira” à União. Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”.

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Deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), o “boca mole”, autor da PEC 97/2015

O texto também determina que a renda da “participação governamental” sobre o vento “deverá ser distribuída na forma de compensação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios onde ocorre a exploração da energia eólica, bem como a órgãos da administração direta da União”.

Criada em 2015, a PEC 97/2015 passou quase dois anos e meio parada na Câmara, mas foi retomada por outro socialista – Tadeu Alencar (PSB-PE) – em outubro. Em seu parecer como relator na “Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania” (CCJC) da Câmara, Tadeu afirmou que o uso do vento é uma “atividade econômica que afeta diretamente direitos do povo brasileiro” e “utiliza recursos naturais pertencentes ao conjunto da sociedade”, portanto, deve pagar “compensação financeira aos entes da federação”.

O parecer de Tadeu Alencar foi aprovado na CCJC na quarta-feira (06) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que seja criada uma comissão especial para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara para votação.

82 COMENTÁRIOS

  1. O sogro de Heráclito Fortes, Cornélio Brennand brigou há anos atrás com o primo, Ricardo Brennand que por acaso é dono de uma empresa de energias (inclusive eólica)… Não sei até que ponto a família influenciou na criação dessa lei bizarra, mas é muita coincidência existir um empresário de energias na família desse deputado… Tadeu Alencar (relator) é de Pernambuco (de onde são os Brennand) e também parece ser um tanto próximo da família… Para mim, Heráclito com essa lei apenas quer suprir algum tipo de interesse seu, porque a afirmação de que os ventos são “um recurso que pertence ao povo brasileiro” é de uma insanidade e cara-de-pau tremendas.

  2. A cobrança não é o problema, não fosse o destino do imposto para manter uma máquina de desempenho horrível que em nada favorece os cidadãos, cheios de promessas eleitorais, gestores fraudulentos, ….

  3. Daqui a pouco vão cobrar imposto sobre o peido, imaginem a cada peido cobra-se um imposto, seria uma maravilha para o governo. KKKKKK

  4. Conforme um colega já comentou, a geração de energia eólica já paga impostos e taxas. Ne verdade, esses impostos são repassados aos consumidores. Se criarem um imposto semelhando à exploração de petróleo, a única coisa que vai acontecer é que a energia vai ficar mais cara e novamente os consumidores finais vão pagar a conta. Essa conversa de que o vento é de propriedade da união e de todos é conversa fiada para cobrar imposto e ajudar o governo a pagar suas contas infinitas.

  5. Para fazer verdadeiramente Justiça à criatividade do ilustre parlamentar nada mais compatível do que apelida-lo de pai do vento, ou Pai do Peido!

  6. Entendi os argumentos e cheguei a conclusão que o imposto não é sobre o vento como quer fazer entender a matéria ( só não sei se isso foi intencional ou fruto da ignorância de quem escreveu), o imposto é sobre a geração de energia que será vendida a população, ora, se a energia irá ser vendida, pq não cobrar imposto?

  7. Bem… Suponho que se nossas casas forem destelhadas com ventos fortes, árvores derrubadas, propriedades destruídas com vendavais, tornados, a responsabilidade será do governo então?

  8. Tomara que não seja aprovada essa propósta, pois eu sou um grande produtor de ventos(gases)não sei se eu iria conseguir pagar esse imposto.

    • É pra quem consome o vento, não quem produz…! No teu caso deveria ser multado por estar poluindo o ambiente…!

  9. Para fazer verdadeiramente Justiça à criatividade do ilustre parlamentar nada mais compatível do que apelida-lo de pai do vento.

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