O Plenário do Senado aprovou hoje (31) o Projeto da Câmara dos Deputados (PLC 28/2017) que regulamentava a ponto de extinguir serviços de transporte particular como 99, Cabify e Uber no Brasil. Foram 46 senadores a favor e 10 contrários.
O projeto foi apresentado originalmente pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), escrito pelo Sindicato dos Taxistas de São Paulo e deixa claro que privilegia os taxistas.
A votação foi feita mediante acordo, onde os senadores aprovaram três emendas que retiraram a necessidade de placa vermelha (emitida após aprovação das prefeituras), eliminaram a necessidade de autorização das prefeituras para que o serviço funcione nas cidades e acabaram com a proibição de uso de carros de outros proprietários (como locadoras).
Depois das alterações feitas pelos senadores, o projeto voltará para a Câmara dos Deputados onde foi originalmente aprovado e pode sofrer novas alterações, incluindo a retomada do projeto original, sem as emendas do Senado.