Sem verificar provas, justiça obrigou homem a pagar falsa gravidez de ex-namorada

Uma mulher de 24 anos inventou uma gravidez e o nascimento da criança para se vingar do ex-namorado pelo término do relacionamento. Pâmela Ribeiro Serveli falsificou o exame de gravidez e entrou na justiça para obrigar o suposto pai da criança, Victor Guerino Sedassare, a custear todas as despesas referentes à falsa gestação, obtendo decisão favorável ao pedido. O caso aconteceu em Ribeirão Preto, São Paulo. Victor e Pâmela namoraram durante quatro anos e terminaram em 2015, mas a mulher não aceitava o fim do relacionamento.

Victor, que há dez meses descobriu um câncer na coluna e está fazendo tratamento intensivo, alega que Pâmela não o deixava ver a filha, que supostamente chamava-se Laura. A “mãe” sempre arrumava uma desculpa para que os familiares paternos não conseguissem ver a “criança” e postava fotos nas redes sociais sem o rosto do “bebê” para sustentar a mentira. Em julho, Rosa, mãe de Victor, procurou o laboratório que atestou o exame de gravidez e descobriu que o exame era falso – ou seja, em nenhum momento houve a verificou a autenticidade do exame. Com a descoberta, a família do “pai” procurou o juiz para alegar que a gravidez foi forjada por Pâmela.

A farsa foi descoberta durante a festa de um ano da “criança”, no dia 11 de julho, quando um oficial de justiça foi à casa de Pâmela avisar que a mãe e a “criança” deveriam comparecer ao fórum acompanhadas da certidão de nascimento do “bebê”. Pâmela chegou a gastar 3 mil reais com a decoração da festa, que chegou a acontecer normalmente mesmo sem a “aniversariante”. Nesse momento, uma mulher chamada Emily Maganha chegouà festa alegando que três pessoas ligadas à Pâmela tinham tentado sequestrar sua filha. Pâmela foi levada à delegacia para prestar esclarecimentos e a farsa foi descoberta. Na verdade, Laura é filha de Emily e Pâmela desejava sequestrar a criança para levá-la à festa e manter a farsa.

Emily relata que conheceu Pâmela por meio de amigos em comum e que as duas mantinham contato pelas redes sociais. Pâmela chegou a pedir para conhecer Laura e tirar fotos segurando a bebê, imagens usadas posteriormente para manter a farsa criada pela jovem. A mentira só foi descoberta pelos verdadeiros pais de Laura quando a casa deles foi invadida por três homens que tentaram sequestrar sua filha. Os invasores alegaram que Pâmela afirmou ser a verdadeira mãe de Laura.

O promotor do caso, Sebastião Donizete Lopes, nega que errou ao pedir que Victor arcasse com as despesas da falsa gravidez da ex-namorada, visto que a lei não exige comprovação de paternidade para obrigar que o pai pague os “alimentos gravidícios”. Já o advogado de Pâmela, Carlos Andreotti, afirmou que a mulher está internada em uma clínica psiquiátrica e alegou um suposto “problema psicológico” para justificar o crime.

Foi mais um exemplo da “eficiência” da justiça estatal brasileira, a qual tende a atuar favoravelmente às mulheres em casos de direito da família, sem qualquer verificação dos fatos.

12 COMENTÁRIOS


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    Daniel Ribeiro

    Ok, a lei diz que tem que pagar mesmo “sem comprovar”.
    Mas e agora que se provou uma mentira e um esquema fraudulento, o que vai acontecer?
    A mulher vai ser presa? Vai devolver o dinheiro?


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    george evandro barreto martins

    parabéns a autora da matéria. cada vez mais raro encontrar profissioanis do serviço social com compromisso com a verdade.


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    Marcos Vampa

    “Justiça estatal brasileira”??? Existe alguma justiça que não seja estatal? Ou é uma sugestão de que uma inimaginável “Justiça privada” seria mais eficiente?


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      Marcelo Faria

      Já existe justiça privada, se chama arbitragem e está em expansão no Brasil.


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    Deomedes Martins Jr

    O juiz que determinou a sentença ele está se sentindo bem agora, kkkkkkkkkkk, lugar medíocre de negligentes esquerdistas que não apuram fatos e provas que usam do seu poder para o autoritarismo que é comum nas instituições brasileiras ,


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    Denis Gomes Franco

    “Foi mais um exemplo da “eficiência” da justiça estatal brasileira”

    Não creio que seja um problema específico da justiça estatal brasileira. Tenho lido em outros sites discussões a respeito dessas questões envolvendo justiça da família e ao que parece a inclinação de juízes e demais é mesmo a de ser favorável à mulher.


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    Denis Gomes Franco

    “Pâmela chegou a gastar 3 mil reais com a decoração da festa, que chegou a acontecer normalmente mesmo sem a “aniversariante”.”

    Veja a que ponto essa maluca chegou. Agora, pare e pense por um minuto que tipo de criação essa pessoa pode ter tido, considerando que todos na família dela certamente sabiam do que estava acontecendo.

    Não é só um problema da justiça aí, é um problema ainda maior.


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      Aline

      E como que o povo vai na festa sem nunca ter visto essa mulher grávida, sem nunca ter visto a criança, sem ter a criança na festa? A sociedade inteira está doente.


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        Marcelo

        A família toda era cúmplice, só isso explica. A guria não tem problema mental coisa nenhuma, é uma pilantra psicopata criada por uma família de vigaristas. Todo mundo apoiando a farsa da guria.


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    Rui Ferreira

    Isso não é nem um pouco incomum. Quando estava na faculdade de direito, o professor de direito de família citou um caso ocorrido no Rio Grande do Sul. Uma mulher havia engravidado e processou sete homens diferentes em sete comarcas diferentes para pedir o chamado “direito de alimentos da mulher gestante”. Ela ganhou as sete ações e ficou recebendo P.A. até que os homens processados pudessem provar que não eram os pais e livrarem-se assim de pagar a pensão (como o judiciário é lento, isso demorou bastante). Para quem não conhece muito direito de família, há um instituto jurídico chamado “irrepetibilidade da verba alimentar”. Isso significa que, em processos de pensão alimentícia em que o homem comprove que não é o pai da criança, ele não pode processar a mulher exigindo de volta o valor que foi obrigado a pagar. Não pode também exigir prestação de contas sobre como a mulher gasta os valores recebidos. Tanto a devolução dos valore quanto a prestação de contas são vedados pelo direito de família. Maldita “sociedade machista, opressora e patriarcal”…


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      Aline

      Que absurdo!


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    Onix Marques

    Uma decisão típica de países como Venezuela, não respeitando o arcabolso jurídico e decidindo de acordo com a “suposta fraqueza do ser feminino,oque não é verdade, pois mulheres tendem a serem, algumas vezes, ou quase sempre mais fortes que uma grande parcela de homens. Jogar para galera passou a ser norte de nossa justiça, com letra minúscula.

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