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Como melhorar a segurança pública? Extinguindo o monopólio estatal da polícia

Sabe quanto o governo gasta do seu imposto em segurança pública? Cerca de R$ 60 bilhões, ou 1% do PIB. Guarde esse número. De acordo com o Anuário de Segurança Pública (2014), a violência custa mais de R$ 250 bilhões ao Brasil. Isso representa mais de 5% do nosso PIB.

Como é calculado esse número? A violência força gastos de R$ 39 bilhões com contratação de segurança privada, R$ 36 bilhões com seguros contra roubos e R$ 3 bilhões na saúde. Apesar da vida não ter preço, foi calculado em R$ 114 bilhões o prejuízo com a perda de capital humano no Brasil.

O total geral chega aos R$ 192 bilhões, chamado de “custo social da violência”. Some a isso os R$ 60 bilhões de gastos governamentais com segurança pública, e fechamos a conta com R$ 252 bilhões. Que organização, ou pessoa, gastaria R$ 60 bilhões para ter como retorno um prejuízo de R$ 192 bilhões?

Sem falar que vidas estão sendo tiradas: foram 58 mil homicídios em 2014, 28,8 homicídios por 100 mil habitantes, uma das maiores taxas do mundo. A cada 100 assassinatos no mundo, 13 são no Brasil. Reflexo de uma polícia ineficiente, um estado incompetente e uma cultura de chamar o policial que mata em legítima defesa ou defesa de outros de “homicida”, mas o criminoso que mata de “vítima da sociedade”. Típico de países populistas.

Há alguma dúvida que a segurança pública é um modelo completamente falido? Notou que o mercado privado gasta R$ 75 bilhões com segurança, uma soma maior do que os R$ 60 bilhões de seus impostos que o governo toma para si e gasta na segurança? Pagamos duas vezes e não temos o efeito que queremos.

O problema não é a falta de dinheiro: o real problema é a incompetência natural do estado em prover segurança à sociedade. O estado requer que seja o único detentor da força policial, mas você que se vire se isso não for suficiente. Você pode ter um segurança privado, armado, mas este não pode ter poder de polícia, porque o estado não deixa.

Pensemos em um único setor, como exemplo. Sabemos que o que chega até você vem pelo modal rodoviário: alimentos, roupas, eletrodomésticos, carros, eletrônicos, etc. Sabe quanto esse único setor gasta com segurança privada, sensores, monitoramento por satélite e seguros para a suas cargas? Cerca de R$ 36 bilhões por ano.

Esse único setor já gasta o equivalente a 60% do que o Governo gasta com segurança pública. Não adianta somar os valores para forçar o governo a colocar mais dinheiro nessa pasta. Se esse montante fosse o suficiente, então deveríamos ter o problema resolvido, mas não resolve. Hoje o total de gastos é de R$ 252 bilhões, e mesmo assim não resolve.

O solução não é aumentar a quantidade de dinheiro, pois a gestão pública é um “saco sem fundo”, é ineficiente e ineficaz. A solução é a gestão eficiente e profissional que somente a livre iniciativa privada é capaz de prover.

Imagine que, unidas, as empresas de transporte rodoviário de cargas pudessem criar e manter uma polícia rodoviária. Hoje, esse setor gasta R$ 36 bilhões com segurança. Esse montante já seria infinitamente maior que o orçamento da Polícia Rodoviária Federal.

Empresas privadas seriam responsáveis pelos recursos humanos, materiais, gestão e execução dos serviços de polícia rodoviária. A empresa privada contratada para o serviço de polícia teria que ser eficiente e eficaz, já que estaria competindo com outras e seria responsabilizada pelos prejuízos com eventuais roubos. Se o serviço não for satisfatório, perde o contrato.

Loucura? Não. Um exemplo de polícia privada pode ser visto na Inglaterra. A cidade de Lincolnshire decidiu contratar uma empresa privada para a gestão da segurança pública. Foram 18 áreas operacionais e 585 funcionários que passaram a ser contratados de uma empresa privada.

A cidade previa uma economia potencial de £3,6 milhões em um ano, mas somou mais de £5 milhões já no primeiro ano. A taxa de criminalidade na cidade caiu 14% no primeiro ano de contrato. Antes do contrato, a polícia estatal conseguia atender 89% das ligações em até 10 segundos. Com o contrato, a polícia privada atende 93% das ligações.

Pense bem: £5 milhões a menos de gastos para diminuir 14% dos crimes e melhorar o atendimento ao público, trazendo eficiência, eficácia, gestão profissional dos recursos e foco em serviços prestados com qualidade. Imagine com concorrência. Se mesma estratégia fosse seguida pelos 42 departamentos de polícia da Inglaterra e País de Gales, a economia anual seria de £ 1 bilhão!

No Canadá, a Canadian Pacific Railway e a Canadian National Railway são empresas privadas que criaram e mantém sua própria polícia ferroviária. Essa mesma empresa, contratada para serviços de polícia, já fez outras ações como a educação de segurança para mais de 100.000 estudantes no Canadá e Norte dos EUA.

O estado fez você acreditar que é o único que pode ter poder de polícia, para sua proteção, mesmo que não cumpra a missão e isso custe de bilhões de impostos dos contribuintes e milhares de vidas. A polícia não precisa e não deve ser apenas estatal.

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