Regulação de grupos de Facebook e Whatsapp avança no Senado

10

Parece piada ou notícia de site de humor, mas é sério. Um projeto que visa criar uma regulação estatal sobre os grupos de redes sociais (Facebook, Telegram, Whatsapp e outros) avançou hoje no Senado Federal.

De acordo com o PLS 347/2016, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os usuários com contas no FacebookWhatsapp ou Telegram, por exemplo, teriam de ser consultados antes de serem incluídos em cadastros e grupos, ou receberem convites para participar de eventos em redes sociais. O PLS 347/2016 modifica o Marco Civil da Internet para também determinar que essa anuência prévia deverá ser “livre, específica, inequívoca e informada” .

De acordo com o projeto, o ônus da prova sobre o consentimento do usuário caberá ao provedor da aplicação. Se não tiver havido autorização prévia, o provedor “terá a obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do internauta”.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terá que passar por votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal antes de chegar ao Plenário.

COMPARTILHAR
Marcelo Faria
Presidente do ILISP e empreendedor.

10 COMENTÁRIOS

  1. Tem muitos outros assuntos de extrema necessidade e que os partidos e os políticos de esquerda não estão dando a devida importância. Lamentável. Desejo um Brasil melhor, livre dessa classe política que aí está corroendo e destruindo nosso país.

  2. Grandes provedores não vão ceder os dados. Cedem para o governo americano, mas para o governo brasileiro nunca.

    Esse projeto não me engana: querem impedir as chamadas “notícias falsas” contra políticos corruptos, ou seja, notícias verdadeiras. Mas bastaria impedir ou suspender redes sociais que já ajuda os comunas.

    Muitos desprezam mas o WhatsApp com certeza ajudou a levar notícias VERDADEIRAS contra políticos para cidades do interior.

    Se a Comissão de Tecnologia do Senado deixar passar mesmo já sendo do conhecimento que WhatsApp é criptografado você pode te certeza que virou palhaçada!

  3. No Telegram você tem a opção granular de permitir quem pode te adicionar em grupos e fazer ligações pra você, além de não divulgar seu número para quem não é seu contato independente de qual grupo você participe. Perguntaria se a Senadora não tem nada mais produtivo pra fazer..mas já sei a resposta..

  4. Eles estão tentando fazer justamente o que sempre desejaram: o controle das mídias sociais, último baluarte da liberdade de expressão.

  5. Todos os aplicativos de mensagem e o próprio Facebook já têm opção pra isso. Acho que só os acéfalos dos políticos que não sabem usar.

  6. que ridículo ! rsrs … esse povo da esquerda não tem coisa mais importante pra fazer não ?!

    O estado paternalista e interventor que já temos ainda quer mais ?? nãp chega não ?

DEIXE UMA RESPOSTA

Insira seu comentário
Insira seu nome