Congresso aprova projeto para cobrar imposto de usuários do Netflix e Spotify

O Senado aprovou, por 63 votos a favor e 3 contra, nesta quarta-feira (14), um projeto que amplia a lista de serviços tributados em 2% com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.

O projeto prevê que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” pagará ISS, o que significa que serviços como Spotify e Netflix terão que pagar mais um imposto. Na medida em que o custo extra inevitavelmente será repassado aos consumidores em algum momento, na prática, os usuários do serviços pagarão mais impostos para utilizá-los.

A proposta foi anteriormente aprovada pela Câmara e segue para sanção do presidente Michel Temer. Ela entrará em vigor a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União.

36 COMENTÁRIOS

  1. Imposto pra quê? Ou imposto para quem? Trouxa de quem paga, ou seja, nós brasileiros, que não aprendemos que imposto é tirar dos mais pobres e dar para os mais ricos.

  2. A notícia devia ter outra chamada. Deveria dizer que os usuários do serviço irao pagar mais imposto, não as empresas que prestam o serviço.

  3. Legal, ninguém deveria pagar, mas e aí, como que funcionaria a iluminação pública? E a manutenção (não que a mesma seja boa) das ruas e calçadas da cidade? E a coleta de esgoto? Poda de árvores? Fiscalizações de todos os tipos? Como funcionaria a cidade sem o governo? Deixaria o mercado regular tudo?

  4. Perai, alguém tem dúvida que empresa não paga imposto e sim consumidor final? Lendo alguns comentários acho que tem gente que ainda tá com essa dúvida.

  5. Mesmo pagando imposto ainda vale muito a pena, com as locadoras (que Deus as tenha) era muito mais caro e limitado.

  6. E se todos cancelassem a netflix como protesto ? eu ja pago tanto imposto nao quero ser taxado em mais um …

  7. Tenho Netflix. 4 pontos. Já pago 9,25%/mês de impostos (PIS e COFINS).. Então, essa tua fala de “ficar sem pagar imposto” é totalmente ignorante.

  8. O problema e que sao serviços de Streaming… online, no qual se precisa de conexao para acessar, e nós ja pagamos impostos muito acima da media pelo serviço de internet. NA MINHA OPINIAO, é apenas mais uma demonstração de abuso e roubo em cima de nós, trabalhadores e contribuintes.

  9. Mas vamos ser razoáveis. Não é certo.uma atividade economica altamente rentável, ficar sem pagar imposto. Os.concorrentes, como.distribuidores de DVD, cinemas, TVs por assinatura pagam.
    Pq eles não?
    (Pelo amordedeus, não venham com aquelas.justificativas genéricas de.que no Brasil os impostos.não têm retorno, o governo rouba e tal, pois.isso seria motivo para ninguém pagar, não apenas o Netflix e Spotify)

    • É por ter gente que defende impostos que este país não vai crescer nunca! Porque existe pessoas que apesar de crescidas, acreditam em conto de fadas e que imposto é algo benéfico para sociedade! Mal sabe que imposto só aumenta a riqueza de um bando de escrotos!

    • Vitor Diniz, mas a atividade vai continuar altamente rentável, pq quem vai pagar isso aí é o usuário.

    • E se diminuísse de todos ao invés de aumentar? Gerando maior concorrência, até mesmo para novos entrantes. Seria mais legal.

    • Este exatamente por este motivo mesmo que eu não gostaria de pagar MAIS ESTE imposto, porque 80% dos impostos vão para o bolso dos políticos corruptos. Vitor, com este teu pensamento somado a ideologia do governo brasileiro(90%corrupto) é que viraremos uma cuba ou venezuela da vida. Parabéns por sua “inteligência”.

    • Só pra saber? A Google paga imposto pelo YouTube? Terra, UOL? Estou perguntando porque não tenho idéia, mas se não pagam, esse imposto do netflix é só por causa do lobby de operadoras de TV/Internet para tentar de alguma maneira derrubar o netflix (assim como a franquia de dados), já que esses exemplos que eu dei (e muitos outros) ganham muito mais dinheiro com propaganda do que o netflix com mensalidades…

    • Já existem outros impostos cobrados, inclusive houve um pequeno aumento no netflix e o valor do imposto já vem descrito separado na cobrança. Esse é apenas mais um dos milhões de impostos que vivemos pagando.

    • Sou da politica de que devemos reduzir impostos e não aumenta-los porque ao invés de taxar estes serviços não isentam os demais.

      • E que não pague mesmo, porque misturar o joio com o trigo faz parte do sistema, igreja não é comercio, ai entra o que Jesus Cristo falou, deixa que ambos cresçam pois no final a justiça haverá de saber qual religião é comercio e a que não é.
        Mas quando você por justiça própria quer arrancar o joio você corre o risco de tirar o trigo e invalidar a colheita. Se existe igrejas que estão fazendo coisas erradas em primeiro lugar a justiça Divina é muito mais severa do que a dos homens, mas se você não acredita nesta hipoteses então que a justiça dos homens corrijam os malfeitos e deixa quem é honesto e caridoso fazer sua parte social.
        Na realidade o governo sempre arruma uma pseudo má justificativa para cobrar impostos.
        Eles já partem do pressuposto que todo cidadão é desoneasto e quer sonegar impostos.

      • O Brasil está passando uma epidemia de impostos e aumento, o governo descobriu a internet dentro de poucos anos, nós vamos ter de comprar produtos fora do Brasil para se ver livre do achaque nacional.
        Poucos se perguntam porque o estado de Goiás não tem crise financeira.
        A resposta é : Porque o governo do PSDB aumenta impostos de várias coisas que a exemplo do imposto de renda do trabalhador de carteira assinada é um estupro coletivo. como o desconto para os sindicatos.
        Se o imposto da cobrança NET, Sky etc ficavam em 29% do valor sobre o pagamento da conta, agora aumentaram para 32%, assim por diante na conta de luz, de agua, de telefone etc.Até mesmo em transação imobiliaria tem imposto que vem descontado no pagamento que você não sabe nem para aonde está pagando e com isto houve aumento d 100 % em tudo que é taxa de cartório.
        Cartório é outra praga que floresce no Brasil da noite para o dia em vários setores da economia, agora já criaram o cartório virtual, aquele que certifica assinaturas e não é barato,R$130,00 anual aqui em Goias, ai vem o da Empresa,o dos sócios, do gato.do cachorro, se eles entrarem alguma coisa que pode cobrar ou aumentar impostos o fazem sem dó e sem piedade.
        EU ACHO QUE NO TEMPO DE TIRADENTES ELES ERAM FELIZES E NÃO SABIAM.

    • Amigo entendo sua colocação, então seguindo na mesma lógica serviços das locadoras de vídeos não são tributadas pelo ISS, logo o Netflix, uma locadora online também não deveria. Ainda, como será o repasse para os municípios desse ISS, ou o governo fedetal irá lesar seus próprios ‘subordinados’

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