Parece piada ou notícia de site de humor, mas é sério. Um projeto que visa criar uma regulação estatal sobre os grupos de redes sociais (Facebook, Telegram, Whatsapp e outros) avançou hoje no Senado Federal.
De acordo com o PLS 347/2016, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os usuários com contas no Facebook, Whatsapp ou Telegram, por exemplo, teriam de ser consultados antes de serem incluídos em cadastros e grupos, ou receberem convites para participar de eventos em redes sociais. O PLS 347/2016 modifica o Marco Civil da Internet para também determinar que essa anuência prévia deverá ser “livre, específica, inequívoca e informada” .
De acordo com o projeto, o ônus da prova sobre o consentimento do usuário caberá ao provedor da aplicação. Se não tiver havido autorização prévia, o provedor “terá a obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do internauta”.
O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terá que passar por votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal antes de chegar ao Plenário.
Inúteis que legislam em causa própria.
Estamos no Brasil ou numa Nova Coréia do Norte?
Tem muitos outros assuntos de extrema necessidade e que os partidos e os políticos de esquerda não estão dando a devida importância. Lamentável. Desejo um Brasil melhor, livre dessa classe política que aí está corroendo e destruindo nosso país.
Grandes provedores não vão ceder os dados. Cedem para o governo americano, mas para o governo brasileiro nunca.
Esse projeto não me engana: querem impedir as chamadas “notícias falsas” contra políticos corruptos, ou seja, notícias verdadeiras. Mas bastaria impedir ou suspender redes sociais que já ajuda os comunas.
Muitos desprezam mas o WhatsApp com certeza ajudou a levar notícias VERDADEIRAS contra políticos para cidades do interior.
Se a Comissão de Tecnologia do Senado deixar passar mesmo já sendo do conhecimento que WhatsApp é criptografado você pode te certeza que virou palhaçada!
Pq vcs não ligam pra neutralidade da rede?
No Telegram você tem a opção granular de permitir quem pode te adicionar em grupos e fazer ligações pra você, além de não divulgar seu número para quem não é seu contato independente de qual grupo você participe. Perguntaria se a Senadora não tem nada mais produtivo pra fazer..mas já sei a resposta..
Não explique isso a ela, deixe a espertinha quebrar a cara.
Eles estão tentando fazer justamente o que sempre desejaram: o controle das mídias sociais, último baluarte da liberdade de expressão.
Todos os aplicativos de mensagem e o próprio Facebook já têm opção pra isso. Acho que só os acéfalos dos políticos que não sabem usar.
que ridículo ! rsrs … esse povo da esquerda não tem coisa mais importante pra fazer não ?!
O estado paternalista e interventor que já temos ainda quer mais ?? nãp chega não ?