O vazamento de rejeitos de bauxita da mineradora Hydro Alunorte, em Barcarena-PA, está em pauta na faniquitosfera. Um amigo meu, neurótico compartilhador de memes da esquerda, me provocou: “Aí está o capitalismo que você defende!”.
Primeiro, vamos esclarecer o que é capitalismo.
Capitalismo não é sistema. Capitalismo é o ambiente onde pessoas e empresas (um agregado chamado mercado) podem produzir, vender e comprar coisas umas das outras sem a interferência do governo. Capitalismo é liberdade comercial. Liberdade para as pessoas alocarem seus recursos e lucros em função de suas necessidades e desejos. Liberdade para indivíduos estabeleceram seus preços e suas condições. Liberdade para pessoas comuns fazerem suas escolhas.
O capitalismo não tem a pretensão de transformar seres humanos em anjinhos, acabar com todos os desvios de comportamento e transformar cidades em paraísos.
Os liberais defendem o capitalismo porque sabem que nenhum governo, por mais abnegados e competentes que sejam seus ocupantes, tem condições de perceber, avaliar e discernir sobre todas as variantes e atores que formam o mercado. Não tem condições de calcular todos os preços. Não tem condições de avaliar a história, as necessidades, os desejos e o merecimento de cada cidadão. A “mão invisível” de Adam Smith, o “plebiscito diário” de Ludwig von Mises e a “ordem espontânea” de F. A. Hayek se referem ao mesmo mecanismo de autorregulação do mercado, em que um conjunto de incontáveis e simultâneas decisões de pessoas comuns determinam quais produtos continuam ou desaparecem do mercado.
Para os liberais, cada indivíduo é o melhor gestor dos recursos que produz e das relações comerciais que estabelece, cabendo ao governo apenas a função de punir fraudes e agressões. Ou seja: para os liberais, toda pessoa está apta para a liberdade até que se prove o contrário.
Como conta a história, os países que mais se desenvolveram foram os que permitiram os maiores níveis de liberdade econômica para seus cidadãos. Inclusive, de acordo com a Heritage Foundation, os países que mais respeitam o meio ambiente são justamente aqueles que possuem maior liberdade econômica:
A esquerda, por sua vez, diz que o governo deve controlar as relações econômicas para impedir fraudes e agressões. Ou seja: sob a ótica socialista ninguém está apto para a liberdade e todos os indivíduos precisam estar subordinados a um controle central.
Compreendendo isso, compreende-se também que o capitalismo não explora ninguém, não destrói nada. Quem o faz são determinados seres humanos pelas mais diversas razões.
O vazamento de rejeitos de minério representa o crime de uma empresa cujos responsáveis devem ser julgados e punidos. Dizer que o capitalismo é responsável por um crime ambiental é a mesma coisa que dizer que a liberdade está destruindo o planeta.
Liberdade é um substantivo, não um verbo.
Para cada pessoa ou empresa que se aproveita da liberdade para fraudar, explorar ou agredir alguém, há milhares de pessoas e empresas vivendo e atuando honestamente.
Se tivesse fundamento a tese de que capitalismo, por si só, destrói a natureza, toda a Europa Ocidental estaria imersa na poluição.
É preciso saber lidar com os dissabores da liberdade.
Sociedades em que seus cidadãos possuem liberdade para dirigir automóveis estão sujeitas a acidentes de trânsito.
Sociedades em que seus cidadãos possuem liberdade para escolher o que comer estão sujeitas a casos de obesidade.
Sociedades em que seus cidadãos possuem liberdade para consumir bebidas alcoólicas estão sujeitas à casos de alcoolismo.
Sociedades em que homens e mulheres têm liberdade para se relacionar estão sujeitas a casos de violência doméstica.
Sociedades em que empresas têm liberdade para trabalhar estão sujeitas à displicência ou à má-fé de algumas.
A única forma de acabar com fraudes e abusos promovidos por empresas privadas é acabando com a existência delas. Foi o que os socialistas fizeram na URSS, em Cuba, na Coreia do Norte e na Venezuela. O resultado: as fraudes e os abusos acabaram, a comida e diversos outros produtos também.
A esquerda insiste que é possível um controle saudável da liberdade.
Liberais refutam essa tese lembrando que qualquer nível de controle depende de burocracia e regulamentação, privilegiando os mais ricos, as pessoas e empresas que têm poder financeiro para contratar despachantes e advogados e aqueles que corrompem agentes do governo, enquanto o restante da sociedade se perde nos labirintos criados pelo estado.
O Brasil é a mais escrachada comprovação disso. Pequenas empresas não conseguem desvendar a burocracia estatal, nem bancar os encargos trabalhistas, nem se ajustar às regulações redigidas por conluios entre políticos e grandes empresas sob o argumento de “proteger os interesses dos consumidores”. Burocracia e regulação criam e alimentam cartéis e esquemas de corrupção.
Portanto, as atividades econômicas devem ser facilitadas ao máximo pelo estado, cabendo ao governo concentrar seus esforços apenas na punição a fraudadores e agressores.
Para minimizar os riscos de crimes ambientais, basta que o estado deixa claro que os responsáveis irão para a cadeia e que as empresas pagarão pesadas indenizações.