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Sem verificar provas, justiça obrigou homem a pagar falsa gravidez de ex-namorada

Uma mulher de 24 anos inventou uma gravidez e o nascimento da criança para se vingar do ex-namorado pelo término do relacionamento. Pâmela Ribeiro Serveli falsificou o exame de gravidez e entrou na justiça para obrigar o suposto pai da criança, Victor Guerino Sedassare, a custear todas as despesas referentes à falsa gestação, obtendo decisão favorável ao pedido. O caso aconteceu em Ribeirão Preto, São Paulo. Victor e Pâmela namoraram durante quatro anos e terminaram em 2015, mas a mulher não aceitava o fim do relacionamento.

Victor, que há dez meses descobriu um câncer na coluna e está fazendo tratamento intensivo, alega que Pâmela não o deixava ver a filha, que supostamente chamava-se Laura. A “mãe” sempre arrumava uma desculpa para que os familiares paternos não conseguissem ver a “criança” e postava fotos nas redes sociais sem o rosto do “bebê” para sustentar a mentira. Em julho, Rosa, mãe de Victor, procurou o laboratório que atestou o exame de gravidez e descobriu que o exame era falso – ou seja, em nenhum momento houve a verificou a autenticidade do exame. Com a descoberta, a família do “pai” procurou o juiz para alegar que a gravidez foi forjada por Pâmela.

A farsa foi descoberta durante a festa de um ano da “criança”, no dia 11 de julho, quando um oficial de justiça foi à casa de Pâmela avisar que a mãe e a “criança” deveriam comparecer ao fórum acompanhadas da certidão de nascimento do “bebê”. Pâmela chegou a gastar 3 mil reais com a decoração da festa, que chegou a acontecer normalmente mesmo sem a “aniversariante”. Nesse momento, uma mulher chamada Emily Maganha chegouà festa alegando que três pessoas ligadas à Pâmela tinham tentado sequestrar sua filha. Pâmela foi levada à delegacia para prestar esclarecimentos e a farsa foi descoberta. Na verdade, Laura é filha de Emily e Pâmela desejava sequestrar a criança para levá-la à festa e manter a farsa.

Emily relata que conheceu Pâmela por meio de amigos em comum e que as duas mantinham contato pelas redes sociais. Pâmela chegou a pedir para conhecer Laura e tirar fotos segurando a bebê, imagens usadas posteriormente para manter a farsa criada pela jovem. A mentira só foi descoberta pelos verdadeiros pais de Laura quando a casa deles foi invadida por três homens que tentaram sequestrar sua filha. Os invasores alegaram que Pâmela afirmou ser a verdadeira mãe de Laura.

O promotor do caso, Sebastião Donizete Lopes, nega que errou ao pedir que Victor arcasse com as despesas da falsa gravidez da ex-namorada, visto que a lei não exige comprovação de paternidade para obrigar que o pai pague os “alimentos gravidícios”. Já o advogado de Pâmela, Carlos Andreotti, afirmou que a mulher está internada em uma clínica psiquiátrica e alegou um suposto “problema psicológico” para justificar o crime.

Foi mais um exemplo da “eficiência” da justiça estatal brasileira, a qual tende a atuar favoravelmente às mulheres em casos de direito da família, sem qualquer verificação dos fatos.

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