Burocracia brasileira atrapalha na descoberta da cura do Zika Vírus

A burocracia brasileira traz entraves para as pesquisas internacionais sobre o vírus zika e a relação da doença com a microcefalia. Autoridades do governo americano e da OMS se queixaram que os institutos brasileiros que são, em sua maioria, controlados ou financiados pelo governo, não estão compartilhando as amostras colhidas no país.

O motivo é a legislação brasileira, que para combater a biopirataria, considera ilegal o envio de material genético, como amostras de sangue, para o exterior. Em maio do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei da biodiversidade, conhecido como o Novo Marco Legal da Biodiversidade, que assim como o Marco Civil, cria mais problemas do que soluções.

O secretário-geral da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU vê problemas jurídicos no marco. Em entrevista ao repórter Victor La Regina, Bráulio Dias espera que o governo brasileiro acabe com a burocracia para colaborar: “Talvez o que esteja dificultando é que o governo brasileiro não concluiu o processo de regulamentação dessa lei. Faltam alguns detalhes para facilitar essa tramitação”. Braúlio Dias recorda que a OMS enfrentou problema semelhante há mais de 10 anos, quando a Indonésia se recusou a entregar amostras da gripe aviária.

Toda essa regulamentação tem como objetivo evitar que empresas privadas estrangeiras lucrem com a descobertas de novas curas com materiais colhidos no Brasil. A estratégia é tentar proteger institutos nacionais (quase todos ligados às universidades estatais) na exploração da biodiversidade brasileira. E quem perde com tudo isso é o mundo todo, inclusive os brasileiros, que acaba tendo menos pesquisas e inovação na área médica e cosmética.

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