Como melhorar a segurança pública? Extinguindo o monopólio estatal da polícia

Sabe quanto o governo gasta do seu imposto em segurança pública? Cerca de R$ 60 bilhões, ou 1% do PIB. Guarde esse número. De acordo com o Anuário de Segurança Pública (2014), a violência custa mais de R$ 250 bilhões ao Brasil. Isso representa mais de 5% do nosso PIB.

Como é calculado esse número? A violência força gastos de R$ 39 bilhões com contratação de segurança privada, R$ 36 bilhões com seguros contra roubos e R$ 3 bilhões na saúde. Apesar da vida não ter preço, foi calculado em R$ 114 bilhões o prejuízo com a perda de capital humano no Brasil.

O total geral chega aos R$ 192 bilhões, chamado de “custo social da violência”. Some a isso os R$ 60 bilhões de gastos governamentais com segurança pública, e fechamos a conta com R$ 252 bilhões. Que organização, ou pessoa, gastaria R$ 60 bilhões para ter como retorno um prejuízo de R$ 192 bilhões?

Sem falar que vidas estão sendo tiradas: foram 58 mil homicídios em 2014, 28,8 homicídios por 100 mil habitantes, uma das maiores taxas do mundo. A cada 100 assassinatos no mundo, 13 são no Brasil. Reflexo de uma polícia ineficiente, um estado incompetente e uma cultura de chamar o policial que mata em legítima defesa ou defesa de outros de “homicida”, mas o criminoso que mata de “vítima da sociedade”. Típico de países populistas.

Há alguma dúvida que a segurança pública é um modelo completamente falido? Notou que o mercado privado gasta R$ 75 bilhões com segurança, uma soma maior do que os R$ 60 bilhões de seus impostos que o governo toma para si e gasta na segurança? Pagamos duas vezes e não temos o efeito que queremos.

O problema não é a falta de dinheiro: o real problema é a incompetência natural do estado em prover segurança à sociedade. O estado requer que seja o único detentor da força policial, mas você que se vire se isso não for suficiente. Você pode ter um segurança privado, armado, mas este não pode ter poder de polícia, porque o estado não deixa.

Pensemos em um único setor, como exemplo. Sabemos que o que chega até você vem pelo modal rodoviário: alimentos, roupas, eletrodomésticos, carros, eletrônicos, etc. Sabe quanto esse único setor gasta com segurança privada, sensores, monitoramento por satélite e seguros para a suas cargas? Cerca de R$ 36 bilhões por ano.

Esse único setor já gasta o equivalente a 60% do que o Governo gasta com segurança pública. Não adianta somar os valores para forçar o governo a colocar mais dinheiro nessa pasta. Se esse montante fosse o suficiente, então deveríamos ter o problema resolvido, mas não resolve. Hoje o total de gastos é de R$ 252 bilhões, e mesmo assim não resolve.

O solução não é aumentar a quantidade de dinheiro, pois a gestão pública é um “saco sem fundo”, é ineficiente e ineficaz. A solução é a gestão eficiente e profissional que somente a livre iniciativa privada é capaz de prover.

Imagine que, unidas, as empresas de transporte rodoviário de cargas pudessem criar e manter uma polícia rodoviária. Hoje, esse setor gasta R$ 36 bilhões com segurança. Esse montante já seria infinitamente maior que o orçamento da Polícia Rodoviária Federal.

Empresas privadas seriam responsáveis pelos recursos humanos, materiais, gestão e execução dos serviços de polícia rodoviária. A empresa privada contratada para o serviço de polícia teria que ser eficiente e eficaz, já que estaria competindo com outras e seria responsabilizada pelos prejuízos com eventuais roubos. Se o serviço não for satisfatório, perde o contrato.

Loucura? Não. Um exemplo de polícia privada pode ser visto na Inglaterra. A cidade de Lincolnshire decidiu contratar uma empresa privada para a gestão da segurança pública. Foram 18 áreas operacionais e 585 funcionários que passaram a ser contratados de uma empresa privada.

A cidade previa uma economia potencial de £3,6 milhões em um ano, mas somou mais de £5 milhões já no primeiro ano. A taxa de criminalidade na cidade caiu 14% no primeiro ano de contrato. Antes do contrato, a polícia estatal conseguia atender 89% das ligações em até 10 segundos. Com o contrato, a polícia privada atende 93% das ligações.

Pense bem: £5 milhões a menos de gastos para diminuir 14% dos crimes e melhorar o atendimento ao público, trazendo eficiência, eficácia, gestão profissional dos recursos e foco em serviços prestados com qualidade. Imagine com concorrência. Se mesma estratégia fosse seguida pelos 42 departamentos de polícia da Inglaterra e País de Gales, a economia anual seria de £ 1 bilhão!

No Canadá, a Canadian Pacific Railway e a Canadian National Railway são empresas privadas que criaram e mantém sua própria polícia ferroviária. Essa mesma empresa, contratada para serviços de polícia, já fez outras ações como a educação de segurança para mais de 100.000 estudantes no Canadá e Norte dos EUA.

O estado fez você acreditar que é o único que pode ter poder de polícia, para sua proteção, mesmo que não cumpra a missão e isso custe de bilhões de impostos dos contribuintes e milhares de vidas. A polícia não precisa e não deve ser apenas estatal.

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13 COMENTÁRIOS

  1. …se sabe como se forma um policial? O que é poder de policia numa situação de atrito verbal, ameça, roubo, tráfico e por ai vai? Pois é! Para cada tipo penal, se aplica o poder de polícia de maneira diferente, agora se iniciativa privada tiver competência pra formar policiais, e não vigilantes, que se faça! Mas igual essa discrepância que se escreve no texto, que a iniciativa privada se daria ao luxo de fiscalizar estrada, e gerir o recurso humano fiscalizador, significa que o rato seria responsável em armar a própria ratoeira. E nós temos belos exemplos de ratos armando a própria ratoeira. A OAS, Odebrecht, nos casos de corrupção, em estádio de futebol, portos, e o proprinoduto da Petrobras, etc. A Vale em Brumadinho e Mariana. Capital privado só visa lucro! E duvido que o capital privado vá contra o objetivo maior dela mesma! O lucro! Muita besteiras se fala por ai! E esse texto é outro em particular! Poder de policia é a gerência do estado, para controle, do interesse individual ao bem coletivo, e, isso só é previsto no Código Tributário Nacional, em seu art 78, coisa que não tem nada haver com policiamento ostensivo, especializado, no fato de ser polícia em si! Ser policial, não é usar ao seu bel prazer a “otoridade”, ou tampar alguém na parede! Vai mais além disso! Entra num camburão ou em uma patrulha, e, atende uma ameaça, um crime relacionado a maria da penha, a lei de toxico, homicídio, e, depois vc fala sobre privatizar a polícia. Vai ver que a iniciativa privada vai correr atrás do monopólio e do lucro, através de vários carteis, o qual o autor do texto mesmo diz que deve ser tirado das policias.

  2. Como ficaria o caso de o contratante do serviço de segurança privada, ser o autor da agressão injusta? Como poder de polícia o atingiria?

  3. Sou a favor da privatização de empresas estatais , mas acho que os governos devem ser responsáveis por educação , saúde , segurança pública e saneamento básico , convivendo com a iniciativa privada , que aliás já existe nestes setores .O estado não tem que ser mínimo , mas um estado necessário .

  4. A velha história simplista de que o problema da segurança pública no Brasil se resolve com Polícia. Veja quantos dos ladrões que são presos são primários. No Brasil se prende muito, mas se solta muito mais. Sem contar que em um país sem educação e com a população corrupta e de caráter duvidoso, você pode colocar um policial em cada esquina, uma viatura a cada km de rodovia que não resolverá. O menor problema da segurança pública no Brasil chama-se Polícia.

  5. Pagaria para ver essa sua teoria funcionando na prática em um País tal qual o Brasil.
    Um País de muitos direitos e poucos deveres.
    Um país que torna vítima os bandidos e culpa a sociedade por uma suposta falta de oportunidade desse fascínora.
    Um País em que a legislação é falha, fraca e leniente justamente para que a culpa de tudo recaia em um único ente: a Polícia.
    Comparar a Inglaterra com qualquer lugar do Brasil é piada. De mau gosto.

    • A maior parte das forças de segurança no país já são privadas. Basta o estado parar de atrapalhar e deixar que elas façam mais do que fazem atualmente.

  6. A livre iniciativa privada de qualquer coisa é sempre melhor, por ser, a priori, mais eficiente e com maior qualidade, a posteriori, têm-se a livre concorrência, que serve para encrementar, ainda mais a eficiência e a qualidade, policiando seus participantes a darem o melhor, sob o risco de perderem clientela, com isso, dinneiro, fadando os negligentes, ao sepultamento de seu negócio.
    As burocracias do Estado só servem para justificar e viabilizar seu status quo de ser grande e de conter um grande e expressivo número de integrantes, os tais dos ”agentes públicos“, que nada mais são do que ”parasitas“ (pois não produzem algo, mas recebem dinheiro, fruto da produção, inteligência e esforço alheio da iniciativa privada, do povo) e em muitos casos, eles também são ”zumbis“ (pois ”comem“ os esforços, o vigor, o cérebro e o coração de quem quer produzir, com suas burocracias e regulamentações), além disso, ainda há o seleto grupo dos ”fantasmas“, entendendo-os na total concepção dessa palavra (pois eles não existem e nem residem em corpo presente nos seus trabalhos, mas aterrorizam o povo pegando o seu dinheiro, e se os salários mensais dos parasitas atrasarem, mesmo sob a justificativa de se não ter dinheiro (o Rio de Janeiro é o maior exemplo atual, mas os demais estados da Federação são exemplos também, bem como os municípios), é aí que se ver a atuação mais contundente dos fantasmas na participação de greves, paralisações e bloqueios das vias que circulam os sagrados seres da sociedade integrantes dos templos da iniciativa privada, isto é, eles nos atrapalham ainda mais.
    Todos esses parasitas não querem largar ”o precioso“ da carne e do sangue da iniciativa privada.
    Não sou adepto da anarquia. Defendo o Estado, mas se ele for mínimo.
    Despresando aqui a questão da política, e analisando apenas a questão da economia, que é o que vale, no final das contas, percebe-se claramente e oficialmente que a crise econômica do Brasil teve como responsável a Administração Pública, o Estado, com suas regulamentações e legislações antiquadas e excessivas, bem como a participação de agentes públicos despreparados e mau-carácteres, ocasionando as corrupções.
    Interessante que a iniciativa pública foi responsável pela crise econômica, mas foi seus integrantes, o funcionalismo público, que tiveram aumento de seus salários e vencimentos.
    Não deveriam ter um centavo de aumento, pois fosse a participação profissional e séria do MP, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, e nada disso ocorreria, nem a próia corrupção, que lembor, não é a causa do problema, mas o último dos problemas. O Estado gigante com suas regulamentações e legislações pré-históricas, bem como a ausência da meritocracia, são os problemas iniciais.
    Um país que visa o funcionalismo público (o ”fazer/estudar para concursos públicos“,) é um país que não prega a produção e competitividade da iniciativa privada, e ser contrário ou desprezar isso, significa em ser um país fadado ao fracasso.
    Por inclinação filosófica, não faço concursos públicos, pois meus princípios são contrários a essa cultura que vigora no Brasil.
    Ah, jovens! Por que estudais para concursos públicos? Não seria racional e um instinto de sobrevivência se estudássemos e batalhásemos para um, ou vários, Vales do Silício no Brasil?
    Criemos uma meca da e para produção e inovação tecnológica!
    Criemos start-ups e scale-ups!
    E as nossas universidades?
    Se ainda está discutindo-se o quesito escolas e universidades sem partido, ainda temos um longo caminho a se trilhar, pois após essa luta, SE ganha, discutir-se-á a qualidade do ensino, etc, e após isso, se ganha, discutir-se-á a inserção real dos centros acadêmicos com as pesquisas e centros de pesquisas e produções da iniciativa privada.
    Movimentos das ruas, não levantemos bandeiras pró-impeachment, nem contra a corrupção, mas atijamos o âmago da questão, exijamos o “menos Estado“, a ”diminuição dos políticos e do funcionalismo público“, etc, e tudo se resolverá!

  7. O gravíssimo problema da grande violência no nosso Brasil, começa pela deficiente qualidade da Educação Escolar, Profissional e Cultural, o qual se reflete negativamente na vida social e econômica da população brasileira.

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