Por ampla maioria, STF acaba com o voto impresso nas eleições de 2018

Por ampla maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal extinguiu a possibilidade de voto impresso nas eleições de 2018. O julgamento foi feito após pedido de liminar da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na ação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), sustenta que o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.

Raquel pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para revogar a implantação do voto impresso prevista na Lei 13.650/2015 (minirreforma eleitoral). Desde 2015, a lei prevê que o voto impresso seja 100% implementado nas eleições deste ano, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao Congresso, com anuência do Tribunal de Contas da União (TCU), não ter condições técnicas nem dispor em orçamento os R$ 2 bilhões previstos para isso.

No julgamento do pedido de liminar, dois ministros (Dias Toffoli e Gilmar Mendes) votaram a favor da implantação gradual do voto impresso, de acordo com cronograma a ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por outro lado, se declararam a favor da liminar da PGR, afastando a possibilidade de voto impresso nas eleições de 2018, oito ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Carmen Lúcia. Luiz Fux não votou por declarar suspeição.

20 COMMENTS

  1. Urna eletrônica é uma fraude.
    Já que querem tanto economizar porque não usam votação via internet com senha.
    Seria assim muito mais difícil fraudarem os resultados,( teriam que interferir em milhões de emails, gmails, etc.
    Sairia de graça para os cofres Brasileiros, não teria esse dia perdido, não teria funcionários desviados da função para cuidarem da movimentação.
    Acredito que esse é o caminho.

  2. Pra que serve o sigilo do voto? Um artigo da constituição em desuso, pois todos candidatos a eleição já conhecem quem votou em quem e onde está votando. Argumento falacioso pra justificar o injustificável.

  3. O Brasil está exterminado, foi tomado por psicopatas bandidos nos poderes. Raros sobram e nada podem fazer.
    O Brasil definhou definitivamente. A falta de educação plena na infância e na adolescência em que desperta o espírito e desenvolve-o criou uma nação de alienados e psicopatas vindo is psicopatas a tomar os poderes, as lideranças das instituições, o espaço econômico, as organizações e corporações, seitas, religiões, instituições de ensinos e o controle midiático. E isso foi traçado e executado a partir de 1985 com a morte suspeita de Tancredo Neves,
    Nos Três Poderes da União e também em Estados e Municípios a deformação é visível e a sociedade alienada na educação vai absorvendo e adaptando-se à destruição progressiva do país, à perda de soberania e à dependência total do conhecimento, do capital e da tecnologia estrangeiros, corrupções, contrabandos, tráfico, organizações criminosas a partir dos poderes constituídos, imoralidades, promiscuidades, perversões e tudo mais. O país animalizou e a maior prova está nos endinheirados que estão deixando o país e causando perplexidade e incômodo aos países que os estão recebendo ante a capacidade predadora, a falta de educação e princípios, a baixíssima cultura e a falta de classe.
    O Brasil foi tomado por bandidos e a elevação do preço dos combustíveis e do gás de cozinha, tirando o abastecimento da Petrobras e importando, tem muito para ser um grande golpe para levar à falta de abastecimento e o caos generalizado para favorecer um estado de sítio e uma ditadura tipo Venezuela.
    O voto impresso é questão administrativa, nem jurídica doutrinária pode ser. Ao utilizar o sistema informatizado o sistema tem de emitir comprovante para aferir a exatidão dos procedimentos e isso constitui-se a única prova material da exatidão do processo. Quem está votando está votando no escuro, sem prova da exatidão dos dados alimentados no sistema, então ninguém deve votar.

    • Mais uma eleiçao que sera FRAUDADA NAO ME SURPREENDERIA QUE MEIRELES SEJA ELEITO PRESIDENTE pq isso sera novamente maisvum escarnio em nossa cara. RAQUEL DODGE E STF QUE VERGONHA PARA NOS BRASILWIROS TERMOS ESSAS FIGURAS NOS REPRESENTANDO!

  4. Então o povo deveria se unir e não aceitar estas urnas fraudadas! Afinal existe uma inversão , quem manda e paga os gordos salários somos nós. E não aceitamos está decisão. Vamos nos falar e ir com.o carneirinhos ?

  5. A URNA ELETRÔNICA NÃO É SEGURA. JÁ VIU URNA ELETRÔNICA DE NOS ESTADOS UNIDOS, FRANÇA, INGLATERRA. ITÁLIA. SÓ NOS PAÍSES ONDE OS CORRUPTOS QUEREM SE PERPETUAL NO PODER..

  6. No Brasil da Corrupção nada mais me surpreende!!! O Povo Brasileiro é enganado o tempo todo! É roubado o tempo todo! O Brasil é desmoralizado pelos Corruptos! São homens totalmente desprovido de caráter! Eles exercem importantes funções para a permanência de seus ilícitos. Todos os dias estão aparecendo novas possibilidades arquitetada pelos os mesmos para suas aberrações…!!!

  7. “Possibilidades de fraude”? Como se as tais urnas eletrônicas Venezuelas fossem super seguras. Tese que já foi comprovado por especialistas que é mentira.

  8. “[…] sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.” A biometria é um flagrante ainda maior de comprometer o sigilo do voto. Votou, colocou o dedão lá, pela ordem da votação é possível saber em quem você votou, pronto. Nisso provavelmente a PGR não pensou. Pelo jeito, nem o STF. Prefiro muito mais o comprovante do voto impresso do que a biometria.

  9. Se a urna eletrônica é tão sofisticada e reflete em rápida apuração e totalização dos votos, impedindo ainda fraudes, não entendo a razão de não ter sido adotada em países mais desenvolvidos. A nossa ” tecnologia” estaria acima da capacidade de compreensão deles ?

  10. salvino Pereira. isto e inaceitavel temos que parar este pais de ponta a ponta contra Tanta impunidade vamos todos os brasileiros votaren nulos temos que salvar nosso brasil

  11. O povo NÃO ELEGEU ministros do STF para legislar ou abortar leis.
    ISTO É ABUSO DE PODER..

  12. E o povo preocupado em abastecer seu carro quando a paralisação dos caminhoneiros acabou.
    Já estão se preparando quando tiverem que correr para comprar comida!

  13. Então o próximo presidente será mesmo o Lula, mesmo que preso.
    Esta é a Ditadura das Instituições em que vivemos.

  14. O STF está assumindo de vez que é um supremo bolivariano. Aqui, assim como na Venezuela, o supremo legitima os golpes sucessivos da esquerda contra a NAÇÃO BRASILEIRA.

  15. Todos eles sabem PERFEITAMENTE que o processo em nada compromete o sigilo do voto. O que eles querem é, ou afastar o eleitor ou favorecer candidato do sistema. AGORA SIM, ESTAMOS SOFRENDO UM GOLPE dos mais sujos e a imprensa se cala como se nada estivesse acontecendo. A ESQUERDA SÓ SE MANTÉM NESTAS CONDIÇÕES.

  16. E viva a “Democracia bolivariana”.
    A passos largos rumo a brazuela.
    BASTIÃO DA CONSTITUIÇÃO.
    QUE FALÁCIA, HEIN…

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