O município de Portão, no Rio Grande do Sul, acaba de assumir a liderança nacional em Liberdade para Trabalhar com a publicação do Decreto Municipal nº 1.627, em 17 de junho de 2025, que amplia para 1.245 o número de atividades econômicas de baixo risco dispensadas da exigência de alvarás de funcionamento no município.
Com a nova medida, Portão ultrapassa Bagé, que até então liderava o ranking com 1.238 atividades (CNAEs) liberadas. A medida coloca o município na vanguarda da desburocratização para micro e pequenos empreendedores no Brasil.
A atualização foi resultado de uma articulação entre o Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), responsável pelo projeto Liberdade para Trabalhar, e a gestão municipal de Portão: o prefeito Delmar Hoff, a secretária de Administração Kátia Karine e a responsável pela Sala do Empreendedor Deise Feltraco.
A iniciativa segue uma tendência crescente entre municípios brasileiros que buscam facilitar a abertura e operação de negócios para fomentar o empreendedorismo, atrair investimentos e impulsionar a economia local.