DOE

Congresso aprova projeto para cobrar imposto de usuários do Netflix e Spotify

O Senado aprovou, por 63 votos a favor e 3 contra, nesta quarta-feira (14), um projeto que amplia a lista de serviços tributados em 2% com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.

O projeto prevê que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” pagará ISS, o que significa que serviços como Spotify e Netflix terão que pagar mais um imposto. Na medida em que o custo extra inevitavelmente será repassado aos consumidores em algum momento, na prática, os usuários do serviços pagarão mais impostos para utilizá-los.

A proposta foi anteriormente aprovada pela Câmara e segue para sanção do presidente Michel Temer. Ela entrará em vigor a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União.

Compartilhe nas redes sociais:

Mais Recentes

Bagé-RS recebe prêmio como município com mais Liberdade para Trabalhar no Brasil
A cidade de Bagé, no Rio...
Fórum Liberal 2023: Boa Vista-RR recebe prêmio de capital com mais Liberdade para Trabalhar
A capital de Roraima, Boa Vista,...
Michel Temer é premiado pela Reforma Trabalhista e defende “respeito à vontade do povo”
O ex-presidente Michel Temer recebeu o...
Fórum Liberal 2023 discutiu avanço da liberdade para trabalhar nos estados
O Fórum Liberal 2023, organizado pelo...
Fórum Liberal 2023 discutiu o avanço da liberdade para trabalhar nos municípios
O Fórum Liberal 2023, organizado pelo...
Fórum Liberal 2023 debateu: é preciso regular motoristas e entregadores de aplicativos?
O Fórum Liberal 2023, organizado pelo...