13 pequenos relatos reais que mostram como é difícil empreender no Brasil

No último dia 28 de agosto, a página oficial do Senado Federal no Facebook divulgou uma imagem onde mostra os “fáceis” passos para empreender no Brasil. Em resposta a esse post, a página oficial do ILISP no Facebook fez a imagem abaixo comparando o processo de abertura de empresas no Brasil com o da Nova Zelândia, considerado pelo Banco Mundial o país com maior facilidade no mundo para abrir uma empresa:

Em resposta ao post do ILISP, o qual já possui mais compartilhamentos do que o post original do Senado Federal, diversos empreendedores comentaram as suas histórias de dificuldades para abrir empresas no Brasil. São relatos reais de pessoas que desejam empreender mas são vítimas de toda sorte de burocracias estatais que criam a dificuldade para vender a “facilidade” posteriormente. Indivíduos que desejam gerar empregos e renda, mas são impedidos por uma miríade de burocratas e leis estúpidas. E, quando finalmente conseguem, são assaltados mensalmente por seu sócio majoritário – o estado, aquele que toma 35% da renda de todos os brasileiros – e são tratados como “burgueses” e “malvados patrões opressores” por militantes socialistas, mídia e políticos de esquerda.

O ILISP resolveu reunir alguns relatos de empreendedores neste artigo (omitindo o nome dos autores) para mostrar como esse é um problema crônico do país. Confira.

1. Curitiba – PR: Quando acrescentei serviços de palestrante à minha microempresa, precisei de vistoria dos bombeiros! Vai ver que pensaram que eu daria palestras em minha sala comercial de 20m²! Fiquei nisso quase 20 dias e os clientes me ligando perguntando se eu tinha desistido de fechar os contratos.

2. Curitiba – PR: Tentei estabelecer uma empresa de auto peças, o objetivo era vender com uma margem de lucro bem baixa e reinvestir o lucro todo na empresa, quando essa ficasse grande com uma boa margem de lucro iria tentar vender. Além de toda burocracia do estado, encontrei dificuldade até mesmo para comprar as peças nas distribuidoras daqui, me vendiam com preço muito superior ao de São Paulo e não tinham vontade de vender, não respondiam e-mail, etc. Fiquei P da vida, mas logo após fiquei sabendo que para a distribuidora não valeria a pena vender pouco pois a burocracia gerada no processo não valeria a pena.

3. Dourados – MS: Precisei tirar a licença ambiental e para tanto é preciso contratar um engenheiro ambiental para fazer o projeto. Tem a licença dos bombeiros também e para tanto é necessário o projeto de combate à incêndios. O alvará da prefeitura você também só consegue se o imóvel tiver o habite-se, a maioria dos imóveis antigos não tem, e para tirar é necessário pagar primeiramente o INSS da obra estimado pelo tamanho da construção. Depois que você conseguir tudo isso, ainda não pode comprar absolutamente nada para deixar no local da empresa antes que um fiscal venha verificar que o local está completamente vazio. Não pode comprar prateleiras, balcões, nada. E todas as notas de compra têm que ter data posterior à sua licença. Enquanto isso você fica pagando aluguel à toa porque se não tiver um endereço você nem começa o processo.

4. Florianópolis – SC: Constitui uma empresa em janeiro de 2017 (contrato social registrado na junta comercial). Em janeiro peguei o CNPJ. Em 16/02/17 obtive o alvará dos bombeiros. Em 20/02/17 protocolei requerimento de alvará de funcionamento na prefeitura de Florianópolis, que está parado na SESP (Secretaria de Serviços Públicos) desde 21/02/17. Iniciei minhas atividades em 06/03/17 sem o alvará de funcionamento – que ainda não ficou pronto – e o alvará sanitário que depende do alvará de funcionamento.
Em 14/08/17 um fiscal da SESP, que é o órgão responsável por expedir meu alvará de funcionamento, me autuou pela falta de alvará. Argumentei com o fiscal que já requeri o alvará em 20/02/17, mas que o fiscal não havia expedido o documento, razão pela qual eu só tinha o protocolo de requerimento. Por fim, lhe perguntei como ele tinha tempo para vir até minha empresa me autuar e não tinha tempo de expedir meu alvará. Ele não gostou muito. E com aquela conversinha marota, acho que estava esperando um propina para não me autuar e liberar o alvará.
Paguei uma taxa na prefeitura para recorrer da autuação, requerendo a anulação do ato, visto que só não possuo alvará porque o mesmo fiscal que me autuou sentou no processo e passados 6 meses ainda não expediu meu alvará.

5. Itabuna – BA: Se o proprietário da empresa não fizer nenhum tipo de alteração no contrato social em 10 anos, a JUCEB (Junta Comercial da Bahia) te faz um favor de encerrar as atividades de sua empresa sem aviso. Aí o otário tem que pagar o contador para reativar sua empresa.

6. Joinville – SC: Recentemente mudei de sala comercial no mesmíssimo endereço da minha empresa, ou seja, mudei apenas um item do endereço. Vocês não têm ideia do calvário pra alterar esses dados na Junta Comercial, Receita Federal e Fazenda Estadual. Eu mesmo quis fazer para economizar com contador, mas a linguagem e o fluxo burocrático são feitos sob medida para que “profissionais especializados” possam vender facilidades.

7. Mogi Guaçu – SP: Levei 5 anos para conseguir alvará e licença na vigilância sanitária. Se fosse 101 dias estava bom…

8. Navegantes – SC: Eu tenho uma clínica. Tem tanto alvará e licença: polícia civil, bombeiro, vigilância, sindicato, fumo, meio ambiente. Fora o Imposto de Renda, Previdência, Fazenda Estadual… Às vezes dá até um microinfarto.

9. Rio de Janeiro – RJ: Para provar que meu imóvel não está na faixa de terreno de Marinha, precisei tirar uma certidão levando certidão de ônus reais (R$ 99,90), planta da prefeitura (R$ 44,00), requerimento, cópias de documentos e retornar umas 3 ou 4 vezes a um custo médio de R$ 300,00 por viagem. Despachantes cobram mil reais para executar a tarefa. Levando em consideração a probabilidade de ser atingido em um tiroteio ou ser vítima de um arrastão, adivinhem o que escolhi.

10. Salvador – BA: Passei dos 120 dias (de espera) e acabei pagando a propina que meu contador aconselhou porque não aguentava mais pagar aluguel e salários com a loja fechada.

11. Santa Maria – RS: No Brasil, 101 dias é a primeira parte. Depois aguarde a visita dos engenheiros da prefeitura para realizar a vistoria (+- 6 meses), mais 6 meses para vistoria dos bombeiros e liberação do PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndios), mais 6 meses para receber o alvará de funcionamento, mais 6 meses para receber o alvará dos bombeiros, mais 6 meses para receber o alvará de localização, mais 6 meses para receber o alvará sanitário.

12. São Paulo – SP: Fechei um contrato com o Sem Parar para instalar o serviço deles na empresa. Só que, para isso, precisei entrar com um processo para alterar o CNAE da mesma. Pois bem, estou há quase um ano fazendo isso e até agora nada. Pior: já gastei R$ 1.200,00 de taxas e serviços do contador.

13. Teresina – PI: Tentei fazer a inclusão de uma atividade na minha empresa. O processo está em andamento há 8 meses. Tive que contratar um contador pra ver se agilizo o processo. E a previsão é que tudo esteja pronto em novembro!

Possui um relato desses que deseja contar? Deixe seu comentário abaixo.

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Marcelo Faria

Presidente do ILISP e empreendedor.

13 COMMENTS

  1. O Brasil é simplesmente colônia de si mesmo, não mudamos o modus operandi desde 1530, precisamos do endosso da “Metrópole” e do governador geral para tudo, é só meio milênio de atraso, fora isso estamos mais adiantados que os índios que aqui viviam em 1500. Considero que tirando a burocracia iremos crescer por baixo, não é otimismo meu, perceba, o brasileiro trabalha muito bem com leis retrógradas há 500 anos, na taxa de 25% à 35% ao ano durante os próximos 15 anos. Nosso país é uma turbina trabalhando na capacidade mínima para não parar de vez. Se matarmos o colonialismo em vigor, mas isso só com muita pressão da sociedade, nem o exército no período da ditadura militar interrompeu o sistema nefasto vigente, porque os patriarcas do Brasil não irão permitir que suas famílias percam o poder e o domínio, eles estão atrelados ao Estado como parasitas que são, alimentam-se da burocracia e da propinocracia como um cartel já desmascarado em parte, cerca de 9%, pela Lava Jato, porém os 91% continuam operando e fomentando prejuízo à população e ao Estado. São eles que financiaram o PSOL, PT, PMDB, PSDB, para criar a falsa ideia de disputa e avanços sociais quando a verdade é que assistimos a um grande retrocesso nos indicadores de bem estar social recentemente, e agora há o risco de nos tornarmos uma Venezuela definitivamente caso os Ministros do Supremo não sejam removidos de seus cargos.

  2. Se serve de consolo estou há 1 ano tentando FECHAR minha empresa. O processo ainda não foi concluído por greve num Posto Fiscal…

  3. Vejo que a maioria dos comentários “reclamam” do serviço de contador, vejam, o contador é um facilitador, exatamente porque existem milhões de entraves e dificuldades, que agilizar o processo, fazer tudo da melhor maneira, pague um contador que faça o serviço de forma rápida, quando seu carro estraga você conserta sozinho ou leva em um mecânico? Quando você esta doente você vai no médico? é a mesma coisa, quer abrir uma empresa, da forma mais rápida e correta? procure um contador, outra coisa, contador não ganha comissão do governo por imposto gerado, ou taxa paga, acreditem, o contador esta no mesmo barco que todos,

    • A ideia é que a profissão se criou a partir de algo desnecessário.
      Contadores já estão sendo substituídos por sistemas, mas veja, esses também serão obsoletos sem a camada de legislação burocrata.

      • A profissão de contador existe desde o Egito antigo, o problema é que a maioria do pessoal olha para a profissão como um “mau necessário” e não é, é uma profissão muito valorizada por exemplo nos EUA, pois lá se entende que o empreendedor deve empreender, e não entender de burocracias etc, isso é trabalho para o contador, que deve apresentar soluções contábeis e demonstrativos contábeis, acho que no Brasil, a profissão é muito desvalorizada, como tantas outras profissões que existem,

    • O problema não é com o contador em si, mas que essa profissão se sustenta na burocracia estatal. A pessoa procura um contador porque é tanta dificuldade que o Estado impõe que é mais fácil, e possivelmente menos oneroso, entregar nas mãos de quem se especializa na solução de burocracias. É igual despachante para veículos.

      Não fosse a burocracia, haveria menos demanda por contadores. Talvez estes estariam mais voltados à gestão de pagamentos, auditoria, perícia e guarda de documentos de uma empresa.

      • A profissão de contador existe desde o Egito antigo, o problema é que a maioria do pessoal olha para a profissão como um “mau necessário” e não é, é uma profissão muito valorizada por exemplo nos EUA, pois lá se entende que o empreendedor deve empreender, e não entender de burocracias etc, isso é trabalho para o contador, que deve apresentar soluções contábeis e demonstrativos contábeis, acho que no Brasil, a profissão é muito desvalorizada, como tantas outras profissões que existem,

        • Gustavo, relendo meu comentário, vi que acabei não me expressando direito. Primeiro, eu estava me atendo ao Brasil. Segundo, como eu disse, o problema não é o contador em si! Explico: no Brasil, a burocracia estatal é tão grande e ilógica que o empreendedor se vê obrigado a buscar o contador para fazer isto para ele, muitas às vezes para agir como um despachante. Não é como nos EUA que, por exemplo, a abertura e o fechamento de uma empresa é tão simples que o contador acaba sendo visto como um bônus à sua comodidade. Para se ter noção, a maior dificuldade que as pessoas encontram na hora de abrir uma empresa nos EUA é a adequação da atividade principal da empresa aos fins tributários, tal como questões legais adicionais (como licenças específicas que se precisa ter em alguns casos). A pessoa sozinha até consegue resolver isto, mas um contador ou um advogado já acessaram essa pessoa para fazer isto de um jeito melhor. Em 72 horas sua empresa estará aberta! Depois disto, você só irá ter contato com um procurador na declaração de imposto anual, ou, no máximo, para lhe prestar serviços de auditoria, perícia contábil ou guarda de documentos. No Brasil, o contador tem que se preocupar até mesmo sobre o dissídio de categoria de trabalhadores que uma empresa tem (e normalmente é para calcular quanto mais o empresário terá que pagar). Por isto é mais valorizado nos EUA: enquanto aqui é visto para lidar com burocracias estatais, lá é como alguém que acrescenta à sua empresa.

          Mas que fique bem claro: nada contra os contadores! Queria muito que estes pudessem se debruçar em outras questões empresariais e não em resolver burocracias estatais tolas como as brasileiras.

  4. Eu tentei abrir a minha empresa como MEI, para evitar a burocracia, em uma sala comercial que já tinha um projeto de incêndio e pânico. Ocorreu, então, o incêndio na boite em Santa Maria, e a prefeitura da minha cidade obrigou TODOS os estabelecimentos comerciais a atualizarem o seu projeto de incêndio e pânico, atolando o corpo de bombeiros de serviço. Eu, todavia, inocente, acreditei no conto do “alvará provisório” do MEI e abri as portas mesmo assim, na esperança de que os três meses de licença provisória fossem suficientes para alguém carimbar o meu AVCB nos bombeiros para dar procedência ao meu alvará definitivo. É claro que não foram, o carimbo demorou quase dois anos para vir. Mas essa desventura burocrática não serviu para sensibilizar o fiscal da prefeitura, que me autuou mesmo assim por falta de alvará, negou o meu recurso e continua circulando as ruas da cidade com aquela cara de superior procurando terríveis irregularidades como essa.

  5. 1) Desde junho de 2015 tento registrar a logomarca da minha empresa. Hoje é 30 de agosto de 2017.

    2) Desde 25/4/2016 tento receber minhas restituições do imposto de renda de 2016 e 2017. Pasmem: não caíram na malha fina, foram analisadas e devidamente homologadas. Hoje é 30 de agosto de 2017.

  6. O Brasil é o país PERFEITO para idéias socialistas vicejarem. Burocracia voraz e crescente; educação sucateada dominada por taras, fetiches e doenças esquerdistas; Estado gigantesco que se vê como um fim em si mesmo;toda uma geração criada em cima da ideia de que não é necessário trabalhar ou trabalhar é ruim, ou então que pretende fazer parte da máquina para encostar o burro na sombra e de quebra brincar de justiceiro social perseguindo os idiotas que tentam seguir na iniciativa privada; meritocracia como uma noção perdida… em resumo, o quadro perfeito para desestimular e fazer fracassar qualquer projeto de empreendedorismo que não envolva um sacrifício digno de um mártir cristão…

  7. Estou espantada ou estupefacta! Por tanto, jamais, eu esperava! E agora, que acabo de ler apenas estes depoimentos, pois existem milhares, o que fizeram do Brasil? Isto não pode continuar assim. a população, digo ORDEIRAMENTE, tem de solucionar esta situação nas eleições. Isto é sobre-humano! Já se sabia que o sistema de saúde era péssimo e agora mais estes problemas gravíssimos?

  8. Tenho um pequeno estúdio de animação, e para inaugura-lo, minha sócia e eu resolvemos produzir um curta metragem. Selm ajuda de edital ou premio estatal, pq nao quero nada estatal no meu estudio. Pois bem, feito o filme, agora era a hora de inscreve-lo em festivais nacionais e estrangeiros e ganhar visibilidade. Eis que surge o primeiro problema: o primeiro festival era patrocinado pelos Correios, e exigia que tivessemos o filme registrado na Ancine (o estudio ja era registrado) e que o filme possuisse um documento chamado Certificado de.Produção Brasileira (oq n faz sentido, uma fez que o estudio sendo brasileiro, qq producao aqui eh brasileira, mas enfim). Entrei no sistema ancine digital, e o formulario estava cheio de erros. Demoramos de Julho de 2015 ate Dezembro de 2015 pra conseguir a documentacao. Tb tivemos que enviar a produção em Dvd pra eles no RJ (somos de Santos/SP), mesmo que ja tendo uma cópia no youtube, pra eles ver e autorizarem a emissao do documento. Pois bem. Depois do.inferno todo de idas e vindas…documentos…registros…formularios…eu consegui o registro. Mas os correios retiraram o patrocinio do tal festival e ele nem aconteceu. Nunca nenhum outro festival exigiu tal documento do filme. Nunca usei essa porra de numero de CPB pra merda nenhuma. Isso é o Brasil.

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