Empreededores são presos por fornecer Internet sem autorização da Anatel

A Polícia Federal realizou uma operação em conjunto com a Anatel nesta quinta-feira (13) para perseguir proprietários de empresas que prestam serviço de Internet sem autorização da agência reguladora. A Operação Rede Piratam cumpriu dez mandados de busca e apreensão em diferentes locais dos municípios de Vitória e Serra, no Espírito Santo.

Com mais de 700 clientes e equipamentos de ponta para transmissão, incluindo cabeamento por fibra ótica, as empresas divulgavam seus serviços por meio de panfletos. As condutas apuradas transgridem o Art. 183 da Lei 7492/97, com penas de detenção de 2 a 4 anos.

A Anatel alega que a ausência de autorização por parte da agência reguladora e o não pagamento das taxas devidas ao estado gera “concorrência desleal” com as empresas reguladas, permitindo a venda da Internet por valores abaixo dos preços do cartel. Na verdade, a Anatel atua para impedir a concorrência com as grandes empresas que fazem parte do cartel criado e protegido pelo estado, prejudicando milhões de consumidores obrigados a utilizar serviços caros e de qualidade questionável por causa da baixa concorrência.

39 COMENTÁRIOS

  1. Por isso digo que o maior causador do desemprego e pobreza é o estado.
    olha a ironia quando e máfia estatal se justifica dizendo que gera “concorrência desleal”, o maior gerador de monopólio e oligopólio acusando os outros.

  2. entendo seu post, mais vamos lá poha o cara ja tinha 700 clientes, não podia ter resolvido issu?brincadeira né.

    • Pode até haver controvérsia sobre o fato da Anatel “existir”, ou não, na atual conjuntura capitalista oligárquica. O fato é que essa agência protege apenas estes interesses e não os da população, como deveria. O que este site nunca relata, são as condições benéficas oferecidas por tudo o que critica. Não passa de um panfleto do neo-liberalismo e do ultra-liberalismo. Ao invés de estimular a competição, visando um melhor custo benefício dos produtos às pessoas, defendem unicamente a ascensão da burguesia.

      • Primeiro que neoliberalismo não existe (fala um autor neoliberal… Exatamente, não existe), segundo que agências reguladoras impedem o surgimento de concorrência, logo impedem que as coisas fiquem cada vez mais baratas e melhores e que as pessoas fiquem cada vez com mais dinheiro no bolso e melhores produtos. Quem defende a “ascensão da burguesia” é a ANATEL que faz com que as empresas grandes (que coperam (até com propina) com o estado (corporativismo)) fiquem no mercado sem concorrência. Ou seja, não tem nada de benéfico na ANATEL, ela só impede as empresas de terem produtos melhores e só impede que novas empresas surjam, ou seja, ela é maléfica pra população. (Logo a matéria do site não tá defendendo a ascensão da burguesia, pelo contrário inclusive)

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