Centrais sindicais negociam com Temer novo imposto sindical três vezes maior do que atual

A “contribuição” sindical obrigatória – aquela que obriga os trabalhadores a terem descontado um dia do salário por ano (4,5% do salário de um mês) apenas para financiar sindicatos – deixará de existir em novembro, mas o imposto pago aos sindicatos pode aumentar. Centrais sindicais negociam com o governo Temer uma nova “contribuição por negociação coletiva” que pode chegar até a 13% do salário de um mês dos trabalhadores.

Apoiada pela Central Única das Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Força Sindical, as quais dizem representar 51,8% dos trabalhadores sindicalizados, a nova contribuição será regulamentada por Medida Provisória de Michel Temer. O texto, porém, não deve trazer o valor a ser cobrado, permitindo que seja definido em assembleia geral simples e imposto a todos os trabalhadores do setor “representado” por cada sindicato, sindicalizados ou não.

O novo imposto disfarçado de “contribuição” substituiria também a contribuição assistencial e o pagamento confederativo, hoje pagos apenas por trabalhadores sindicalizados. De acordo com o IBGE, somente 19,5% dos trabalhadores brasileiros são sindicalizados, enquanto 80,5% dos trabalhadores são obrigados a financiar sindicatos por meio da atual “contribuição”. Se a nova versão do imposto sindical for aprovada, a arrecadação dos sindicatos pode pular de 3,5 bilhões de reais ao ano para até 10,2 bilhões de reais anuais (caso o desconto chegue a 13% do salário de um mês).