Extinção da Lei Rouanet avança no Senado

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Após alcançar mais de 134 mil apoios no site do Senado Federal, se tornando a segunda mais apoiada na história do site do Senado, a Ideia Legislativa que visa revogar a Lei 8.313/1991 (conhecida como “Lei Rouanet”) e reduzir impostos na mesma proporção foi transformada na Sugestão Legislativa n° 49/2017 e passou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A relatora responsável é a senadora Marta Suplicy (MDB-SP).

A Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro dos pagadores de impostos – aqueles que efetivamente pagaram pelos produtos e serviços – para projetos escolhidos a dedo pelo governo. De acordo com dados do Ministério da Cultura, um total de 15,4 bilhões de reais dos pagadores de impostos, em valores nominais, foram destinados aos projetos escolhidos pelo governo desde 1993 até os dias atuais.

O apoio à Sugestão Legislativa para extinguir a Lei Rouanet pode ser feito neste link. Há também debates sobre o tema na página oficial do Senado Federal no Facebook, onde a medida foi divulgada:

8 COMMENTS

  1. Todas as produções são de baixa qualidade e apelativas. Não são criativos, os temas são sempre os mesmos. Não enaltece as coisas boas do Brasil, só miséria e mediocridade.

  2. O governo financia,e os preços são exorbitantes para o público…que vantagem o povo tem?

  3. Já ganham muito bem , o salário do pobre ninguém coloca uma lei para completar
    Brasil da vergonha

  4. Depende de nós brasileiros acabar com essa é outras bandalheira que existem por aí, basta apoiarmos e exigirmos sua promulgação ao contrário do ocorrido na extinção do ministério da cultura que sempre fez parte do ministério da educação até a chegada do PT ao poder.

  5. Já passou da hora dessa farra acabar, tem o dinheiro público à disposição e ainda cobrar R$ 150,00, no mínimo, em um ingresso, acho uma pilantragem, uma canalhice, quem tem que apoiar, é quem quiser assistir esses artistas, que ao meu ver, já estão decadentes.

  6. Só acredito quando for sancionada!
    Vai ser que nem o Temer que tentou apenas diminuir os recursos e acabar com o ministério da cultura e recuou quando a “classe artística empoderada” começou a reclamar!

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