STF suspende julgamento e impede que Lula seja preso até 4 de abril

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Em julgamento realizado hoje (22), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou analisar o habeas corpus (HC) preventivo apresentado pela defesa de Lula (PT), suspendeu a análise do mérito do HC até a próxima sessão no dia 4 de abril e deferiu decisão que impede a prisão de Lula até a data da sessão.

Em primeira votação, o STF decidiu por 7 votos a 4 que o HC apresentado pela defesa de Lula merece ser conhecido (ter seu mérito analisado). Votaram a favor do conhecimento do HC: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Por outro lado, votaram contra o conhecimento do HC: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmen Lúcia.

Em segunda votação, o STF decidiu por 7 votos a 4 que a sessão deveria ser suspensa e retomada somente no dia 4 de abril para analisar o mérito do HC. Votaram a favor da suspensão da sessão: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Votaram contra a suspensão da sessão: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia.

Pesaram a favor da suspensão da sessão a manifestação de Marco Aurélio Mello, o qual alegou que tinha um vôo para o Rio de Janeiro para participar de um evento da Associação Brasileira de Direito do Trabalho. Ricardo Lewandowski também se manifestou a favor da suspensão da sessão alegando que ela “poderia passar da meia-noite”.

Por fim, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que Lula não poderá ser preso até o dia 4 de abril, quando a sessão de julgamento do habeas corpus será retomada. Votaram a favor da liminar: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Votaram contra a liminar: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmen Lúcia.

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Marcelo Faria
Presidente do ILISP e empreendedor.

8 COMENTÁRIOS

  1. Chega a impressionar a rapidez com que os recursos do Lula são julgados. Enquanto isto, SAL GROSSO, processo de 2007, ainda encontra-se no aguardo de recursos. Quase 11 anos se passaram e ainda não sabemos se os que já foram condenados em 1ª instância terão ou não as suas sentenças confirmadas ou se serão absolvidos. Por que para uns a justiça é rápida e para outros tão lenta? A sociedade deseja que a velocidade no julgamento de recursos seja a mesma para todos. O CNJ recentemente solicitou dos TRIBUNAIS DE JUSTIÇA de todo o país maior celeridade no julgamento dos recursos que há anos aguardam um julgamento. É de se esperar que processos com recursos que há anos e anos estão no aguardo de julgamento sejam finalmente concluídos. Que condenem ou absolvam os réus, mas que julguem. /// OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM ABRIL DE 2018? AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, CHAMOU DE CORJA OS VEREADORES DA LEGISLATURA PASSADA, ESTÃO SENDO APURADAS DESDE 06/12/2015. ESTAS DENÚNCIAS FORAM CONSIDERADAS GRAVÍSSIMAS PELO PROMOTOR FÁBIO WEIMAR THÉ.

  2. Acredito (somente eu) que o Temer seja apenas um “traíra”, pois ele traiu o “parceiro Lula”, enquanto o outro parça (FHC) do Lula, dá um GOLPE no povo e defende “homem do povo”, que tem 27 anos de chão de fabrica. PS: Se o Lula (a petroBRAIS é nossa) afirma ter 27 anos de chão de fábrica. Vou fazer uma piada pronta.

    • Amigo JAU beleza??? Se a Petrobras ou o petróleo fossem nossos, nem pagaríamos pela gasosa, ou pelo menos, pagaríamos o mesmo que a Venezuela, 0,09 centavos, e com 4,50 daria para encher o tanque… kkkkkk concordo com seu argumento!

  3. Kkk Vamos brincar de bila? (Bolinha de gude) Cabra cega! Ciranda cirandinha! Já que é pra brincar, melhor voltarmos a ser crianças e aprender tudo novamente! Quem sabe assim tomamos vergonha na cara ao elegermos nossos governantes! Pobre brasil varonil! ( Com “b” minúsculo mesmo )
    Sem comentários…kkk

  4. Isso é para o Brasileiro deixar de ser inocente! Esses caras foram escolhidos por Lula, Dilma e Temer! Acham que ia acontecer o que? É aquela velha história da quadrilha que assalta um banco, é presa e quando chegam na delegacia já tem “misteriosamente” um advogado lá pronto para conseguir um H.C!
    Quero ver segurar a onda intervencionista depois dessa! Mas como estamos no Brasil e esse ano tem Copa….

  5. Francamente,como cidadão desse país sem futuro,já estou de SACO CHEIO de ver esse homem livre,leve e solto,proferindo todos os tipos de impropérios,insultos e desrespeito as autoridades máximas dessa nação e ainda por cima querendo de qualquer forma se candidatar a presidente.Um verdadeiro escárnio e um insulto ao Judiciário desse país o comportamento de certas “otoridades” que insistem em deixar esse estrume em liberdade.Em um país sério e civilizado,esse dejeto humano já estaria na cadeia à anos,mas por aqui me parece que todos desejam vê-lo novamente de volta a presidência!! Lula nunca passou de um lixo,mas conseguiu com mentiras e uma lábia impressionante arregimentar milhões de seguidores,inclusive entre a classe média e até mesmo empresários (desonestos é claro,mas empresários).Eu cheguei a conclusão que a justiça nesse país não é morosa coisa nenhuma mas sim SEM VERGONHA!! O dinheiro nesse terra infeliz compra tudo e com STF e Cia não seria diferente! Eles vão enrolar essa pouco vergonha toda até as eleições e aí vocês verão o que pode acontecer! A única saída para esse país podem ser resumidas em duas soluções: OU ALGUÉM EXPLODE A CABEÇA DESSA JARARACA COM BOM FUZIL OU ENTÃO QUE OS ELEITORES CRIEM VERGONHA NA CARA E TIREM DO CONGRESSO TODOS OS ESQUERDOPATAS! CASO CONTRÁRIO ESTAMOS É …FERRADOS!

    • E quanto ao seu bandido de estimação, o golpista Temer, é pra ficar solto comandando sua organização criminosa?

  6. Ninguém nunca, deveria ser preso; pois, sempre pode-se haver recurso. OBS: Vide caso da “já” decidida (pelo STF) prisão em segunda instancia, que muda conforme o cliente. PS2: O lula deveria “aceitar” ser preso logo, pra dar tempo de pegar o induto (de saideira do Temer) deste final de ano.

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