Comissão da Câmara aprova projeto que obriga smartphones a terem rádio FM

Smartphones comercializados no Brasil poderão ser obrigados a ter rádio FM, de acordo com uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O PL 8.438/2017 do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que é radialista, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Pelo texto atual, que contou com substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), “os aparelhos de telefonia celular que são importados, fabricados ou montados no país deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada”. O recurso deverá ser compatível com o padrão brasileiro, que terá faixa estendida em breve (de 76,1 até 107,9 MHz).

Na justificativa, Sandro Alex defende que aproximadamente 97% dos celulares produzidos no mundo têm receptor de rádio FM, mas apenas 34% possuem o recurso ativado. “Obriga-se, assim, que o consumidor adquira um pacote de dados, de forma onerosa, para o acesso às transmissões via streaming, tecnologia mais suscetível à instabilidade de transmissão”, diz o texto.

O projeto de lei seguirá para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e depois para votação no plenário da Câmara.

Saiba mais: Deputado que quer obrigar smartphones a terem rádio FM é dono de rádio FM

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Marcelo Faria

Presidente do ILISP e empreendedor.

16 COMMENTS

  1. Eu não ouço rádio a bastante tempo. E não concordo em obrigar fabricantes de celular a colocarem receptores nos celulares. Porém se a informação que foi passada, de que aproximadamente 97% dos celulares produzidos no mundo têm receptor de rádio FM, mas apenas 34% possuem o recurso ativado.
    Sou totalmente a favor de que todos os celulares que possuam os receptores de rádio sejam vendidos com a função ATIVADA. Ou seja, se tem a função tem que estar ativada. Se não tem, OK.

  2. As ondas de rádio FM (Frequência Modulada) funcionam de graça, basta apenas que você tenha um aparelho que capte o sinal (como a TV, ppr exemplo) e você não precisa pagar pacote de dados. Achei válida a iniciativa. Quem de vocês tem cobertura do 3G funcionando em todo lugar?

  3. O Cara é radialista e cria uma Lei pra obrigar a função de rádio no celular kkkkkkkkkkkk!!! O cara quer obrigar as fabricantes colocarem rádio no celular pra poderem ouvir este parlamentar demente kkkkkkkkk!! Só no Brasil mesmo pra um parlamentar se achar tão Deus que dita até o que deve ter em um celular.

  4. No ultimo desastre nos EUA, a telefonia continuou funcionando, e os alertas foram por SMS. Aqui é que vc não tem sinal no centro de uma cidade como o Rio de Janeiro…

  5. Ué, se eu quiser ouvir rádio no celular, eu compro um celular com rádio no celular. Simples.

  6. Vvou argumentar… Isso não é questão de legislação. Eu mesmo, não passo um dia sem ouvir CBN ou BANDNEWS. Meu celular atual é Samsung. Não tem FM. Mas era a melhor opção para meu orçamento. Hj ouço FM em Apps. Isso não é assunto de lei. É de mercado. Eu escolho a melhor relação custo/benefício. Com ou sem FM.

  7. Ao invés da normal lei de oferta e procura, o Sr deputado Sandro Alex (PSD-PR) prefere empurrar goela abaixo dos brasileiros uma tecnologia que não é mais do seu interesse. Deixa o mercado se adequar sozinho.

  8. A questão dos aplicativos de radio, musica e etc usam STREAMING e consomem pacote de dados ou acesso a internet por WIFI. Porem as transmissões de radio fm são abertas e gratuitas, voce não paga pacote de dados para ouvir radio no carro, por exemplo. O lobby das operadoras é muito forte para que NÃO ativem o chip do radio dos celulares, justamente para “obrigar” o consumidor a comprar pacote de dados. Achei valida a iniciativa.

  9. Essa Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) serve somente para envergonhar cada vez mais os profissionais de tecnologia. Não entendem bulhufas de tecnologia e aprovam coisas sem sentido.

  10. Fora um monte de imbecilidades que podemos concluir com essa notícia, fica mais uma: esses gênios sabem o que são aplicativos?

    • Numa catástrofe natural( recentemente teve uma nos eua. Vc acha que o governo envia broadcast para população pelo whatsapp? As ondas de rádio são indispensáveis para comunicação nessas situações. Mais barato e abrange todos de a só vez. Questão de segurança.

      • Os americanos por acaso tinham FM nos celulares deles? Nope… Deu o exemplo e se afundou nele.

        • na verdade, as operadoras americanas tem por norma dar a opção de acesso a rádio, Mas o que o Jadson idisse é verdade. Em caso de emergencias a primeira coisa que cai é a rede de teleonia celular e a última são as rádios.

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