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STF suspende julgamento e impede que Lula seja preso até 4 de abril

Em julgamento realizado hoje (22), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou analisar o habeas corpus (HC) preventivo apresentado pela defesa de Lula (PT), suspendeu a análise do mérito do HC até a próxima sessão no dia 4 de abril e deferiu decisão que impede a prisão de Lula até a data da sessão.

Em primeira votação, o STF decidiu por 7 votos a 4 que o HC apresentado pela defesa de Lula merece ser conhecido (ter seu mérito analisado). Votaram a favor do conhecimento do HC: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Por outro lado, votaram contra o conhecimento do HC: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmen Lúcia.

Em segunda votação, o STF decidiu por 7 votos a 4 que a sessão deveria ser suspensa e retomada somente no dia 4 de abril para analisar o mérito do HC. Votaram a favor da suspensão da sessão: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Votaram contra a suspensão da sessão: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia.

Pesaram a favor da suspensão da sessão a manifestação de Marco Aurélio Mello, o qual alegou que tinha um vôo para o Rio de Janeiro para participar de um evento da Associação Brasileira de Direito do Trabalho. Ricardo Lewandowski também se manifestou a favor da suspensão da sessão alegando que ela “poderia passar da meia-noite”.

Por fim, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que Lula não poderá ser preso até o dia 4 de abril, quando a sessão de julgamento do habeas corpus será retomada. Votaram a favor da liminar: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Votaram contra a liminar: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmen Lúcia.

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