Governo recria tribunais raciais nazistas para decidir se cotistas são “negros” ou “pardos”

Inspirando-se na Alemanha nazista – que fazia testes de “pureza racial” – e nos tribunais raciais do apartheid da África do Sul, o Ministério do Planejamento, comandado interinamente por Dyogo Oliveira após a saída de Romero Jucá, estabeleceu nessa terça (2) que os editais dos concursos deverão instituir tribunais raciais – chamados de “comissões” – para definir se os candidatos que se declararam “negros” ou “pardos” realmente o são. Os candidatos que não forem considerados “pretos” ou “pardos” poderão entrar com recurso contra a decisão do tribunal racial.

A nova portaria diz que as formas e critérios de verificação da autodeclaração deverão considerar somente a aparência do candidato, feita obrigatoriamente com a presença do candidato. O tribunal racial que fará a verificação precisa ter “integrantes distribuídos por gênero, cor e naturalidade”. Caso o tribunal racial decida que o candidato cotista não é “preto” ou “pardo”, ele será eliminado do concurso.

A portaria já entrou em vigor e também obriga os concursos que não tiveram os resultados finais homologados a retificar seus editais e incluir neles o tribunal racial. A adoção de cotas em concursos do setor público federal foi aprovada em 2014, estabelecendo um mínimo de 20% das vagas a negros e pardos com prazo de validade de dez anos, e é válida para concursos com mais de três vagas de órgãos da administração federal, autarquias, fundações e empresas públicas.

A medida não é nova. Em maio a gestão do petista Fernando Haddad também criou tribunais raciais na cidade de São Paulo. No caso de São Paulo, os candidatos podem apresentar documentos com foto (como o RG), além de fotos pessoais e de ascendentes até segundo grau, bem como documentos oficiais em que a indicação de raça ou cor aparece, como a certidão de nascimento, da própria pessoa ou de pais e avós.

As medidas não consideram que a ampla maioria dos brasileiros possui ancestralidade indígena, européia e africana, conforme estudo da UFMG.

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28 COMENTÁRIOS

  1. Tenho convicção, baseada em fatos e dados, de que acrença de que no Brasil prevalece a discriminação por classe social e não a discriminação racialé falaciosa e tem o intuito de manter o status quo.Muitos estudos de entidades isentas, por exemplo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, tem evidenciado que o preconceito racial no Brasil determina as desigualdades sociais e econômicas.Segundo o sociólogo e ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ao fim do regime servil a discriminação racial passou a ser utilizada com a finalidade de impedir alterações de maior impacto na ordem socioeconômica vigente. O Professor Hélio Santos observa que a baixa escolaridade dos negros leva a uma inserção desprivilegiada no mercado de trabalho; estando subempregados, os negros têm renda baixa; dispondo de poucos recursos, eles investem menos em educação; a menor disponibilidade de recursos também obriga as crianças negras a começarem a trabalhar mais cedo, resultando em maiores índices de repetência e de evasão escolar; o que significa que os negros continuarão tendo menor grau de instrução, os empregos menos prestigiados, menor renda e assim por diante. Apoio e sou favorável às cotas, não só as raciais, mas também as sociais, pois acredito que são ferramentas eficazes para redução do abismo existentes entre brancos e não brancos no Brasil. Tenho particular interesse sobre esse assunto e por isso tenho lido alguns livros e pesquisas sobre o tema nos últimos anos. No início eu tinha dúvidas, mas hoje tenho convicção de que as cotas são necessárias e, apesar das controvérsias, tem pontos muito mais positivos do que negativos. Se tiver um tempinho livre, não custa checar, são leituras interessantes: 1. CARDOSO, Fernando Henrique. O Capitalismo e a Escravidão no Brasil: O Negro na Sociedade Escravocrata do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro: Paz e Terra , 1977; 2. FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. São Paulo: Dominus, 1965; 3. SANTOS, Helio. A Busca de Um Caminho para o Brasil: A Trilha do Circulo Vicioso. São Paulo: Senac, 2001; 4. TELLES, Edward. Racismo à Brasileira. Ro de Janeiro: Relume Dumara, 2003.

  2. Deveria ter cota social para aqueles que são pobres e investir de modo maciço no ensino fundamental e médio. oferecer um nivelamento para aqueles que foram prejudicado nos seus estudos. os ricos deveriam pagar um valor simbólico na universidade pública. este valor seria destinado para bolsa de estudo nas universidades particulares.

  3. Já imaginou se todos declararem ser negros? O sistema todo fica avacalhado, e teremos corrupção.Não é? Se tirarem as cotas o vitimismo toma conta do Brasil . Não é? Se colocarem um método para acabar com a corrupção é nazismo. Não é? Isso é atitude de esquerdistas que adoram deixar o estado inchado (pesado) Nunca estão de acordo com medidas contra a corrupção(são sempre favorável a uma brecha para a corrupção!

  4. Absurdo é para com aquele que não é negro ou pardo mas é pobre tal como o negro e o pardo e não ter os mesmos privilégios.

  5. Não entendo como alguém de qualquer cor de pele aceita isso: “Você é dessa cor, por isso você essa vantagem!!!”.
    #eternamenteemberçoesplendido
    A verdade é bonita: Brasil sempre estará “eternamente em um berço”, pois é um BEBEZÃO que alguém precisa cuidar e dar papa na boquinha e colocar para arrotar, senão engasga e morre!!!
    Os negros e pardos que lutam contra as cotas precisam ganhar mais voz e serem ouvidos.

  6. sou totalmente contra essas cotas, tem que fazer por onde merecer uma vaga onde quer que seja e nao pela cor de pele. quem quer vaga em algo senta a bunda e mete a cara a estudar. é assim que querem igualdade? separando vagas por raca?

    • Vi outro dia, um post, n sei se no face, ou em matéria de blog, n lembro…

      Enfim, uma pessoa tirou uma nota bem maior do que a de um cotista, e esses q tirou a nota alta, não passou, e o nergro, q tirou a nota a baixo da média, entrou e ocupou a vaga….

      Absurdo!
      Uma injustiça !!!

      Se o PRETO, for burro, n merece passar só pq é preto!
      Ngm tem culpa, se tem quem estude, e tem quem n aprenda nada, mesmo estudando!

  7. “TRIBUNAIS NAZISTAS”…hahahahahaha Que comédia esse texto!
    Está corretíssimo! Chega de brasileiro querendo dar jeitinho em tudo e usando a lei de cotas para se beneficiar mesmo não sendo pardo ou negro.
    O que não é certo é uma matéria dessas criticando essa medida, como se todos os brasileiros que se auto declaram negros ou pardos o fizessem de forma séria! Todos sabem que isso é uma piada, não funciona, está cheio de malandro dando o golpe, já passou da hora de acabar com essa palhaçada.

    • Inclusive, acabar com as cotas, e privatizar todo o sistema de educação, com implementação de um sistema de VOUCHER.

      Ai sim, queria ver, o discurso vitimista vingar.
      Todos seriam tratados como iguais, independente da cor!

      • problema é que somos racistas e ficamos morrendo quando vemos uma medida que vai reparar o racismo brasileiro.

    • O que é realmente engraçado é a contradição que passou despercebida em seu comentário: os mesmos brasileiros que dão um “jeitinho” e que não fazem autodeclaração de “forma séria” serão os que farão parte da comissão. E daí você concorda, aplaude, acha correto…

      Ademais, a autodeclaração é a regra mais adotada para a definição de grupos éticos no mundo inteiro. É o único critério que encontra respaldo nos tratados e convenções de direitos humanos. Sua importância é tão grande que a ONU trata como uma normatização. Só você acha isto uma “palhaçada”…

      Se você se desse ao trabalho de pesquisar as Leis de Nuremberg, teria poupado dar esse pequeno deslize de chamar o texto de comédia por relacionar esta portaria a um tribunal nazista. Aliás, se pesquisar a regra da gota de sangue única (One Drop Rule), e ver como eram feitos os julgamentos de quem é preto ou branco, é capaz de você sentir vergonha de achar correta esta portaria!

      Faltou autocrítica antes de criticar o artigo!

  8. DWD, vou dar uma sugestão meu caro: Se ao invés de separar por etnias, pudéssemos agrupar todos em uma mesma classe em um primeiro momento, e só separaríamos via renda de cada pessoa, o que acha?

    • Eu sei mano.

      Eu disse 2X e repito de novo…
      Enquanto n se acaba com essa politica ‘idiotista-classista’, devemos melhorá-la, para tentar evitar ou reduzir esses problemas.

      A politica vigente é a de cotas… Enquanto não acabamos com ela, e ‘agrupamos todos na mesma classe’, devemos infelizmente, por obrigação da lei, segui-la, como ela foi proposta, pois, apesar de ser uma lei ‘bem intencionada’, é certo tentamos resolver esses problemas, amparados na lógica…

      Imagina, se acaba HOJE com as cotas, o q vai ter de NEGRO RICO, querendo n pagar pelos estudos, tendo que fazer vitimismo(o que dá voto e comove os ignorantes), dando maior FORÇA ao discurso da esquerda!
      Enquanto a lei n muda, vamos tentar conviver com ela, pelo menso, por enquanto!

      O certo mesmo, seria privatizar td essa pohha-estatal, e implementar um sistema de voucher…

      Ai quero ver, a vagabundagem esquerdopata, querer fazer vitimismo, promovendo luta de classes, já que, todos seriam iguais, com os mesmos direitos, independente de ser preto branco ou amarelo-anêmico! kk

      FALANDO SÉRIO: #PRIVATIZA TUDO

  9. Meu resumo pra tudo isso: PALHAÇADA. Eles conseguiram reviver a ideia de que não somos todos iguais. Só isso. Puro racismo, esse papo de cotas para negros.

  10. Tá mais do que certo!
    Eu concordo com isso, e não vejo nada de errado, se provar legalmente e científicamente, a real característica da pessoa!

    Eu não sou negro, nem sou branco, de olhos claros, sou pardo, com olhos e cabelos bem negros, e de pele relativamente branca, mas, sabemos, que, não é a característica física em si, que decide. ..
    Não é o tom da pele…

    Eu tenho uma irma ‘negra’, de pele escura, olhos e cabelos pretos, e tenho uma irma ‘branca’, com a pele bem clarinha, com olhos e cabelos pretos….

    E ai? Como saber se somos pretos, ou pardos, sendo, que somos td irmãos?

    Imagina, um ‘classe média’, NEGRO, que tem condições de pagar parte dos estudos, requerendo cota, somente por parecer um negão galalau!

    Ou, um BRANCO, da periferia, não poder entrar nas contas, mesmo, necessitado, simplesmente, por ser branco, sendo filho de negros, ou pardo/negro, e que aparanta não ter nada haver com negro….

    O lógico, seria fazer um teste genético, já que existe muita miscigenação no Brasil!

      • Exato!
        Todos somos iguais…
        N era pra exister essa ‘guerra de classes’, materializada nas cotas…

        Mas, já que não se extinguem as COTAS RACIAIS, vamos tentar, pelo menos por enquanto, nos adaptar, e melhorar elas!

        Sem ideologia, sem vitimismo, com a simples JUSTIÇA dessa ‘boa intenção’ que são essas cotas!
        Q é o certo a se fazer!

    • Mas aí é que tá a questão: Pra que fazer esse tipo de teste pra concorrer em um simples concurso ou entrar em uma universidade?? Se somos todos iguais perante a lei, esse tipo de medida não deveria ser usado pra esse tipo de coisa. Ela só tá ai por causa do sistema de cotas e outras medidas que tem a promessa de igualdade mas na verdade só está separando um povo que é totalmente misturado.

      • Exatamente!
        Como eu já disse, enquanto não se acaba com esse absurdo classista de COTAS, vamos tentar nos adaptar e melhorar isso.

        Pelo menos, tentar amenizar as ‘tretas’ que isso causa, com um ‘tira-duvidas’, no caso, esse tal tribunal racial cotista.

        Se tudo for feito com honestidade, sem interferencia ideológica/partidária, (o q acho dificil de acontecer), todos ganham, pelo menos, enquanto não se extingua essa politica esquerdista vitimista!

    • Eu concordo com isso, e não vejo nada de errado, se provar legalmente e científicamente, a real característica da pessoa!

      O problema é que para se provar cientificamente é necessária a avaliação do genótipo da pessoa, o que não será feito com esta portaria. O que está sendo determinado com essa medida do governo é uma avaliação capenga a partir do fenótipo da pessoa, que está longe de ser algo científico.

      Fora que, diferentemente de preto ou branco, pardo não é uma cor específica de pele, uma raça ou um traço comum da pessoa. Pardo é uma classificação de grupos, com uma grande variação entre tons de pele, traços, origem, ancestralidade, etnia e etc. que dão origem a diversas identidades de seres humanos. Ele inclui o processo de mestiçagem da população, o que não se encontra nas definições de “branco” ou “preto”. Teriam os indígenas, os caboclos, os mulatos, as cafuzas e etc. Um avaliador não terá capacidade de decidir isto somente pelo olho ou pelo convencimento!

      Sem contar que o maior problema do racismo é ser baseado no fenótipo – tal como outras formas de discriminação ou preconceito. Um racista observa outro individuo e julga sua cor de pele e sua aparência, não importando o que a outra pessoa realmente é. Daí ele aplica as consequências deste julgamento, que são os atos racistas (agride, reputa como criminoso, exclui do convívio social, etc.). E o que a portaria faz? A mesma coisa que um racista faz na rua: observa um individuo, julga pela sua cor de pele e aparência, e concede ou nega a cota por isto. Racismo puro!

      Eu li seus comentários que você é a favor de extinguir as cotas, mas, enquanto isto não ocorre, acredita que temos que melhorá-las. Concordo contigo sobre isto. Mas esta portaria não melhora nada, ao contrário, é um enorme retrocesso, agrava a situação ao impor nada mais, nada menos que critérios racistas para definir quem é ou não é merecedor de cotas.

      E tem um detalhe curioso: a composição desta comissão (tribunal racial seria o termo que melhor define) deve ser distribuída por “gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade”. Ora, se estão criando um tribunal racial para definir quem é ou não é preto e pardo, quem vai decidir que os membros da comissão são realmente brancos, pretos ou pardos?

      Um abraço!

    • Absurdo é para com aquele que não é negro ou pardo mas é pobre tal como o negro e o pardo e não possui os mesmos privilégios.

    • Absurdo é um país racista que cerceou e cerceia a presença dos negros em locais entendidos apenas ser para brancos, e quando acontece as cotas para reparar estas situação de desrespeito aparece um(a) branco(a) se dizendo negro para ter o direito que não lhe confere. Se o país não fosse racista e não vivesse na negação, tal tribunal seria desnecessário. Temos como exemplo os EUA que as cotas surgiram para reparar as desigualdade e tiveram até um presidente negro, Obama. No Brasil entre os parlamentares raros são negros(as) e dizemos que não existe racismo no Brasil. Para não existir racismo podemos dizer então que negro não gosta de: andar de avião, ser atleta, médico, psicologo, magistrado, político, morar em bairro nobre, frequentar restaurantes bom, ter um bom emprego. Ainda mais sendo o Brasil o país do futebol o preto não gosta de ir ao estádio assistir ao jogo, por que na torcida brasileiros, mesmo sendo a maioria do brasileiro negro, só vemos os brancos. Por que nos lugares de destaque os negros e negros(as) são minorias. Temos um exemplo presente e claro: A judoca brasileira teve escrito na sua página nas redes sociais que: não merecia ser atleta nem gente que o lugar dela era na jaula. Por isto existe as cotas e o tribunal nazista. Por que os(as) brasileiros entendem que todos os negros e negras são bandidos e traficantes. Pousam de modernos, mas está ha anos luz da modernidade. Quando teve cotas para brancos filhos de fazendeiros entrarem nas universidades federais sem vestibular ninguém reclamou. Quando os europeus tomaram o lugar dos negros no mercado de trabalho na tentativa de do governo brasileiro embranquecer o Brasil ninguém reclamou. é interessante quando se projeta algo para reparar o desrespeito ao negro que acontece cotidianamente no Brasil se levanta uma multidão com as suas justificativas chulas para critica. Os brancos brasileiros não suportam que os africanos venham ao Brasil de avião para estudar medicina, por que na visão racista do brasileiro(a)o africanos ainda é de escravizado(a) tendo como único meio de transporte o navio negreiro, e do negro brasileiro não consegue se desvencilhar da ideia que o lugar do negro na sociedade brasileira é as periferias e sem direito de ocupar qualquer lugar que lhe e de direito. É agonizante para a sociedade brasileira ver um negro na universidade, nos lugares de destaque. Haja vista as situações de racismo que a consulesa francesa passa todos os dias por ser negra. Já foi confundida de mula do tráfico até babá de seu próprio filho.

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