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13 pequenos relatos reais que mostram como é difícil empreender no Brasil

No último dia 28 de agosto, a página oficial do Senado Federal no Facebook divulgou uma imagem onde mostra os “fáceis” passos para empreender no Brasil. Em resposta a esse post, a página oficial do ILISP no Facebook fez a imagem abaixo comparando o processo de abertura de empresas no Brasil com o da Nova Zelândia, considerado pelo Banco Mundial o país com maior facilidade no mundo para abrir uma empresa:

https://www.facebook.com/institutoliberaldesaopaulo/photos/a.1614901325402014.1073741827.1614894922069321/2352492628309543/?type=3

Em resposta ao post do ILISP, o qual já possui mais compartilhamentos do que o post original do Senado Federal, diversos empreendedores comentaram as suas histórias de dificuldades para abrir empresas no Brasil. São relatos reais de pessoas que desejam empreender mas são vítimas de toda sorte de burocracias estatais que criam a dificuldade para vender a “facilidade” posteriormente. Indivíduos que desejam gerar empregos e renda, mas são impedidos por uma miríade de burocratas e leis estúpidas. E, quando finalmente conseguem, são assaltados mensalmente por seu sócio majoritário – o estado, aquele que toma 35% da renda de todos os brasileiros – e são tratados como “burgueses” e “malvados patrões opressores” por militantes socialistas, mídia e políticos de esquerda.

O ILISP resolveu reunir alguns relatos de empreendedores neste artigo (omitindo o nome dos autores) para mostrar como esse é um problema crônico do país. Confira.

1. Curitiba – PR: Quando acrescentei serviços de palestrante à minha microempresa, precisei de vistoria dos bombeiros! Vai ver que pensaram que eu daria palestras em minha sala comercial de 20m²! Fiquei nisso quase 20 dias e os clientes me ligando perguntando se eu tinha desistido de fechar os contratos.

2. Curitiba – PR: Tentei estabelecer uma empresa de auto peças, o objetivo era vender com uma margem de lucro bem baixa e reinvestir o lucro todo na empresa, quando essa ficasse grande com uma boa margem de lucro iria tentar vender. Além de toda burocracia do estado, encontrei dificuldade até mesmo para comprar as peças nas distribuidoras daqui, me vendiam com preço muito superior ao de São Paulo e não tinham vontade de vender, não respondiam e-mail, etc. Fiquei P da vida, mas logo após fiquei sabendo que para a distribuidora não valeria a pena vender pouco pois a burocracia gerada no processo não valeria a pena.

3. Dourados – MS: Precisei tirar a licença ambiental e para tanto é preciso contratar um engenheiro ambiental para fazer o projeto. Tem a licença dos bombeiros também e para tanto é necessário o projeto de combate à incêndios. O alvará da prefeitura você também só consegue se o imóvel tiver o habite-se, a maioria dos imóveis antigos não tem, e para tirar é necessário pagar primeiramente o INSS da obra estimado pelo tamanho da construção. Depois que você conseguir tudo isso, ainda não pode comprar absolutamente nada para deixar no local da empresa antes que um fiscal venha verificar que o local está completamente vazio. Não pode comprar prateleiras, balcões, nada. E todas as notas de compra têm que ter data posterior à sua licença. Enquanto isso você fica pagando aluguel à toa porque se não tiver um endereço você nem começa o processo.

4. Florianópolis – SC: Constitui uma empresa em janeiro de 2017 (contrato social registrado na junta comercial). Em janeiro peguei o CNPJ. Em 16/02/17 obtive o alvará dos bombeiros. Em 20/02/17 protocolei requerimento de alvará de funcionamento na prefeitura de Florianópolis, que está parado na SESP (Secretaria de Serviços Públicos) desde 21/02/17. Iniciei minhas atividades em 06/03/17 sem o alvará de funcionamento – que ainda não ficou pronto – e o alvará sanitário que depende do alvará de funcionamento.
Em 14/08/17 um fiscal da SESP, que é o órgão responsável por expedir meu alvará de funcionamento, me autuou pela falta de alvará. Argumentei com o fiscal que já requeri o alvará em 20/02/17, mas que o fiscal não havia expedido o documento, razão pela qual eu só tinha o protocolo de requerimento. Por fim, lhe perguntei como ele tinha tempo para vir até minha empresa me autuar e não tinha tempo de expedir meu alvará. Ele não gostou muito. E com aquela conversinha marota, acho que estava esperando um propina para não me autuar e liberar o alvará.
Paguei uma taxa na prefeitura para recorrer da autuação, requerendo a anulação do ato, visto que só não possuo alvará porque o mesmo fiscal que me autuou sentou no processo e passados 6 meses ainda não expediu meu alvará.

5. Itabuna – BA: Se o proprietário da empresa não fizer nenhum tipo de alteração no contrato social em 10 anos, a JUCEB (Junta Comercial da Bahia) te faz um favor de encerrar as atividades de sua empresa sem aviso. Aí o otário tem que pagar o contador para reativar sua empresa.

6. Joinville – SC: Recentemente mudei de sala comercial no mesmíssimo endereço da minha empresa, ou seja, mudei apenas um item do endereço. Vocês não têm ideia do calvário pra alterar esses dados na Junta Comercial, Receita Federal e Fazenda Estadual. Eu mesmo quis fazer para economizar com contador, mas a linguagem e o fluxo burocrático são feitos sob medida para que “profissionais especializados” possam vender facilidades.

7. Mogi Guaçu – SP: Levei 5 anos para conseguir alvará e licença na vigilância sanitária. Se fosse 101 dias estava bom…

8. Navegantes – SC: Eu tenho uma clínica. Tem tanto alvará e licença: polícia civil, bombeiro, vigilância, sindicato, fumo, meio ambiente. Fora o Imposto de Renda, Previdência, Fazenda Estadual… Às vezes dá até um microinfarto.

9. Rio de Janeiro – RJ: Para provar que meu imóvel não está na faixa de terreno de Marinha, precisei tirar uma certidão levando certidão de ônus reais (R$ 99,90), planta da prefeitura (R$ 44,00), requerimento, cópias de documentos e retornar umas 3 ou 4 vezes a um custo médio de R$ 300,00 por viagem. Despachantes cobram mil reais para executar a tarefa. Levando em consideração a probabilidade de ser atingido em um tiroteio ou ser vítima de um arrastão, adivinhem o que escolhi.

10. Salvador – BA: Passei dos 120 dias (de espera) e acabei pagando a propina que meu contador aconselhou porque não aguentava mais pagar aluguel e salários com a loja fechada.

11. Santa Maria – RS: No Brasil, 101 dias é a primeira parte. Depois aguarde a visita dos engenheiros da prefeitura para realizar a vistoria (+- 6 meses), mais 6 meses para vistoria dos bombeiros e liberação do PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndios), mais 6 meses para receber o alvará de funcionamento, mais 6 meses para receber o alvará dos bombeiros, mais 6 meses para receber o alvará de localização, mais 6 meses para receber o alvará sanitário.

12. São Paulo – SP: Fechei um contrato com o Sem Parar para instalar o serviço deles na empresa. Só que, para isso, precisei entrar com um processo para alterar o CNAE da mesma. Pois bem, estou há quase um ano fazendo isso e até agora nada. Pior: já gastei R$ 1.200,00 de taxas e serviços do contador.

13. Teresina – PI: Tentei fazer a inclusão de uma atividade na minha empresa. O processo está em andamento há 8 meses. Tive que contratar um contador pra ver se agilizo o processo. E a previsão é que tudo esteja pronto em novembro!

Possui um relato desses que deseja contar? Deixe seu comentário abaixo.

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