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Destruindo a farsa do “não temos provas (sobre Lula), mas temos convicção”

Em uma mais invenção da esquerda para tirar o foco das graves denúncias feitas pelos procuradores que coordenam a Operação Lava Jato no Ministério Público Federal contra Lula e demais envolvidos na “propinocracia”, tem circulado pela Internet a falsa frase, que teria sido dita por um dos procuradores durante a sessão de apresentação das novas linhas de investigação da Lava Jato, de que “não temos provas (contra Lula), mas temos convicção”. Surgiu inclusive um vídeo, editado no meio da fala do procurador, que corroboraria a versão.

Só há um problema com essa versão: ela é falsa.

Roberson Rozzobom, procurador da República que apresentou a linha de investigação da Operação Lava Jato relacionada à lavagem de dinheiro que envolve o triplex de Lula, jamais disse essa frase. A frase correta foi:

“Em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de se manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento, pois, justamente, o fato de ele não configurar como proprietários do triplex, da cobertura em Guarujá, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade.”

Disponibilizamos o vídeo da declaração, sem edição, que explica o que é lavagem de dinheiro e por qual motivo não há nada em nome de Lula, dado que essa é uma característica do próprio ato de lavagem de dinheiro (ocultar o seu real beneficiário):

Em outras palavras: se alguém recebe propina em forma de benefícios para traficar influência e, na tentativa de ocultar o fato, coloca o triplex e o sítio em nome de terceiros, é óbvio que nada estará no nome dele, exatamente porque a ocultação é o meio utilizado para dissimular o crime.

No mais, a efetiva denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, que está disponível integralmente aqui, se dá com base numa ampla explicação de como a corrupção ocorreu em diversos níveis dos governos petistas envolvendo dezenas de pessoas, tudo baseado em informações periciadas, áudios de delação, depoimentos de testemunhas, imagens de contratos, notas fiscais e extratos bancários, diversas reportagens investigativas de diversos veículos midiáticos, mensagens de e-mail, gráficos, organogramas e diversas planilhas com valores de propina.

Resta também salientar outro ponto. Como bem disse o advogado Pedro Cabral,  provas são produzidas em juízo, ou seja, na fase judicial. Antes do contraditório em juízo, não há prova alguma, mas, sim, indícios de prova. Por mais contundentes que sejam os indícios, antes de passarem pelo contraditório na instrução judicial, eles ainda não são provas. E é justamente por isso, que antes do julgamento lastreado na prova produzida nos autos do processo ninguém – nem o Lula, nem o Cunha, nem ninguém – é considerado tecnicamente culpado.

Para facilitar, incorporo um diagrama de fácil entendimento. O Ministério Público Federal e todos os integrantes da Operação Lava Jato (que também inclui a Polícia Federal) estão atuando no lado esquerdo, enquanto Sergio Moro, o Tribunal Regional Federal que geralmente referenda suas decisões, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão no lado direto:

Diagrama de fácil entendimento
Diagrama de fácil entendimento

Portanto, em resumo: o procurador Roberson Rozzobom jamais disse que “não há provas contra Lula” e que a Operação Lava Jato se baseia em meras “convicções”, e a função da Lava Jato é reunir elementos que formem a convicção do acusador para abrir o processo penal contra os acusados que, aí sim, se tornarão réus e poderão contestar as provas apresentadas em juízo.

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